Autor: A Enfermagem e as Leis

ESEL – Curso pós-licenciatura de Especialização/Mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

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Aviso n.º 4915/2014
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Curso pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia/curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia

Declaração de retificação n.º 534/2014
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Retifica o aviso n.º 4915/2014 

INEM – Distribuição de Responsabilidades e Delegação de Competências

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Deliberação n.º 909/2014
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão das delegações regionais, departamentos e gabinetes, do Instituto Nacional de Emergencial Médica, I. P. (INEM, I. P.), e delegação de competências

Nova Classificação dos Hospitais do SNS

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Importante! Veja aqui a sua instituição e o ‘lugar’ que lhe foi reservado.

Portaria n.º 82/2014
Ministério da Saúde
Estabelece os critérios que permitem categorizar os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS), de acordo com a natureza das suas responsabilidades e quadro de valências exercidas, e o seu posicionamento da rede hospitalar e procede à sua classificação