Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/M
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aplica à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios
Autor: A Enfermagem e as Leis
Nomeação da Coordenadora da Unidade de Regimes de Trabalho e Exercício Profissional – ACSS
Despacho n.º 6133/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação no cargo de coordenadora da Unidade de Regimes de Trabalho e Exercício Profissional, da licenciada Sandra Maria Pereira Rebelo do Carmo Parreira de Figueiredo Neto
Contratos de Aprovisionamento de Anti-Infecciosos
Despacho n.º 6132/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de medicamentos anti-infecciosos: exceto antivíricos e antifúngicos
Concurso para 1 Técnico Superior – IPST
Licenciatura em Ciências Sociais.
Aviso n.º 5907/2014
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Delegação de Poderes – INFARMED
Despacho n.º 6142/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Subdelegação de poderes no diretor de Avaliação Económica e Observação do Mercado
Revogação da Autorização para Comercializar Substâncias – INFARMED
Aviso n.º 5905/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Italfarmaco Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, Fração A e E, 2615 Alverca do Ribatejo
Novas USF e USF que Transitam para o Modelo B
Despacho n.º 6080-B/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Fixa o número máximo de Unidades de Saúde Familiar (USF) a constituir no ano de 2014 e determina o número máximo de USF que transitam do modelo A para o modelo B
Reacção da USF-AN / SPGS / PortalEnf
Imprensa:
RTP / Sol / TVI24 / Diário de Notícias