Autor: A Enfermagem e as Leis

Lista do Concurso de 12 Enfermeiros CMRRC – Rovisco Pais

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Aviso (extrato) n.º 3946/2014
Ministério da Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
Projeto de lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para 12 postos de trabalho de enfermeiro, do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 20 de dezembro de 2012, aviso n.º 16957/2012

Novo Regulamento de Transplante de Órgãos

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  • Portaria n.º 76/2014
    Ministério da Saúde
    Regulamenta os termos em que devem ser autorizadas as unidades de colheita e transplantação de órgãos, bem como a respetiva tramitação e todos os requisitos que devem instruir os pedidos de autorização das referidas atividades

Esta Portaria sofreu alterações, veja aqui.

Direitos e Deveres do Utente – Lei de Consolidação

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Atualização de 09/09/2019: Este Diploma sofreu alterações, veja aqui.

Atualização de 20/04/2017: Este Diploma sofreu alterações, veja aqui.

Lei n.º 15/2014 – Atualização de 20/04/2017: Este Diploma sofreu alterações, veja aqui.
Assembleia da República
Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde – Atualização de 20/04/2017: Este Diploma sofreu alterações, veja aqui.

Veja também:

Folheto ERS: Direitos e Deveres dos Utentes

Nomeação do Presidente e de Vogal INEM

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Despacho n.º 4270-B/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o Major Médico Paulo José Amado de Campos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Despacho n.º 4270-A/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado José Manuel Lourenço Mestre, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.