A Portaria que tinha lapsos está corrigida e pode ser vista abaixo (Declaração de Retificação n.º 11-A/2014).
Resta saber o que teria acontecido se a imprensa não tivesse noticiado que os ‘lapsos’ resultariam na descomparticipação de vários fármacos. Fica a questão.
Uma vez mais vimos alertar a Enfermagem para a necessidade de sermos um mecanismo de controlo, e para denunciarmos tudo o que de mal se passa nas instituições e que é do nosso conhecimento – referimo-nos a factos fora da enfermagem.
Dentro da enfermagem devemos começar a deixar de ser os nossos próprios inimigos. A Enfermagem tem defeitos, mas estamos rodeados de pessoas com defeitos bem maiores, e estamos sempre a dar-lhes cobertura com o nosso silêncio.
É um silêncio cúmplice. Basta.
Eis a retificação:
Declaração de Retificação n.º 11-A/2014
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Portaria n.º 45/2014, de 21 de fevereiro, do Ministério da Saúde, que procede à quinta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos, Publicada no Diário da República n.º 37, 1.ª Série, de 21 de fevereiro de 2014
Eis a Portaria dos ‘Lapsos’:
Portaria n.º 45/2014
Ministério da Saúde
Quinta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos
Notícia sobre esta portaria no semanário Sol: Ver
Notícia TSF a apontar que a Portaria tem ‘lapsos’ a corrigir brevemente: Ver