Categoria: ACSS

Autoridade Central para o Sistema de Saúde

Listas Finais de Candidatos de Júris de 8 Especialidades Médicas – ACSS

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Aberto Concurso para 65 Médicos (Anestesiologia, Medicina Interna, Radiologia) – ACSS

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Este Concurso foi anulado, veja o novo concurso aqui.

2º Relatório de Cobertura nos Cuidados de Saúde Primários – ACSS

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A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.) procede à divulgação do segundo relatório relativo à cobertura dos utentes em médicos de família nos cuidados de saúde primários, incluindo agora a divulgação do número de utentes por médico de família, na sequência da publicação do Despacho n.º4389/2015, de 30 de abril.

Veja aqui o relatório
O objetivo desta publicação é o de melhorar articulação entre as diferentes unidades de prestação cuidados de saúde primários, no âmbito dos diferentes Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e entre eles, visando melhorar a eficiência na cobertura dos utentes com médico de família e, ainda, reforçar a transparência do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A ACSS, I.P., tendo por base os critérios e procedimentos definidos pelo Despacho n.º 13795/2012, de 24 de outubro, agora alterado pelo Despacho n.º 4389/2015, de 30 de abril, tem vindo a levar a cabo, em conjunto a tutela e as Administrações Regionais de Saúde (ARS), um processo de atualização do número de utentes inscritos no SNS e de otimização e melhoria da eficiência da utilização dos recursos disponíveis nos cuidados de saúde primários, promovendo o reforço da acessibilidade aos cuidados e serviços de saúde, reduzindo o número de utentes sem médico de família atribuído.

A informação apresentada nesta publicação além de apresentar um caráter inovador, mas nesta fase meramente informativo e destinada ainda a validação pelos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), resulta de um trabalho de aperfeiçoamento contínuo que se encontra em curso entre a ACSS, I.P., as ARS, visando a melhoria em termos de cobertura da população por médico de família. A nova atualização desta informação será divulgada durante o mês de junho.

No âmbito deste processo os utentes são classificados de acordo com as seguintes categorias: 1) utente com médico de família atribuído; 2) utente a aguardar inclusão em lista de utentes de médico de família; 3) utente sem médico de família por opção; e 4) utente inscrito no ACES sem contacto nos últimos três anos.

Ao serem publicados os dados desagregados por profissional, pretende-se fundamentalmente que este seja um processo de melhoria contínua e aperfeiçoamento gradual para uma melhor utilização dos recursos existentes, salientando-se a possibilidade do próprio utente, perante o direito que lhe assiste de dispor de um médico de família, solicitar diretamente ao ACES a atribuição de médico de família, em qualquer momento.

Sublinha-se que os utentes não frequentadores não serão excluídos das listas, mantendo o direito a um médico de família.

Evolução dos dados

Relatório sobre a cobertura nos cuidados de saúde primários Utentes inscritos Utentes com MdF atribuído Utentes sem MdF atribuído Utentes sem MdF atribuído por opção Taxa de utilização de consultas médicas (Todos os utentes) Taxa de utilização de consultas médicas (utentes sem MdF)
10.02.2015 10.215.047 8.901.347 (87,1%) 1.284.820 (12,6%) 28.880 (0,3%) – – – –
05.05.2015 10.170.554 8.908.060 (87,6%) 1.233.236 (12,1%) 29.258 (0,3%) 65,8% 42,8%

Veja aqui o relatório

Manual de consolidação de contas de 2014 do Ministério da Saúde – ACSS

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Esta Circular data de 6 de Maio, mas apenas foi publicada hoje, 13/05/2015.

«PARA: Entidades do Ministério da Saúde

ASSUNTO: Manual de Consolidação de Contas de 2014, do Ministério da Saúde

A Orientação n.º 1/2010 – Orientação genérica relativa a consolidação de contas no âmbito do setor público administrativo, aprovada através da Portaria n.º 474/2010, de 1 de Julho, veio estabelecer um conjunto de princípios que devem estar subjacentes à consolidação de contas das entidades integradas no setor público administrativo.

De acordo com o n.º 4 da referida orientação, as entidades que constituem o grupo público, no setor da administração central, são as que, em cada exercício económico, constarem da Lei do Orçamento do Estado, nos subsectores dos serviços integrados e dos serviços e fundos autónomos. O mesmo n.º 4 da referida orientação, refere, também, que no setor da saúde a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) é a entidade mãe do setor da saúde, sendo, responsável pela elaboração das contas consolidadas do Grupo Público da Saúde.

Nessa qualidade, a ACSS elaborou o Manual de Consolidação de contas do Ministério da Saúde, respeitante ao exercício de 2014, constituindo esse manual um documento informativo e normativo, orientador do processo de consolidação de contas do Ministério da Saúde

Mais se informa que, este manual estará disponível em: www.acss.min-saude.pt »»
Departamentos e Unidades »» Departamento de Gestão Financeira >> Atribuições »»
Consolidação de Contas
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)

Circular Informativa n.º 18 ACSS de 06/05/2015
Manual de consolidação de contas de 2014 do Ministério da Saúde.
Manual de consolidação

Aberto Concurso para Técnico Superior – ACSS

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Relatório de 2014 da Atividade da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

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A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.) divulga o relatório de 2014 da atividade da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

Veja o relatório de 2014 da RNCCI

«No ano passado, a RNCCI contribuiu decisivamente para a melhoria da resposta de cuidados continuados dada às necessidades da população, mantendo elevadas taxas de ocupação. Além da RNCCI ter reforçado a capacidade instalada (7.160 camas), melhoraram os tempos de referenciação em 72 por cento e aumentou significativamente o número de doentes referenciados (41.657) e assistidos (48.299) face a 2013.

No final de 2014, os lugares de internamento cresceram 7,8 por cento, registando-se um total de 7.160 camas. Os lugares em Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM) representam 77,6 por cento do total de novas camas, representando atualmente esta tipologia 57,2 por cento dos lugares de internamento disponíveis.

O desenvolvimento das respostas de internamento da RNCCI, com base no estabelecimento de acordos de prestação de serviços, com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), representa 75 por cento do total de acordos celebrados, representando a contratação de 5.194 camas, cerca de 72,5 por cento da oferta.

O número de Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) cresceu 3 por cento em relação a 2013, existindo 274 ECCI no fim do ano passado, tendo a região Centro um crescimento de 13 por cento.

A nível nacional existem 26 Equipas Intra-hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos (EIHSCP) e 11 Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (ECSCP).

A população da RNCCI com idade superior a 65 anos representa 83,4 por cento do total. A população com idade superior a 80 anos representa 45 por cento do total. Dos utentes com mais de 65 anos, 55% tem mais de 80 anos.

O sexo feminino representa 55,6 por cento dos utentes e o sexo masculino corresponde a 44,4 por cento dos utentes. Dos utentes com idade superior a 80 anos, 63,5% são do sexo feminino.

Cerca de 10 por cento dos utentes tiveram alta para respostas sociais. A nível nacional, 75,8 por cento das altas foram para o domícilio, mas em 76 por cento dos casos, tiveram necessidade de suporte.

O número de utentes referenciados para a RNCCI foi de 41.657, quando em 2013 tinham sido 39.896. No mesmo período a referenciação extra-hospitalar aumentou em relação a 2013, observando-se 35 por cento dos casos referenciados pelos Cuidados de Saúde Primários e 65 por cento pelos hospitais.

O número de doentes assistidos foi de 48.299, comparando com os 44.881 de 2013.

No global, os tempos de referenciação melhoraram 72 por cento face a 2013.

A taxa de ocupação manteve-se elevada, destacando-se as ULDM com 96 por cento.»

Veja o relatório de 2014 da RNCCI