Alterações e Nomeação de Júris de Especialidades Médicas – ACSS

Posted on 16/12/201419/05/2015 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 14032/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição dos Júris n.º 3 e n.º 5 de Radiodiagnóstico

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 371/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 96/2015, SÉRIE II DE 2015-05-19
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Autorizada a alteração da constituição do Júri n.º 5 de Radiodiagnóstico – ARS Norte, RA Madeira e RA Açores

Aviso n.º 14033/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição do júri n.º 1 de Reumatologia

Aviso n.º 14034/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de Cardiologia

Aviso n.º 14035/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição do Júri n.º 3 de Cirurgia Geral

Aviso n.º 14036/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição do júri n.º 3 de Gastrenterologia

Aviso n.º 14037/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Alteração da constituição do Júri n.º 3 de Ortopedia

Aviso n.º 14038/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris da especialidade de Imunoalergologia

Norma ACSS: Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas do SNS

Posted on 10/12/201410/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Esta Circular Normativa data de 25 de Novembro, mas foi apenas publicada hoje, 10/12/2014.

É dirigida às Entidades Públicas Empresariais do SNS.

Circular Normativa n.º28 ACSS de 25/11/2014
Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS.

Mapa de Vagas do Concurso Internato Médico 2015 – Acesso ao Ano Comum – ACSS

Posted on 04/12/201404/12/2014 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 13623-A/2014 – Diário da República n.º 235/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-12-04
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Mapa de vagas do concurso IM 2015 – para efeito de acesso ao ano comum

Nomeação dos Júris de Anestesiologia – ACSS

Posted on 26/11/201408/01/2015 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 13117/2014 – Diário da República n.º 229/2014, Série II de 2014-11-26
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris de Anestesiologia no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no Diário da República (2.ª Série), n.º 130, de 6 de julho

Declaração de Retificação n.º 13/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a retificação do Aviso n.º 13117/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro, relativo à nomeação dos júris da especialidade de Anestesiologia

Declaração de Retificação n.º 14/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série II de 2015-01-08
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizada a retificação do aviso n.º 13117/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro, relativo à nomeação dos júris da especialidade de Anestesiologia

Caos Entre CTFP e CIT: Nomeada a Coordenadora da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho

Posted on 25/11/201431/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

Despacho (extrato) n.º 14213/2014 – Diário da República n.º 228/2014, Série II de 2014-11-25
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação em regime de substituição da coordenadora da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho

Acordo Coletivo de Trabalho: Criada a Unidade Que Vai Resolver o Caos Entre CTFP e CIT

Posted on 12/11/201421/11/2014 by A Enfermagem e as Leis

Estrutura vocacionada para desenvolver e acompanhar o conjunto de processos de de negociação dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (Acordo Coletivo de Trabalho – ACT), dependente do Conselho Diretivo da ACSS.

Tem como principal objetivo harmonizar os regimes de vinculação existentes no Serviço Nacional de Saúde – regime do contrato de trabalho em funções públicas (CTFP) e regime do contrato individual de trabalho (CIT).

DELIBERAÇÃO N.º 2064/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 219/2014, SÉRIE II DE 2014-11-12

Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Criação da Unidade de Regimes Jurídicos de Emprego e das Relações Coletivas de Trabalho (URJ)

Norma ACSS: Recrutamento de Auditores Internos para as EPE

Posted on 11/11/201411/11/2014 by A Enfermagem e as Leis

Dirigida a todos os serviços e estabelecimentos de saúde com a natureza de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Circular informativa n.º28 ACSS de 07/11/2014
Recrutamento de auditores internos – Serviços e estabelecimentos de saúde com a natureza de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde.