Autoridade Central para o Sistema de Saúde
Dirigida a todas as entidades do Ministério da Saúde.
Circular Normativa nº7/2017 | Anexo – Manual de Consolidação de Contas 2016
Encerramento de contas do exercício de 2016 – informação complementar para a consolidação de contas do Ministério da Saúde. Este documento contém ainda, em anexo, o Manual de Consolidação de Contas 2016.
A ACSS e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) vão realizar, no dia 6 de abril, uma sessão de divulgação sobre a abertura do aviso de candidaturas à tipologia de operações 3.30. – Formação de profissionais do setor da Saúde.Durante a iniciativa serão prestadas informações sobre potencialidades, condições de acesso, prioridades, destinatários, beneficiários (entidades coletivas de direito público do Ministério da Saúde), prazos e outros aspetos relacionados com esta operação do PO ISE.
A sessão de esclarecimentos terá lugar, a partir das 14H15m, no Auditório do INFARMED (Parque de Saúde de Lisboa).
Publicado em 3/4/2017
Informação do Portal SNS:
ACSS promove sessão de esclarecimentos sobre o PO ISE.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE) vão realizar, no dia 6 de abril, uma sessão de divulgação sobre a abertura do aviso de candidaturas à tipologia de operações 3.30. – Formação de profissionais do setor da Saúde.
A iniciativa, com início às 14h15m, decorrerá no auditório do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, no Parque de Saúde, em Lisboa.
A Autoridade de Gestão do PO ISE vai disponibilizar 4,5 milhões de euros para a formação de profissionais de saúde. A verba está incluída num pacote de 125 milhões de euros, destinados ao setor da saúde até ao final de 2020.
O aviso de abertura de candidaturas à tipologia de operações 3.30. – Formação de profissionais do setor da Saúde, publicado a 3 de abril, destina-se à formação de 44 mil 729 participantes, a concluir até 30 de setembro de 2018. As candidaturas deverão ser apresentadas até 3 de maio. A ACSS, como organismo intermédio (OI), é a entidade responsável pela análise e decisão técnica dos projetos.
A operação desencadeada pelo PO ISE / ACSS visa o desenvolvimento de competências dos profissionais de saúde, adequadas à modernização do sistema e à diversificação e melhoria da qualidade das respostas dos respetivos serviços.
As preferências formativas centram-se, sobretudo, nos Programas Nacionais de Saúde Prioritários.
A formação de profissionais surge no âmbito da agenda Portugal 2020, resultante do Acordo de Parceria (assinado a 30 de julho de 2014) adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial, a promover até 2020.
Os princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, previsto pela Estratégia Europa 2020. A ACSS assume as funções de OI no PO ISE, que abrange as regiões do Norte, Centro e Alentejo.
Administração Central do Sistema de Saúde, IP – Programa
PARA: Administrações Regionais de Saúde, Hospitais EPE, Hospitais SPA, Unidades Locais de Saúde EPE
Circular Normativa Conjunta n.º 6/2017 ACSS/DGS/INFARMED/SPMS
Prescrição de dispositivos médicos a doentes ostomizados ou com incontinência ou retenção urinária ao abrigo dos regimes de comparticipação estabelecidos nas Portarias n.º 284/2016, de 4 de novembro (com a redação dada pela Portaria n.º 92-F/2017, de 3 de março) e n.º 92-E/2017, de 3 de março.
Para: Entidades do SNS e MS
Circular Informativa Conjunta n.º 3/2017 INFARMED/ACSS
Pedido de autorização ao abrigo do artigo 9.º Decreto-Lei nº 5/2017, de 6 de janeiro – Plataforma de Comunicações – Transparência e Publicidade
Para: Todos os Hospitais do SNS, Unidades Locais de Saúde e Administrações Regionais de Saúde.
Circular Informativa Conjunta n.º 3/2017/ACSS/SPMS
Disponibilização da declaração de presença nos hospitais acessível no Portal SNS – Área do Cidadão
A Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), enquanto Operador do Programa Iniciativas em Saúde Pública – EEA Grants (PT06), promove no dia 30 de março, o Seminário Public Health Initiatives Programme – EEA Grants 2009-2014 | Sustainability and future Challenges.
O seminário, a decorrer no auditório do Infarmed (Parque de Saúde de Lisboa), tem como objetivo a disseminação dos projetos financiados e dos seus resultados e contribuir para o reforço das relações bilaterais entre Portugal, os Promotores de Projeto e os países doadores e beneficiários do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu.
A iniciativa pretende ainda fomentar a troca de experiências, o debate sobre saúde pública e o estabelecimento de novas parcerias entre as instituições portuguesas e as instituições dos restantes países beneficiários (Bulgária, Polónia, Chipre, República Checa, Estónia, Hungria, Lituânia, Roménia e Eslovénia e Portugal).
O evento contará com a presença de representantes dos Países Doadores, Financial Mechanism Office, da Unidade Nacional de Gestão, do Conselho Diretivo da ACSS, bem como de altos representantes das diferentes instituições da área da saúde (nacionais e internacionais).
Administração Central do Sistema de Saúde, IP – http://www.acss.min-saude.pt
O microsite de monitorização, gerido pela ACSS, que divulga os dados de avaliação de benchmarking hospitalar, apresenta-se com novo layout, com mais funcionalidades e uma navegação fácil e intuitiva. Os diferentes indicadores, que até aqui tinham uma periodicidade trimestral, passam a ser atualizados mensalmente.
Entre outras novidades, destacam-se a possibilidade de exportar os dados em PDF e Excel e também a disponibilização de informação mais detalhada sobre os diversos indicadores, permitindo uma melhor e mais completa leitura do indicador em análise.
O Benchmarking Hospitais pretende melhorar a transparência da informação em saúde, tendo em conta quatro grandes áreas: acesso, desempenho assistencial, produtividade e económico-financeira.
Aceda ao microsite aqui.
Publicado em 16/3/2017