Categoria: ACSS

Autoridade Central para o Sistema de Saúde

Celebrados Contratos-Programa com 11 Instituições do SNS no Triénio 2013-2015 – ACSS

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Veja todas as publicações em:

Boletim ACONTECE de Julho de 2016 – ACSS

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ACONTECE entrevista Coordenador da Reforma do SNS para os Cuidados Continuados

A ACSS divulga hoje o sexto número do seu boletim institucional, o ACONTECE, incluindo uma entrevista ao Coordenador Nacional para a Reforma do SNS na área dos Cuidados Continuados Integrados, Prof. Manuel José Lopes.
Em destaque nesta edição está também a reportagem realizada pela equipa do ACONTECE ao novo sistema de Livre Acesso e Circulação no Serviço Nacional de Saúde (SNS) no Agrupamento de Centros de Saúde (ACeS) de Póvoa de Varzim / Vila do Conde, o “Seminário com os Promotores” realizado no âmbito do EEA Grants, as novas regras de contratualização para 2016 e as publicações mais recentes, da responsabilidade da ACSS, sobre o desempenho das instituições do SNS.

Consulte aqui o ACONTECE.
2016-07-11

Veja as edições anteriores:

Boletim ACONTECE de Março de 2016 – ACSS 

Terceiro Número do Boletim ACONTECE – ACSS

Boletim ACONTECE de Outubro de 2015 – ACSS

Circular Informativa ACSS: Regularização de Património da Extinta Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde – DGIES

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Circular Informativa n.º 23 ACSS de 28/06/2016
Regularização de património – extinta Direcção-Geral das Instalações e Equipamentos de Saúde – DGIES

Inquérito Nacional de Saúde 2014 e Infografia – INE

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Inquérito Nacional de Saúde

Mais de 5,3 milhões de residentes em Portugal com 15 ou mais anos referiram ter pelo menos uma doença crónica em 2014, mais frequentemente dores lombares (32,9%), hipertensão arterial (25,3%) e dores cervicais (24,1%), revelam os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística referentes ao Inquérito Nacional de Saúde.

No período analisado cerca de 6,7 milhões de pessoas consultaram um/a médico/a de Medicina Geral e Familiar e 4,3 milhões recorreram a consultas de especialidade. As consultas com um/a médico/a dentista foram referidas por 4,3 milhões de pessoas.
Mais de metade da população com 18 ou mais anos (4,5 milhões) tinha excesso de peso (36,4%) ou era obesa (16,4%) em 2014.

A maioria da população com 15 ou mais anos (5,8 milhões) não praticava qualquer atividade desportiva de forma regular, sendo 15,4% as/os que referiram praticar exercício físico entre um a dois dias por semana.

Eram 2,5 milhões aquelas/es com 15 ou mais anos que referiram deslocar-se a pé diariamente e apenas cerca de 75 mil as/os que utilizavam a bicicleta nas suas deslocações diárias. 70,8% da população com 15 ou mais anos referiu consumir fruta diariamente, e 55,1% legumes ou saladas.

Perto de 1,5 milhões de pessoas com a mesma idade fumavam diariamente, com uma média de 14 cigarros por dia. O consumo regular de tabaco regular registava um rácio de 1,9 homens por cada mulher.

Capa da publicação

Resumo

A publicação apresenta os resultados definitivos do Inquérito Nacional de Saúde (INS) 2014, realizado pelo INE em colaboração com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge. Os resultados apresentados caracterizam a população residente, com 15 ou mais anos, em três grandes domínios: estado de saúde, cuidados de saúde e determinantes de saúde relacionadas com estilos de vida. Inclui, ainda, os quadros de dados com informação desagregada por NUTS I e II, sexo e grupos etários, e os principais aspetos metodológicos e conceptuais associados ao inquérito.

Os resultados apresentados nesta publicação correspondem a estimativas da população em geral detalhadas por sexo, grupo etário, região de residência, nível de escolaridade e condição perante o trabalho.

Para cada estimativa, foram também calculadas as proporções relativas à população residente e os coeficientes de variação, disponíveis nos quadros anexos à publicação. Os coeficientes de variação viabilizam o cálculo dos intervalos de confiança, conforme descrito na nota metodológica.

Disponível também uma infografia de alguns dados relevantes do INS 2014.

Texto integral da Publicação

PDF INS2014
PDF Infografia

Quadros da Publicação

Excel XLS
Excel XLS – coeficientes de variação
ZIP CSV

 

Consulte o site do INE com esta matéria

Informação da DGS:

INE – Despesas com a Saúde aumentam
INE - Despesas com a Saúde aumentam

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou a Conta Satélite da Saúde 2000-2015 que revela que no último ano a despesa corrente em saúde aumentou 2%, invertendo a tendência de decréscimo que se registava desde 2011.

No entanto, o peso relativo da despesa corrente em saúde no Produto Interno Bruto (PIB) continuou a diminuir, representando 8,9% em 2015, o valor mais baixo desde 2003. Em 2014 e 2015, a importância relativa da despesa corrente pública face à despesa privada voltou a baixar (66,2% em 2014 e 66,0% em 2015).

Para mais informações consulte o resumo do documento do INE.

Veja aqui o Comunicado

Aviso de Abertura de Procedimento Simplificado de Seleção Medicina Geral e Familiar – 1.ª Época – ACSS

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Informação da ACSS:

338 vagas para Médicos de Medicina Geral e Familiar

Os médicos da área de Medicina Geral e Familiar podem, a partir de hoje (16/06), concorrer a uma das 338 vagas disponíveis e identificadas no Aviso nº7530-B/2016, publicado ontem em Diário da República.

Para o efeito, a ACSS disponibiliza na sua página online, o acesso à plataforma de candidaturas, bem como o manual de preenchimento do formulário.

O procedimento concursal decorre na sequência do regime especial e transitório, definido pelo Decreto-Lei nº 24/2016, de 8 de junho, diploma que agiliza o processo de recrutamento de médicos recém-especialistas.

Nomeação dos Membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP)

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«(…) Neste sentido, importa proceder à primeira designação dos membros da CNCP, dado que só assim será possível implementar e operacionalizar a RNCP prevista na Lei desde 2012.

Assim:

1 — Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 7.º-A do Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 173/2014, de 19 de novembro, e 206/2015, de 23 de setembro, designo, sob proposta do presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., como membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP), cuja súmula curricular consta do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, os seguintes elementos:

a) Dra. Edna Maria Fonseca Gonçalves, que preside;

b) Dra. Fátima do Socorro Magno Mendes Teixeira;

c) Enf.º Ricardo Manuel Vicente da Silva;

d) Dra. Helena Cristina Cunha de Carvalho Salazar;

e) Doutora Carla Manuela Trinchete Reigada.

2 — No âmbito das suas competências, previstas na Base XII da Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, Lei de Bases dos Cuidados Paliativos, a CNCP deve dinamizar a articulação com os vários níveis de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente com os cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados integrados, bem como a cooperação com organizações da sociedade civil na área dos cuidados paliativos.

3 — O exercício de funções na CNCP não é remunerado, sem prejuízo do pagamento de ajudas de custo e deslocações a que tenham direito, nos termos legais.

4 — O presente despacho entra em vigora partir do dia da sua publicação.

8 de junho de 2016. — O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo. (…)»

Informação da ACSS:

Ministério da Saúde nomeia dirigentes para Comissão Nacional de Cuidados Paliativos

A Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP) passa a ser coordenada pela Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP).

De acordo com o Despacho nº 7824/2016, de 15 de junho, o Ministério da Saúde nomeou, sob proposta da Administração Central do Sistema de Saúde, Edna Gonçalves, diretora do Serviço Cuidados Paliativos do Centro Hospitalar de São João, como presidente da referida comissão, que integra profissionais de saúde com formação específica e experiência nesta área.

No diploma é ainda referido que compete aos novos dirigentes a elaboração dos planos estratégicos para o desenvolvimento dos cuidados paliativos, bem como “dinamizar a articulação com os vários níveis de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente com os cuidados de saúde primários, hospitalares e continuados integrados”.

Na sessão de tomada de posse da comissão foi também assinado um protocolo entre o Ministério da Saúde, o Observatório Português dos Cuidados Paliativos e a Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, que visa a “produção, tratamento e divulgação de informação precisa, periódica e acessível a todos os cidadãos sobre o estado atual dos Cuidados Paliativos em Portugal”.