Concurso para Técnico Superior em Mobilidade da ACSS: Lista de Ordenação Final

Veja a abertura:

Aberto Concurso para Técnico Superior em Mobilidade – ACSS

Novo Portal SNS a Partir de 1 de Fevereiro sns.gov.pt

Informação da ACSS:

Novo Portal SNS já está disponível
O novo Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi apresentado esta segunda-feira, 1 de fevereiro, no Pavilhão do Conhecimento (Lisboa), numa sessão presidida pelo Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes. “Próximo de si” é o lema do portal que pretende reunir toda a informação sobre saúde num único sítio, em www.sns.gov.pt.

Estruturado em quatro áreas – SNS, Institucional, Cidadão e Profissional – o site integra novas funcionalidades como a visualização dos tempos de espera nas urgências hospitalares, das listas de espera para cirurgia e ainda a consulta de dados relativos a um ano específico.
A panóplia de ações que o portal coloca ao dispor do utilizador garante uma nova forma de comunicar, utilizando a interatividade e a transparência como pontos-chave.

“O objetivo deste portal do SNS é fazer ou estabelecer uma relação diferente com os cidadãos, com os dirigentes e com os responsáveis. A partir de hoje nós estamos totalmente online e a nossa responsabilidade política e dos gestores está também online. Os cidadãos têm o direito a saber como funcionam os serviços, como são utilizados os recursos, como se compara cada instituição entre si. É um exercício de cidadania responsável e de dever de serviço público” afirmou Adalberto Campos Fernandes.

A criação do site insere-se no programa Simplex para a administração pública.

http://sns.gov.pt/

2016-02-01

Informação da DGS:

Novo Portal do SNS

Novo Portal do SNS

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, apresentou hoje no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, o novo Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O Portal do SNS é uma plataforma online que permite consultar todas as informações do Serviço nacional de Saúde. Disponibiliza um conjunto de serviços que têm como objetivo aproximar o cidadão, o profissional de saúde e as instituições do SNS. Neste portal pode aceder a diversas funcionalidades, tais como Transparência, Tempos de Espera ou Saúde em Tempo Real.

Informação do INSA:

01-02-2016 
 NOVO PORTAL DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE
 Está disponível, desde 1 de fevereiro, o novo Portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que reúne informação existente sobre saúde, promovendo a participação dos utentes e procurando contribuir para escrutínio de tudo o que é feito nesta área. Os serviços disponibilizados por esta plataforma online pretendem aproximar os cidadãos, os profissionais de saúde e as diferentes instituições da Saúde, entre estas o Instituto Ricardo Jorge.

O novo site está dividido em quatro grandes áreas estruturais: SNS, institucional, cidadão e profissional. A primeira contém informação de saúde que estava dispersa por vários sites, a segunda tem a visão das instituições, política de saúde e toda a informação relativa ao Ministério, a terceira dirige-se aos cidadãos e inclui toda a parte do portal do utente e o registo online, e a última pretende dar respostas aos profissionais relativamente às suas necessidades.

Na nova página do SNS é também possível acompanhar as atualizações dos tempos de espera para urgências, das listas de espera por especialidade para consulta ou cirurgia, das vacinas ou dos gastos com medicamentos, bem como consultar dados relativamente a um determinado ano.

Na área Saúde em Tempo Real, desenvolvida pela Direção-Geral da Saúde em colaboração com o Instituto Ricardo Jorge, é possível, por exemplo, saber qual a taxa de incidência de síndrome gripal e quais os vírus da gripe em circulação e outros vírus respiratórios. É ainda disponibilizada informação sobre a evolução semanal do número de consultas por síndrome gripal.

No novo portal do SNS, existe ainda uma área denominada Portal da Transparência, com dados dados  dinâmicos, relevantes e transversais das diversas entidades da saúde. Numa Lógica de “dados abertos”, pretende-se disponibilizar informação relativa ao acesso, à eficiência, à qualidade e à saúde dos portugueses

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, esteve presente no evento, sublinhando que o objetivo do portal “é estabelecer uma relação diferente com os cidadãos, os dirigentes e os responsáveis” e que este permite um “diálogo e transferência para o cidadão da possibilidade de diariamente interpelarem a tutela ou os serviços”.

O portal SNS contém, para já, mais de 180 variáveis médicas quantificáveis e relativas às mais diversas áreas, como transplantação, vacinação, urgências, emergência pré-hospitalar, consultas, internamentos ou partos, entre outras, permitindo inclusivamente cruzar dados, por exemplo, da vacinação com as Unidades de Saúde Familiar.

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Retificação da Lista de Candidatos Excluídos

Saiu fora de horas em Suplemento do Diário da República. Estamos atentos.

«(…) 3 — Informam-se, ainda, os candidatos excluídos que, nos termos do Código do Procedimento Administrativo e em sede da audiência dos interessados, dispõem de um prazo de dez dias úteis, contados a partir da data da publicação da presente retificação, para, querendo, e por escrito, alegarem o que tiverem por conveniente.

4 — Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, nos casos em que o fundamento da exclusão ora publicitada coincida com o identificado no Aviso cuja retificação aqui se promove, as alegações já apresentadas em sede de audiência prévia, serão consideradas e, por isso, serão objeto de apreciação. (…)»

Informação do site da ACSS:

«Publicada declaração de retificação no âmbito do procedimento concursal de enfermagem

No desenvolvimento do procedimento concursal, aberto pelo Aviso n.º 10946-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 25 de setembro, informam-se os interessados que foi publicada a 25 de janeiro, uma retificação da lista de candidatos excluídos, conforme Declaraçao de retificação n.º 62-B/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de janeiro de 2016.

Mais se informam os candidatos excluídos que, nos termos do Código do Procedimento Administrativo e em sede da audiência dos interessados, os mesmos dispõem de um prazo de dez dias úteis contados a partir da data da publicação daquele aviso , i.e. até dia 8 de fevereiro de 2016 (inclusive) para, querendo, e por escrito, alegarem o que tiverem por conveniente.

Informam-se, ainda, os que  candidatos que nos termos do Aviso n.º 283/2016, já tenham apresentado  alegações em sede de audiência prévia, e que na presente retificação não vejam a fundamentação da sua exclusão alterada, terão aquelas alegações apreciadas.

2016-01-26»

Veja aqui todas as publicações sobre este concurso:

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: 7 Mil Candidaturas Através da Plataforma e 3 mil Candidaturas em Papel – ACSS

Candidaturas para Concurso de Enfermagem já Terminaram – ACSS

Candidaturas para Concurso de Enfermagem Terminam Hoje – ACSS

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 08/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 07/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 06/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: DICAD e Outros Serviços Também Serão Contemplados

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Perguntas Frequentes – Atualização de 02/10/2015

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Atualização das Perguntas Frequentes

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Novas Perguntas Frequentes

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Aditamento ao Processo (Formulário)

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s – Candidatura: Perguntas Frequentes e Respostas da ACSS

Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Parâmetros de Avaliação – Ata n.º 1

Aberto Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s com 10 Dias Úteis para Concorrer

Circular ACSS: Comunicação de Taxas Moderadoras à Autoridade Tributária e Aduaneira, Relativas ao ano de 2015

Circular dirigida às Entidades prestadores de meios complementares de terapêutica e diagnóstico (MCDT) convencionadas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Circular Informativa n.º 4 ACSS de 21/01/2016
Comunicação de taxas moderadoras à Autoridade Tributária e Aduaneira, relativas ao ano de 2015

Informação do site da ACSS:

Comunicação de taxas moderadoras à Autoridade Tributária e Aduaneira
Foi publicada uma circular com instruções de como transmitir à Autoridade Tributária e Aduaneira as importâncias relativas às taxas moderadoras pagas em 2015.

Com a Lei da Reforma do IRS, o Código do IRS determina que os sujeitos passivos de IRS apenas podem deduzir despesas de saúde que tenham sido comunicadas à Autoridade Tributária e Aduaneira pelos respetivos prestadores de serviços.

Tendo-se registado diferentes modos de atuação quanto à emissão do comprovativo de pagamento da taxa moderadora a entregar aos utentes por parte das entidades convencionadas, a Administração Central do Sistema de Saúde publicou uma circular informativa com instruções sobre qual o procedimento que deve ser adotado para o reporte à Autoridade Tributária e Aduaneira das importâncias relativas às taxas moderadoras pagas pelos utentes no decorrer de 2015.

Circular Conjunta ACSS / SPMS: Mapas de Acompanhamento dos Doentes em Tratamento da Infeção VIH / SIDA – SI.VIDA

Circular dirigida aos Hospitais EPE, SPA e Unidades Locais de Saúde


Circular Informativa Conjunta ACSS n.º 1 de 05/01/2016
Mapas de acompanhamento dos doentes em tratamento da infeção VIH/SIDA – SI.VIDA

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Tag VIH

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2 Milhões de Euros para Contratos em 2016 – Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA – DGS

2 Milhões de Euros Para Programas de Apoio na Área da Infeção VIH/Sida para 2016

Concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA – DGS

11,2 Milhões de Euros para Prestação de Cuidados em Ambulatório a Doentes com VIH/SIDA – ARSLVT

Relatório: Infeção VIH / SIDA – A Situação em Portugal a 31 de Dezembro de 2014 – INSA

Relatório «Portugal em números 2015 – Infeção VIH, SIDA e Tuberculose» – DGS

Relatório da Rede Nacional de Especialidade Hospitalar e de Referenciação de Infeção por VIH

Novas Regras de Dispensa de Antirretrovirais e Processo de Referenciação das Pessoas Infetadas por VIH

Tempos Máximos de Resposta Garantidos Publicados em Tempo Real até ao Final de 2016

«SAÚDE

Gabinete do Ministro

Despacho n.º 987/2016

Nos termos do Programa do XXI Governo, o Serviço Nacional de Saúde só poderá responder de forma adequada se a circulação do utente, nos diversos níveis do sistema, se tornar transparente e facilitadora e se a sua administração for simplificada e modernizada.

Nos termos da Lei n.º 15/2014 de 21 de março que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde, o membro do Governo responsável pela área da saúde estabelece, por portaria, os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações sem carácter de urgência, nomeadamente ambulatório dos centros de saúde, cuidados domiciliários, consultas externas hospitalares, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgia programada.

Nesse contexto, cada estabelecimento do SNS fixa anualmente, dentro dos limites máximos estabelecidos a nível nacional, os seus tempos de resposta garantidos por tipo de prestação e por patologia ou grupo de patologias, os quais devem constar dos respetivos plano de atividades e contrato-programa.

De forma a garantir o direito do utente à informação, os estabelecimentos do SNS e do sector convencionado são obrigados a afixar em locais de fácil acesso e consulta pelo utente a informação atualizada relativa aos tempos máximos de resposta garantidos por patologia ou grupos de patologias, para os diversos tipos de prestações e manter disponível no seu sítio da Internet informação atualizada sobre os tempos máximos de resposta garantidos nas diversas modalidades de prestação de cuidados.

A Portaria n.º 87/2015 de 23 de março definiu os tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência e publicou a Carta de Direitos de Acesso, e, por razões de transparência e adequação de cuidados, importa igualmente fazer divulgar os tempos de espera nos serviços de urgência.

Assim, determino:

1 — A Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), em colaboração com a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS), efetuará as diligências necessárias para assegurar a disponibilização pública, de informação completa e atualizada sobre o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS), até ao final do ano de 2016;

2 — A ACSS, em colaboração com a SPMS, coordenará o processo de divulgação pública da informação referida no número anterior, nos aspetos normativos, definindo e controlando os procedimentos, de forma a garantir que a informação referente a cada unidade de saúde é disponibilizada de forma atempada e coerente;

3 — A SPMS assegura o processo de divulgação pública da informação referida, nos aspetos técnicos e funcionais;

4 — Cada estabelecimento hospitalar criará as condições administrativas, técnicas e processuais para que sejam cumpridas estas determinações e as que daqui decorrerem, de forma a disponibilizar a informação de acordo com as regras definidas;

5 — Todos os intervenientes no processo de divulgação devem assegurar que a informação fornecida ao público é a mesma que os estabelecimentos e os organismos centrais utilizam, de forma a promover uma política e uma cultura de transparência e a reforçar a confiança dos cidadãos no SNS;

6 — Todos os intervenientes devem disponibilizar igualmente informação sobre os tempos de resposta nos diversos serviços de urgência de cada estabelecimento do SNS, de acordo com os critérios da triagem de Manchester;

7 — A ACSS, em coordenação com a SPMS, efetuará as diligências necessárias para que a 1 fevereiro de 2016, na maioria dos estabelecimentos hospitalares, e a 1 março de 2016, nos restantes, estejam criadas condições que permitam:

a) Em tempo real e de forma centralizada, recolher a informação sobre os tempos de resposta em cada um dos serviços de urgência de cada estabelecimento do SNS;

b) Garantir a disponibilização pública desta informação, em sítio da Internet central do Ministério da Saúde;

c) Assegurar a divulgação desta informação através na Aplicação TE. M.S (TEmpos Médios em Saúde), disponibilizada gratuitamente pela SPMS para plataformas móveis Android, IOS e Windows;

d) Aceder nos sítios da Internet de cada unidade de saúde hospitalar a informação acerca dos respetivos serviços de urgência.

15 de janeiro de 2015. — O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»

Informação do Portal da Saúde:

Tempos máximos de resposta garantidos (TMRG)
Por razões de transparência, Ministério determina disponibilização pública de tempos de espera nos serviços de urgência.

Foi publicado ontem, dia 20 de janeiro, o Despacho n.º 987/2016 que estabelece disposições sobre a disponibilização pública de informação completa e atualizada sobre o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG), incluindo os tempos de resposta dos serviços de urgência, nos estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com o diploma, assinado pelo Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, no dia 15 de janeiro de 2016, por razões de transparência e adequação de cuidados, importa fazer divulgar os tempos de espera nos serviços de urgência, pelo que no mesmo se determina que:

  • A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em colaboração com a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde SPMS), efetuará as diligências necessárias para assegurar a disponibilização pública de informação completa e atualizada sobre o cumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos nos estabelecimentos hospitalares do SNS, até ao final do ano de 2016;
  • A ACSS, em colaboração com a SPMS, coordenará o processo de divulgação pública da informação acima referida, nos aspetos normativos, definindo e controlando os procedimentos, de forma a garantir que a informação referente a cada unidade de saúde seja disponibilizada de forma atempada e coerente;
  • A SPMS assegura o processo de divulgação pública da informação referida, nos aspetos técnicos e funcionais;
  • Cada estabelecimento hospitalar criará as condições administrativas, técnicas e processuais para que sejam cumpridas estas determinações e as que daqui decorrerem, de forma a disponibilizar a informação de acordo com as regras definidas;
  • Todos os intervenientes no processo de divulgação devem assegurar que a informação fornecida ao público é a mesma que os estabelecimentos e os organismos centrais utilizam, de forma a promover uma política e uma cultura de transparência e a reforçar a confiança dos cidadãos no SNS;
  • Todos os intervenientes devem disponibilizar igualmente informação sobre os tempos de resposta nos diversos serviços de urgência de cada estabelecimento do SNS, de acordo com os critérios da triagem de Manchester;
  • A ACSS, em coordenação com a SPMS, efetuará as diligências necessárias para que a 1 de fevereiro de 2016, na maioria dos estabelecimentos hospitalares, e a 1 março de 2016, nos restantes, estejam criadas condições que permitam:
    • Em tempo real e de forma centralizada, recolher a informação sobre os tempos de resposta em cada um dos serviços de urgência de cada estabelecimento do SNS;
    • Garantir a disponibilização pública desta informação, em sítio da Internet central do  Ministério da Saúde;
    • Assegurar a divulgação desta informação através na aplicação TE.M.S (Tempos de Espera Médios na Saúde), disponibilizada gratuitamente pela SPMS para plataformas móveis Android, IOS e Windows;
    • Aceder nos sítios da Internet de cada unidade de saúde hospitalar a informação acerca dos respetivos serviços de urgência.
Para saber mais, consulte:

 

Informação da ACSS:

Hospitais vão divulgar tempos de espera nas urgências
As unidades hospitalares vão disponibilizar, a partir de 1 de fevereiro, os tempos de espera nas urgências, tal como ficou definido em despacho publicado na quarta-feira, 20 de janeiro, pelo Gabinete do Ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes.

De acordo com o publicado, cabe à Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), em coordenação com a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, criar durante o mês de fevereiro, todas as condições para a disponibilização pública dessa informação.

A legislação determina ainda que é da responsabilidade da ACSS e da SPMS “garantir que a informação referente a cada unidade de saúde é disponibilizada de forma atempada e coerente”.

 A informação relativa aos tempos de espera nas urgências, definida de acordo com as prioridades de triagem, deverá constar no sítio da Internet do Ministério da Saúde, das unidades hospitalares, bem como na aplicação “Tempos Médios em Saúde”, disponibilizada gratuitamente para o efeito e acessível nas plataformas móveis.

Despacho n.º 987/2016

2016-01-22

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Direitos e Deveres do Utente – Lei de Consolidação – Lei n.º 15/2014

Perguntas frequentes sobre Tempos Máximos de Resposta Garantidos – ERS

Estudo Sobre o Desempenho das Unidades Locais de Saúde – ERS

Marta Temido é a nova Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde

ACSS com novo Conselho Diretivo
Marta Temido é a nova Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP.

Marta Temido foi nomeada hoje Presidente do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), em Resolução do Conselho de Ministros.

Doutorada em Saúde Internacional, especialidade de Políticas de Saúde e Desenvolvimento e assistente convidada da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, assume a presidência da ACSS.

Lisboa, 14 de janeiro de 2016

Nota Biográfica – Marta Temido