Autoridade Central para o Sistema de Saúde
Prazo de 10 dias úteis.
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções de jurista
Veja a Lista Final:
Concurso para Técnico Superior Jurista em Mobilidade da ACSS: Lista Final Sem Candidatos Aprovados
«A Administração Central do Sistema de Saúde divulga o mapa de vagas relativo ao Concurso do Internato Médico 2015, para ingresso em área de especialização médica, o qual será divulgado em Diário da República na próxima segunda-feira, podendo ainda conter alterações em função de informação sobre novas capacidades formativas que sejam indicadas pela Ordem dos Médicos/CNIM que possa vir a beneficiar o mapa agora divulgado.
Igualmente serão amanhã divulgadas as unidades funcionais relativas às vagas de Medicina Geral e Familiar.
Hoje ainda serão divulgados a lista final de candidatos a escolha de especialidade médica (Concurso IM 2015) e sua distribuição em função do calendário das escolhas.
Para qualquer questão contactar através do endereço
im@acss.min-saude.pt
2015-11-23»
Versão final publicada no Diário da República:
Aviso n.º 13723-A/2015 – Diário da República n.º 230/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-11-24
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicação do mapa de vagas por área de especialização e instituição de formação, referente ao Concurso IM2015
As Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação de Pneumologia, Oncologia Médica, Radioterapia e Hematologia Clínica foram aprovadas, pelo ministro da Saúde, no dia 9 de novembro.
Foi publicada uma nova edição do “Health at a Glance 2015” onde são apresentados os mais recentes dados sobre o desempenho dos sistemas de saúde nos países da OCDE.
É também incluído um novo conjunto de indicadores que resume os pontos fortes e fracos de cada país da OCDE sobre diversos indicadores-chave, com um enfoque especial no sector farmacêutico. Esta edição também contém novos indicadores sobre a migração dos profissionais de saúde e sobre a qualidade dos cuidados de saúde.
Poderá consultar a publicação através do seguinte link: Health at a Glance 2015
Norma dirigida às Entidades Públicas Empresariais do SNS.
Circular Normativa n.º 19 ACSS de 12/11/2015
Lei nº 8 / 2012 de 21 fevereiro – aprova as regras aplicáveis aos montantes a considerar nos fundos disponíveis, à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas do SNS – adiantamento Contrato Programa 2016 (valores mensais)
Veja também:
Alteração e Republicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
Norma ACSS: Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas do SNS
Hospitais EPE Aumentam Capital em 455 Milhões Para Regularizar Dívidas Aos Credores
Programa Orçamental da Saúde 2015
Administrações das Entidades do SNS Podem Investir Até 1 Milão de Euros
Instituições do SNS Ganham Liberdade de Manobra Para Gastar
ALRAA Recomenda Reforço do Orçamento dos Hospitais da Região
Informação da ACSS:
Nos últimos três meses foi atribuído médico a família a mais 129 mil utentes, sendo que a 26 de outubro de 2015, existiam 8.972.347 utentes com médico, ou seja, 89,2 por cento do total de utentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Esta evolução positiva é fruto de um trabalho contínuo que tem sido desenvolvido entre a ACSS, I.P. e as ARS com vista à reorganização das listas de utentes, em paralelo com o processo em curso de colocação dos 237 médicos que adquiriram o grau de especialista em Medicina Geral e Familiar (MGF) na 1.ª época de 2015. Até final do ano, além da colocação daqueles 237 médicos de família, iniciarão funções no SNS mais 110 especialistas em MGF da 2ª época, o que permitirá reduzir significativamente o número de utentes sem médico de família.
No trimestre anterior tinha sido possível atribuir médico de família a mais 40 mil utentes, sendo que neste último trimestre (entre julho e setembro) foi possível atribuir médico a mais cerca de 129 mil portugueses. Perante esta evolução e a colocação de todos os profissionais disponíveis, a meta de conseguir ter menos de um milhão de utentes sem médico de família até final de 2015 está próxima de ser alcançada. Há que sublinhar que os cidadãos sem médico de família atribuído continuam a aceder aos Cuidados de Saúde Primários e que a atribuição de médico a todos os inscritos do SNS continuará a ser uma prioridade.
Desde 2011, ano em que o número de utentes sem médico atribuído era de 1.838.795, verificou-se uma diminuição de 775.385 desses utentes, o que corresponde a uma redução em 73 por cento de inscritos sem médico de família.
Informação do Portal da Saúde:
A Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) anuncia esta sexta-feira, 6 de novembro, que nos últimos três meses foi atribuído médico a família a mais 129 mil utentes, sendo que a 26 de outubro de 2015, existiam 8.972.347 utentes com médico, ou seja, 89,2 % do total de utentes inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A “Publicação Periódica Sobre o Número de Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários” de outubro revela, em relação ao relatório anterior, que o número de utentes sem médico de família foi reduzido em 11%, passando de 1.192.273 utentes, em julho, para 1.063.410, em outubro.
Esta evolução positiva é fruto de um trabalho contínuo que tem sido desenvolvido entre a ACSS e as Administrações Regionais de Saúde com vista à reorganização das listas de utentes, em paralelo com o processo em curso de colocação dos 237 médicos que adquiriram o grau de especialista em medicina geral e familiar (MGF) na 1.ª época de 2015.
Até final do ano, além da colocação daqueles 237 médicos de família, iniciarão funções no SNS mais 110 especialistas em MGF da 2.ª época, o que permitirá reduzir significativamente o número de utentes sem médico de família.
No trimestre anterior tinha sido possível atribuir médico de família a mais 40 mil utentes, sendo que neste último trimestre (entre julho e setembro) foi possível atribuir médico a mais cerca de 129 mil portugueses.
Perante esta evolução e a colocação de todos os profissionais disponíveis, a meta de conseguir ter menos de um milhão de utentes sem médico de família até final de 2015 está próxima de ser alcançada.
Há que sublinhar que os cidadãos sem médico de família atribuído continuam a aceder aos cuidados de saúde primários e que a atribuição de médico a todos os inscritos do SNS continuará a ser uma prioridade.
Desde 2011, ano em que o número de utentes sem médico atribuído era de 1.838.795, verificou-se uma diminuição de 775.385 desses utentes, o que corresponde a uma redução em 73% de inscritos sem médico de família.
Veja também:
ACSS: Relatório de Julho Relativo ao Número de Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários
ACSS vai Publicar Periodicamente Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários
Relatório ACSS: Monitorização Mensal da Atividade Assistencial no SNS – Agosto de 2015
Relatório de Monitorização CSP de Julho de 2015 – ACSS
2º Relatório de Cobertura nos Cuidados de Saúde Primários – ACSS
O Ministério da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), diligenciou já todos os preparativos para o acolhimento aos cerca de 4.500 refugiados, que serão recebidos em breve em Portugal.
O referido protocolo será em breve complementado por uma adenda, que juntará ao processo de acolhimento de refugiados e requerentes de asilo um maior leque de instituições, nomeadamente o Instituto de Segurança Social, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Alto Comissariado para as Migrações, o Conselho Português para os Refugiados, o Ministério da Saúde – com a ACSS, I.P. e a DGS -, o Ministério da Educação e Ciência, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Serviço Jesuíta aos Refugiados.
Veja o Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros.