Norma dirigida aos Hospitais, Centros Hospitalares do SNS e Unidades Locais de Saúde.
Circular Normativa n.º 14 ACSS de 09/09/2015
Apuramento das prestações de saúde prestadas a trabalhadores da Administração Local
Categoria: ACSS
Autoridade Central para o Sistema de Saúde
Aberto Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s com 10 Dias Úteis para Concorrer
As candidaturas terminaram, continuaremos a seguir atentamente este concurso. Mantenha-se connosco.
Veja aqui todas as publicações sobre este concurso:
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Retificação da Lista de Candidatos Excluídos
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
Candidaturas para Concurso de Enfermagem já Terminaram – ACSS
Candidaturas para Concurso de Enfermagem Terminam Hoje – ACSS
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Atualização das Perguntas Frequentes
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Novas Perguntas Frequentes
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Aditamento ao Processo (Formulário)
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Parâmetros de Avaliação – Ata n.º 1
Informação de Abertura do Concurso:
Saiu já fora de horas, em Suplemento do Diário da República, o Aviso de Abertura de «Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída, para o preenchimento de postos de trabalho dos mapas de pessoal das diversas Administrações Regionais de Saúde, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.»
O prazo para concorrer são 10 dias úteis, termina a 9 de Outubro.
Veja o aviso de abertura do concurso:
Aviso n.º 10946-A/2015 – Diário da República n.º 188/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-25
Faça aqui a candidatura na aplicação informática
ou
Faça aqui a candidatura em papel (formulário de candidatura)
Veja o Aditamento ao Processo (Formulário) – Atualizado a 30/09/2015
«774 relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, no âmbito dos serviços e estabelecimentos de saúde integrados na rede de cuidados de saúde primários.»
«A identificação concreta dos postos de trabalho a preencher, ou seja, dos Agrupamentos de Centros de Saúde e correspondente número de vagas, será objeto de publicação no Diário da República, 2.ª série, em momento anterior à homologação da lista unitária de ordenação final.»
«O período normal de trabalho é de 40 horas semanais.»
O concurso está aberto a todos. Com ou sem vínculo público.
«As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento de formulário, disponível na página eletrónica da ACSS, I. P. (www.acss.min-saude.pt) e submetidas, dentro do prazo de candidatura, na aplicação informática disponibilizada para o efeito, ou entregues nas instalações da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., sitas no Parque de Saúde de Lisboa, Edifício 16, Avenida do Brasil, 53, 1700-063 Lisboa, nos dias úteis, no período compreendido entre as 9.00 horas e as 13 horas, e entre as 14 horas e as 18.00 horas, ou remetidas pelo correio, para a mesma morada, com aviso de receção, considerando-se a candidatura dentro do prazo se a mesma tiver sido expedida até ao termo do prazo de candidatura.»
«O método de seleção aplicável é a avaliação curricular, complementada pela entrevista profissional de seleção, nos termos dos artigos 6.º, 7.º e 9.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro»
«Obrigatoriedade de permanência pelo período mínimo de três anos.»
«o enfermeiro que proceda, por sua iniciativa, à resolução do contrato, no decurso dos primeiros três anos de vigência do mesmo, com o serviço ou estabelecimento onde foi colocado nos termos do presente procedimento concursal, fica inibido de celebrar novo contrato de trabalho, pelo período de dois anos, com qualquer entidade integrada no Serviço Nacional de Saúde.»
- Aviso n.º 10946-A/2015 – Diário da República n.º 188/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-25
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Abertura de procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem
Veja os Gostos, Comentários e Partilhas no nosso Facebook.
Veja aqui todas as publicações sobre este concurso:
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Retificação da Lista de Candidatos Excluídos
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Lista de Candidatos Admitidos e Excluídos
Candidaturas para Concurso de Enfermagem já Terminaram – ACSS
Candidaturas para Concurso de Enfermagem Terminam Hoje – ACSS
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Atualização das Perguntas Frequentes
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Novas Perguntas Frequentes
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Aditamento ao Processo (Formulário)
Concurso Nacional para 774 Enfermeiros para as ARS’s: Parâmetros de Avaliação – Ata n.º 1
Informação do site da ACSS:
SNS recruta mil enfermeiros
A Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. determinou a abertura de um procedimento concursal nacional para o preenchimento de 774 postos de trabalho para a carreira especial de enfermagem no âmbito dos serviços e estabelecimentos de saúde do SNS integrados na rede de cuidados de saúde primários, na sequência do Despacho n.º 2619-H/2015, de 11 de março.
Cumprindo esse desiderato e em execução do determinado no Despacho n.º 2619-H/2015, de 11 de março, clarificado pelo Despacho n.º 8264/2015, de 29 de julho, foi publicado em Diário da República, o Aviso n.º 10946-A/2015, de 25 de setembro, respeitante à abertura do procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com ou sem relação jurídica de emprego público previamente constituída, para o preenchimento de 774 postos de trabalho dos mapas de pessoal das diversas Administrações Regionais de Saúde, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem.
As candidaturas ao referido procedimento concursal deverão ser formalizadas até ao próximo dia 9 de outubro, preferencialmente mediante submissão na aplicação informática que se encontra disponível para esse efeito na página eletrónica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) em www.acss.min-saude.pt, através do link: http://concursos.acss.min-saude.pt/Enf2015 . Se pretender apresentar candidatura em papel aceda aqui ao formulário de candidatura.
O recrutamento de pessoal de enfermagem enfermagem consubstancia um objectivo prosseguido pelo Ministério da Saúde, com vista a colmatar as carências e necessidades reportadas pelos serviços e estabelecimentos de saúde integrados no SNS.
Para as restantes 226 vagas referentes aos estabelecimentos de saúde do SNS integrados no setor público administrativo, bem como serviços e organismos do Ministério da Saúde, já se encontram a decorrer os respetivos procedimentos de seleção, com exceção das vagas atribuídas ao INSA, IPST e INEM, que representam 104 vagas, e que serão abertas a curto prazo.
A estas mil vagas, acrescem ainda as 1.809 autorizações de contratação para enfermeiros já concedidas pelo Ministério da Saúde, desde 1 de janeiro de 2015, para estabelecimentos do setor público empresarial do SNS.
2015-09-26
Alteração Relevante da Orgânica da ACSS
«(…) Coordenar e acompanhar a gestão da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, incluindo a área de saúde mental, em articulação com os demais organismos competentes; (…)
Assegurar e gerir, diretamente ou por intermé- dio de entidade contratada para o efeito, um centro de conferência de faturas do SNS, de medicamentos, de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, e de outras áreas de prestações de saúde; (…)
Assegurar a harmonização em matéria de tabelas e nomenclaturas do Serviço Nacional de Saúde com os subsistemas públicos de saúde; (…)
Participar, nos termos da lei, no Colégio de Governo dos Subsistemas Públicos de Saúde; (…)
Assegurar o Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde. (…)
a ACSS, I. P., é equiparada a serviço ou estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde. (…)
1 — A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública — IGCP, E. P. E. (IGCP, E. P. E.), remete, numa base trimestral, informação à ACSS, I. P., sobre os montantes, de disponibilidades e aplicações, aplicados pelos hospitais do SNS, independentemente da respetiva natureza jurídica, e das Administrações Regionais de Saúde, I. P. 2 — A informação solicitada é fornecida pelo IGCP, E. P. E., para o endereço de correio eletrónico a indicar pela ACSS, I. P., para o efeito. 3 — Os colaboradores da ACSS, I. P., que acedam à informação contida na caixa de correio eletrónico referida nos números anteriores ficam sujeitos a dever de sigilo bancário. (…)»
- DECRETO-LEI N.º 206/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 186/2015, SÉRIE I DE 2015-09-23
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2012, de 15 de fevereiro, que aprova a orgânica da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., redefinindo as respetivas atribuições
Informação do site da ACSS:
O Decreto-Lei n.º206/2015, de 23 de setembro, vem consolidar e reforçar as competências da ACSS, I.P. nas áreas de Saúde Mental no âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, da participação no Colégio de Governo dos Subsistemas Públicos de Saúde, no Inventário Nacional de Profissionais de Saúde, bem como no controlo financeiro sobre os hospitais do SNS.
Concurso Simplificado para 74 Médicos de Família – ACSS / ARS Norte: Lista Unitária de Classificação Final
«(…) aberto pelo Aviso n.º 5772-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de maio — Referência A — 74 postos de trabalho para os serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. »
- AVISO N.º 10593-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-17
Tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho da carreira médica, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, n.º 48, de 29 de dezembro de 2011 [Lista Unitária de Classificação Final]
Veja a abertura do concurso:
Aberto Concurso Simplificado para Médicos de Família – Vagas em Todo o País – ACSS
Hospitais e ULS’s Aumentam Capital em 30 Milhões de Euros
- DESPACHO N.º 10314-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-16
Determina o aumento, em numerário, do capital estatutário das entidades públicas empresariais do Serviço Nacional de Saúde
Informação da ACSS e do Portal da Saúde:
O Governo atribuiu 30 milhões de euros para a realização de investimentos, incluindo a renovação de equipamentos.
Os 30 milhões serão distribuídos da seguinte forma:
|
Entidades |
Aumentos |
| Centro Hospitalar Alto Alve, E.P.E. |
1.300.000 |
| Centro Hospitalar S. João, E.P.E. |
3.000.000 |
| Centro Hospitalar Porto, E.P.E. |
2.000.000 |
| Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E.P.E. |
5.300.000 |
| Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E. |
1.200.000 |
| Centro Hospitalar Trás os Montes e Alto Douro, E.P.E. |
1.200.000 |
| Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.E. |
4.000.000 |
| Hospital Distrital de Santarém, E.P.E. |
1.800.000 |
| Instituto Português de Oncologia de Lisboa, E.P.E. |
5.000.000 |
| Instituto Português de Oncologia de Porto, E.P.E. |
1.500.000 |
| Instituto Português de Oncologia de Coimbra, E.P.E. |
3.700.000 |
| Total |
30.000.000 |
Trata-se do primeiro aumento de capital estruturante dirigido a estabelecimentos hospitalares do SNS especificamente dedicado ao investimento assistencial e a equipamentos, em contraponto a aumentos de capital anteriores direcionados ao pagamento de dívidas.
O novo quadro comunitário de apoio, Portugal 2020, constitui uma oportunidade para apoiar a substituição de equipamentos e outros investimentos prioritários na área da saúde. O presente aumento de capital visa apoiar sobretudo os investimentos cofinanciados por fundos comunitários, permitindo alavancar um valor total de cerca de 60 milhões de euros.
Estes aumentos de capital contribuirão para o início na segunda fase das obras do Hospital de Gaia, a obras na maternidade de Coimbra ou aquisição de equipamentos para os IPO’s, entre outros projetos.
Indicadores de Segurança e Pediátricos do SNS – ACSS
Dando cumprimento ao disposto no Despacho nº 5739/2015, de 26 de maio, a Administração Central do Sistema da Saúde, I.P. procede, em setembro, à publicação dos indicadores de qualidade relativos à segurança e pediátricos (ano 2014 e 1º trimestre 2015), verificados nas entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estes indicadores, baseados na codificação ICD9CM, são reportados mensalmente pelas instituições.
Como previsto no referido despacho, em julho e agosto a ACSS, I.P. publicou os indicadores relacionados com as intervenções preventivas e o volume e utilização.
O conjunto total de indicadores publicados, e previsto no referido despacho, é o seguinte:
INDICADORES DE INTERVENÇÕES PREVENTIVAS:
1. Taxa de recém-nascidos de baixo peso
2. Taxa de internamento por asma em adultos jovens
3. Taxa de internamento por asma ou DPOC em adultos
4. Taxa de internamento por diabetes descompensada
5. Taxa de internamento por complicações agudas da diabetes
6. Taxa de internamento por complicações crónicas da diabetes
7. Taxa de amputação nos membros inferiores em doentes com diabetes
8. Taxa de internamento por hipertensão arterial
9. Taxa de internamento por insuficiência cardíaca congestiva
10. Taxa de internamento por pneumonia
11. Taxa de internamento por angina
INDICADORES DE VOLUME E UTILIZAÇÃO:
12. Volume de reparações de aneurismas da aorta abdominal
13. Volume de resseções do esófago
14. Volume de resseções do pâncreas
15. Volume de endartrectomias da carótida
16. Volume de cirurgia de bypass de artérias coronárias (CABG)
17. Volume de angioplastia percutânea transluminal de artérias coronárias (PTCA)
18. Percentagem de partos por cesariana em gestações unifetais, cefálicas, a termo
19. Percentagem de primeiras cesarianas em gestações unifetais, cefálicas, a termo
20. Percentagem de partos vaginais após cesariana em gestações unifetais, cefálicas, a termo
21. Taxa de histerectomia
22. Taxa de cirurgia de bypass de artérias coronárias (CABG)
23. Taxa de angioplastia percutânea transluminal de artérias coronárias (PTCA)
INDICADORES DE SEGURANÇA:
24. Taxa de úlceras de pressão
25. Taxa de infeções da corrente sanguínea relacionada com cateter venoso central (adultos e neonatal)
26. Embolia pulmonar ou trombose venosa profunda pós-operatória
27. Sépsis pós-operatória
28. Percentagem de partos vaginais instrumentados com lacerações de 3º e 4º grau
29. Percentagem de partos vaginais não instrumentados (eutócicos) com lacerações de 3º e
4º grau
INDICADORES PEDIÁTRICOS:
30. Taxa de infeções da corrente sanguínea relacionada com cateter venoso central
31. Sépsis pós-operatória
32. Taxa de internamento por asma
33. Taxa de internamento por complicações agudas da diabetes
Os critérios de cálculo destes indicadores têm por base as orientações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e/ou da Agency for Healthcare Research and Quality (dos EUA). Alguns destes indicadores são utilizados ao nível da contratualização com as unidades prestadoras de cuidados de saúde e no acompanhamento da actividade global do SNS. O conjunto de 33 indicadores estará brevemente disponível no microsite de “Monitorização do SNS”, acessível a partir do sítio da ACSS (http://benchmarking.acss.min-saude.pt/benchmarking.aspx), sendo atualizado trimestralmente.
Aceda aqui a todos os indicadores publicados:
Indicadores de segurança e pediátricos (2014)
Indicadores de segurança e pediátricos (1.º trimestre de 2015)
Indicadores relativos às intervenções preventivas e de volume e utilização
Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Aviso de Atas com as Listas Provisórias de Resultados da Entrevista (G6 e G7)
- AVISO N.º 10567-F/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 181/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-09-16
Atas com as listas provisórias de resultados da entrevista profissional de seleção dos procedimentos concursais com as referências G6 e G7
Veja as outras publicações sobre este concurso:
Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Marcação da Prova de Conhecimentos
Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Audiência de Interessados Após 1.º Método de Seleção
Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Notificação Após Audiência de Interessados
Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Admitidos e Excluídos
Alteração do Júri de um dos Concursos para 27 Técnicos Superiores da ACSS