Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2019 Posted on 17/01/201905/07/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados Posted on 14/01/201914/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2019 – CGA Posted on 07/01/201907/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria o complemento extraordinário para pensões de mínimos Posted on 27/12/201827/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação no ano de 2018 – ESEP Posted on 20/12/201820/12/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2019 – CGA Posted on 07/12/201807/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Concursos Abertos, Listas finais, Concurso Anulado, AGS, Autorizações de Exercício a Aposentados, Conclusão de Períodos Experimentais, Contratos Celebrados, Acumulações de Funções, FMDUP, FMDUL, FMUL de 12 a 16/11/2018 Posted on 16/11/201815/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
