2017

Posted on 23/06/201708/08/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 5347/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde na Unidade de Saúde Pública do ACES – Alentejo Central, Dr. Manuel José Galego, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
Despacho n.º 5348/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde da Unidade de Saúde Pública do ACES – Alentejo Central, Dr. José Carlos da Silva Vila, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Despacho n.º 5349/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a Comissão de Serviço do Delegado de Saúde da Unidade de Saúde Pública do ACES – Alentejo Central, Dr. Agostinho Petronilho Simão, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
Deliberação (extrato) n.º 544/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão do Contrato em Funções Públicas – Paulo Manuel Graça Ferreira
Deliberação (extrato) n.º 545/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação da Direção de Serviço – Maria Adelina Almeida
Deliberação (extrato) n.º 546/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Nomeação de direção de serviço – Maria Adelina Almeida
Deliberação (extrato) n.º 547/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Cessação de direção de serviço – Maria Carmo Branco
Deliberação (extrato) n.º 548/2017 – Diário da República n.º 116/2017, Série II de 2017-06-19
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de funções públicas – Ana Paula Oliveira Sardo
Aviso n.º 6829/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerada, em diversos locais
Deliberação (extrato) n.º 556/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Acumulação de funções privadas
- Declaração de Retificação n.º 531/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
  Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
  Retificação da Deliberação (extrato) n.º 556/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de junho de 2017
Contrato (extrato) n.º 421/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Paulo Alexandre Miranda Simões, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve
Deliberação (extrato) n.º 560/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Horário parcial de 35 horas semanais – Fátima Ribeiro
Deliberação (extrato) n.º 561/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão de Contrato a Termo Resolutivo – Margarida Ferreira
Deliberação (extrato) n.º 562/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Horário parcial de 25 horas semanais – Manuel Mariano
Deliberação (extrato) n.º 563/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Horário parcial de 35 horas semanais – Mário Oliveira
Deliberação (extrato) n.º 564/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de Funções Privadas – João Carlos Vilares Morgado
Deliberação (extrato) n.º 565/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Acumulação de Funções Privadas – Ana Paula Sardo
Deliberação (extrato) n.º 566/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Nomeação de Direção de Serviço – José Brenha Almeida
Deliberação (extrato) n.º 567/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Avaliação final do internato médico – Margarida Celeste Morais Ferreira
Aviso n.º 6833/2017 – Diário da República n.º 117/2017, Série II de 2017-06-20
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para uma vaga preferencial na categoria de Assistente Hospitalar na especialidade de Radiologia, da carreira especial médica hospitalar do mapa de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Despacho n.º 5408/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 31 de março de 2018, o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Maria Manuela Vieira de Abreu Faria do Carmo
Despacho n.º 5409/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado João António Oliveira Lucas
Despacho n.º 5410/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Carlos Eduardo Madail Manito Torres
Despacho n.º 5411/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado José Avelino Oliveira Rodrigues
Despacho n.º 5412/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pela aposentada Maria Fernanda de Matos Garcia
Despacho n.º 5413/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 31 de março de 2018, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Carlos Peralta Romariz Monteiro
Despacho n.º 5414/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado Ernesto António da Conceição Farto
Aviso n.º 6859/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Assistentes de Medicina Geral e Familiar – ACES Pinhal Interior Norte
Aviso n.º 6862/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar no mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego
Aviso n.º 6867/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Consolidação de mobilidade de Assistentes de Medicina Geral e Familiar, no mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego
Aviso n.º 6869/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão de período experimental de Assistente de Medicina Geral e Familiar – ACES Cova da Beira
Contrato (extrato) n.º 423/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Paulo Miguel Rodrigues Andrês, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 15%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Contrato (extrato) n.º 425/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Vera Alexandra Neves dos Santos, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 40 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Contrato (extrato) n.º 426/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o mestre Bruno Miguel Lucas Morgado, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 42,5 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Contrato (extrato) n.º 428/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Ionela Cojocar Dragan, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina e Escola Superior de Saúde
Despacho (extrato) n.º 5434/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Renovação de Licença Especial – Maria Paula Simões
Aviso (extrato) n.º 6881/2017 – Diário da República n.º 118/2017, Série II de 2017-06-21
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do Concurso Interno de Acesso Limitado para provimento de uma vaga – Chefe de Serviço de Imunoalergologia
Despacho n.º 5482/2017 – Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de novembro de 2017, o exercício de funções médicas a tempo completo pela aposentada Luzalba Krebs Ferreira Lopes Pereira
Despacho n.º 5483/2017 – Diário da República n.º 120/2017, Série II de 2017-06-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza, até 30 de junho de 2017, o exercício de funções médicas a tempo parcial pelo aposentado José Manuel Amorim Ferrão de Oliveira

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2017 – CGA

Posted on 06/06/201708/08/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 6367/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2017
- Declaração n.º 44/2017 – Diário da República n.º 129/2017, Série II de 2017-07-06
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 491/2017 – Diário da República n.º 144/2017, Série II de 2017-07-27
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
- Declaração n.º 61/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 523/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 524/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 525/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 526/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017
- Declaração de Retificação n.º 527/2017 – Diário da República n.º 152/2017, Série II de 2017-08-08
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 6 de junho de 2017

Veja todas as relacionadas em:

Aposentações

CGA

Outros Funcionários: Aposentação, Contratos Celebrados, Exoneração, Mobilidade, ESEL, U Algarve, CMMRRCRP, U Évora e ARS Alentejo de 29/05 a 02/06/2017

Posted on 02/06/201702/06/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 5993/2017 – Diário da República n.º 103/2017, Série II de 2017-05-29
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Cessação de funções por motivo de aposentação
Contrato (extrato) n.º 332/2017 – Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Ana Lúcia da Costa Cardoso, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 25%, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 333/2017 – Diário da República n.º 104/2017, Série II de 2017-05-30
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre Bruno Miguel da Cruz Martins, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 40 %, para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 337/2017 – Diário da República n.º 105/2017, Série II de 2017-05-31
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Doutor Rui Miguel Pereira Plácido Raposo, na categoria de professor adjunto convidado, em regime de tempo integral sem exclusividade para a Escola Superior de Saúde
Contrato (extrato) n.º 339/2017 – Diário da República n.º 105/2017, Série II de 2017-05-31
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Ana Manuela Onofre Meireles, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Escola Superior de Saúde
Deliberação (extrato) n.º 454/2017 – Diário da República n.º 106/2017, Série II de 2017-06-01
Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

Cessação de Vínculo de Emprego Público
Despacho n.º 4798/2017 – Diário da República n.º 106/2017, Série II de 2017-06-01
Universidade de Évora

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como prof. auxiliar do doutor António Augusto Pinto Moreira Diniz, na sequência de concurso documental internacional para a área disciplinar de Psicologia (Processos Psicológicos e Metodologias), da Escola de Ciências Sociais
Despacho n.º 4840/2017 – Diário da República n.º 107/2017, Série II de 2017-06-02
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica, Custódia Joaquina Batista Vieira Cunha

Aposentações a 1 de Junho de 2017 – ULS Matosinhos

Posted on 26/05/201726/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso (extrato) n.º 5927/2017 – Diário da República n.º 102/2017, Série II de 2017-05-26
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Trabalhadores da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., desligados do serviço por aposentação

«Aviso (extrato) n.º 5927/2017

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, alterada pela Lei n.º 84/2015, de 07 de agosto, faz-se público que, os trabalhadores do mapa de pessoal desta Unidade Local de Saúde, cessa a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, no dia 1 de junho de 2017.

Augusto Moreira Vieira – Capelão Hospitalar;

Celeste Maria Hora Lopes Meira – Assistente graduada de Medicinas Geral e familiar.

8 de maio de 2017. – O Diretor do DRHGD, Manuel Alexandre Costa.»

Aposentação, Contrato e Renovações de Contratos – ESEP

Posted on 19/05/201719/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Aviso (extrato) n.º 5629/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação
Despacho (extrato) n.º 4341/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Renovação de contratos a termo resolutivo certo
Despacho (extrato) n.º 4342/2017 – Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Contratação a termo resolutivo certo

Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, 2 Concursos Anulados, Exoneraçóes, Mobilidade, Autorização de Exercício a Aposentados, Contratos Celebrados, FMUL, Ciclo de Estudos Especiais e AGS de 8 a 11/05/2017

Posted on 12/05/201712/05/2017 by A Enfermagem e as Leis

Despacho n.º 3911/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Joaquim Manuel Silva Madureira. Revoga o Despacho (extrato) n.º 39/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 2 de janeiro
Contrato (extrato) n.º 226/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada María Del Pilar Sancho Márquez como assistente convidada, em regime de acumulação a 20 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina
Contrato (extrato) n.º 228/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Universidade do Algarve
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Licenciado Juan Hidalgo Berrocal, na categoria de Assistente Convidado, em regime de acumulação a 10 %, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve
Aviso n.º 5062/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral
Despacho (extrato) n.º 3946/2017 – Diário da República n.º 89/2017, Série II de 2017-05-09
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o Dr. Leonel Simões Pinto
Despacho n.º 3985/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação mobilidade interna, do assistente graduado de medicina geral e familiar, Walter Manuel Assunção Rodrigues
Despacho (extrato) n.º 4008/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Denúncia de contratos de docentes com a FMUL
Aviso n.º 5156/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna
Declaração de Retificação n.º 288/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retificação do Aviso de abertura de Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia
Aviso n.º 5158/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente da carreira especial médica, várias especialidades – área de exercício hospitalar
Deliberação n.º 374/2017 – Diário da República n.º 90/2017, Série II de 2017-05-10
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação da Dr.ª Maria Isabel Ferrão Ribeiro da Costa
Aviso n.º 5232/2017 – Diário da República n.º 91/2017, Série II de 2017-05-11
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica, com perfil em Neonatologia

Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2017 – CGA

Posted on 08/05/201705/04/2018 by A Enfermagem e as Leis

Aviso n.º 4948/2017 – Diário da República n.º 88/2017, Série II de 2017-05-08
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de junho de 2017
- Declaração n.º 38/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2017
- Declaração de Retificação n.º 370/2017 – Diário da República n.º 109/2017, Série II de 2017-06-06
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2017
- Declaração de Retificação n.º 253/2018 – Diário da República n.º 67/2018, Série II de 2018-04-05
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Retifica o aviso n.º 4948/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 8 de maio de 2017

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