2016

Posted on 29/04/201602/06/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 5801/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Zulmira Marques Heitor Frazão Ferreira

AVISO N.º 5550/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Radioterapia da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
AVISO N.º 5551/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Ortopedia da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
DESPACHO N.º 5829/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
DESPACHO (EXTRATO) N.º 5830/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Regime de trabalho a tempo parcial
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 750/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 751/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora no horário semanal
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 752/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 753/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
DELIBERAÇÃO N.º 754/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 755/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 756/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
AVISO (EXTRATO) N.º 5553/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Procedimento concursal comum de acesso, para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior – Ginecologia/obstetrícia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 552/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2016, SÉRIE II DE 2016-06-02
  Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
  
  Retificação do aviso (extrato) n.º 5553/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de abril de 2016, a p. 13800
AVISO (EXTRATO) N.º 5554/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 83/2016, SÉRIE II DE 2016-04-29
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Falecimento de trabalhador

Aposentações de Janeiro de 2015 a Abril de 2016 – ULS Norte Alentejano

Posted on 22/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 5284/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Trabalhadores que cessaram funções em 2015
AVISO (EXTRATO) N.º 5285/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 79/2016, SÉRIE II DE 2016-04-22
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação

Circular ACSS: Contratação de Médicos Aposentados Durante o Ano de 2016 – Perguntas Frequentes

Posted on 18/04/201619/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde e aos Serviços e Estabelecimentos de Saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde.

Circular Informativa n.º 19 de 18/04/2016
Contratação de Médicos Aposentados durante o ano de 2016, ao abrigo do Decreto-Lei n.º89/2010, de 21 de julho
– Perguntas Frequentes

Informação da ACSS:

Contratação de médicos aposentados no SNS

Os médicos aposentados que pretendam regressar ao exercício de funções, em qualquer especialidade, no Serviço Nacional de Saúde (SNS) passam, com a aprovação do Orçamento de Estado de 2016, a acumular com a pensão de reforma, 75% da remuneração, em contraponto a um terço previsto anteriormente. Este regime é também aplicável aos médicos aposentados, com recurso a mecanismos legais de antecipação, que se tenham aposentado antes da entrada em vigor da Lei n.º 7-A/2016, de 30 de março.

Relativamente aos médicos aposentados que já se encontrem a exercer funções (ao abrigo do regime previsto no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho), poderão beneficiar deste regulamento em vigor desde 1 de abril.
Os médicos aposentados que pretendam desempenhar funções no SNS podem manifestar o seu interesse através do preenchimento de um formulário disponível no Portal do SNS.

A ACSS será responsável pela análise do processo de candidatura e posterior contacto com o interessado.

Circular Informativa n.º19, de 18 de abril de 2016
– Perguntas Frequentes

2016-04-18

Informação do Portal da Saúde:

Contratação de médicos aposentados no SNS

Médicos aposentados que regressem ao SNS acumulam pensão de reforma com 75% do ordenado.

Os médicos aposentados que pretendam desempenhar funções no SNS podem manifestar o seu interesse através do preenchimento de um formulário, também disponível no Portal do SNS.

A Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) será responsável pela análise do processo de candidatura e posterior contacto com o interessado.

Para saber mais, consulte:

Circular Informativa n.º19, de 18 de abril de 2016
Perguntas Frequentes
Portal do SNS > Formulário
Administração Central do Sistema de Saúde, IP – http://www.acss.min-saude.pt

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Estabelecimentos de Saúde com Autorização para Contratar até 400 Médicos Aposentados

Alteração ao Regime Excecional de Contratação de Médicos Aposentados

ACSS e BTE : Regime do Internato Médico e o Exercício de Funções por Médicos Aposentados em Consulta Pública

Lista do Pessoal que Cessou Funções por Aposentação no CHLC em Fevereiro de 2016

Posted on 13/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 4881/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2016, SÉRIE II DE 2016-04-13
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Funcionários Que Cessaram Funções Por Aposentação em Março e Abril de 2016 – CHLN

Posted on 12/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 4850/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2016, SÉRIE II DE 2016-04-12
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Cessação de funções por aposentação
AVISO (EXTRATO) N.º 4851/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 71/2016, SÉRIE II DE 2016-04-12
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Cessação de funções por aposentação

Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, Transição para 40 Horas, Redução de Horário e Exercício de Aposentados em 05/04/2016

Posted on 05/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 26/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Geral
AVISO N.º 4589/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Autoriza a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Maria de Fátima Marques da Silva Martins
AVISO N.º 4590/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Abertura do procedimento concursal para 1 lugar de assistente graduado sénior de psiquiatria
DESPACHO (EXTRATO) N.º 4686/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 36 horas do Dr. Lívio Orlando Rodrigues Mota, Assistente Graduado da Especialidade de Medicina Geral e Familiar

DESPACHO N.º 4664/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Maria do Carmo Paisana Alves da Cunha
DESPACHO N.º 4665/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Vítor Manuel Batalha Lourenço Silva
DESPACHO N.º 4666/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado Mário Henrique Letras Rosa
DESPACHO N.º 4667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pelo aposentado António José Elias Rodrigues

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de Maio de 2016 – CGA

Posted on 05/04/201608/07/2019 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 4552/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de maio de 2016
- - DECLARAÇÃO N.º 31/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
    Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
    
    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
  - DECLARAÇÃO N.º 32/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
    Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
    
    Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
- - DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 460/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2016, SÉRIE II DE 2016-05-06
    Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
    
    Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 581/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 109/2016, SÉRIE II DE 2016-06-07
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  
  Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016
- Declaração n.º 42/2019 – Diário da República n.º 128/2019, Série II de 2019-07-08
  Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
  Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 5 de abril de 2016

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