Parecer CNECV Sobre a Regulamentação da Lei da Procriação Medicamente Assistida – ‘Garantindo o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA)’

Parecer Nº 90/CNECV/2016 sobre a apreciação do Projeto de Decreto-lei da regulamentação da Lei nº. 17/2006, ‘Garantindo o acesso de todas as mulheres à Procriação Medicamente Assistida (PMA)’

Veja os outros pareceres e publicações do CNECV:

CNECV

Veja as Relacionadas:

Jorge Soares é o Novo Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)

NOTA DE IMPRENSA

Os membros do V Mandato do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), em reunião plenária decorrida no dia 14 de dezembro de 2016, elegeram como Presidente o Conselheiro Jorge Soares, nos termos do n.º 4 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, com a alteração introduzida pela Lei n.º 19/2015, de 6 de março.

 Lisboa, 19 de dezembro de 2016

Veja todas as Relacionadas em:

CNECV

Gratuito: DIA C | Conversas Sobre Ética nas Ciências da Vida, a 25 de Novembro, em Lisboa – CNECV

Dia C

Dia 25 de Novembro | Robôs, cuidados de saúde e bioética

Os robôs são cada vez mais procurados para prestar cuidados de saúde a doentes acamados, idosos, ou pessoas com outras limitações físicas. Esta procura parece justificar-se pelo aumento exponencial da população idosa e correspondente diminuição de população jovem activa, pela explosão dos custos de cuidados de saúde, e pelos avanços consistentes na robótica e inteligência artificial.

Argumenta quem os procura que os robôs assistentes podem garantir a independência dos recipientes de cuidado e facilitar o envelhecimento ou convalescença num ambiente familiar (em vez de hospitais ou casas de repouso), ao mesmo tempo que se reduz o esforço e o custo associado aos sistemas de saúde e famílias. Como resultado, surge uma vasta gama de robôs desenvolvidos para auxiliar idosos, acamados e seus cuidadores, para monitorizar o seu estado de saúde e até mesmo para servir de companhia.

Outras vozes, no entanto, argumentam que a utilização de robôs de serviço contribuem apenas para um maior conforto dos prestadores de cuidados, com importantes consequências ao nível do isolamento social, depressão, e perda de dignidade ou liberdade pessoal dos pacientes ou idosos afectados.

Que desafios éticos e morais devem ser considerados no desenvolvimento destas interacções entre humanos e robôs?

Entrada livre, sujeita a inscrição aqui.

Os oradores:

JoaoSequeira

João Silva Sequeira

Investigador no Instituto de Sistemas e Robótica/Instituto Superior Técnico.

PorfirioSilva

Porfírio Silva

Investigador em Filosofia das Ciências no Instituto de Sistemas e Robótica/Instituto Superior Técnico.

Sessões anteriores:

Dia 28 de Janeiro | PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

Dia 25 de Fevereiro | MELHORAMENTO COGNITIVO

Dia 31 de Março | BIOLOGIA SINTÉTICA

Dia 28 de Abril | BIOÉTICA E VACINAÇÃO INFANTIL

Dia 26 de Maio | DEBATES ÉTICOS NA COMUNICAÇÃO DE CIÊNCIA

Dia 30 de Junho | ÉTICA NO USO E NO ACESSO À ÁGUA

Dia 29 de Setembro | MORTE NEGOCIADA

Dia 27 de Outubro | BIOÉTICA E RELIGIÃO

Veja todas as Relacionadas em:

Tag Conversas Sobre Ética nas Ciências da Vida

Tag CNECV

Faleceu o Professor João Lobo Antunes Presidente do Conselho Nacional de Ética Para as Ciências da Vida

JOÃO LOBO ANTUNES (1944-2016)

João Lobo Antunes

É com profunda tristeza que damos conta do falecimento do Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, Professor Doutor João Lobo Antunes.

A intervenção do Professor João Lobo Antunes no Conselho Nacional de Ética, como seu Presidente desde 2015, mas também como membro do seu terceiro mandato, de 2003 a 2009, deixa, a todos quantos tiveram a ventura de com ele partilhar a reflexão bioética, a força e a inspiração de uma participação intelectualmente elevada, humanista, de grande sensibilidade, movida por um sentido de serviço ao país, que estendeu ao Conselho Nacional de Ética, onde promoveu e estimulou uma reflexão da maior pertinência em matérias de particular sensibilidade.

Homem da ciência, médico, ensaísta, pensador, o Professor João Lobo Antunes deixa uma marca indelével na cultura portuguesa e a certeza de que a sua obra permanecerá, perpetuada na nossa memória e no nosso quotidiano. Deixa a todos uma enorme saudade também pelas suas qualidades pessoais, a sua generosidade e o seu afeto, que tocaram todos quantos tiveram a felicidade de o conhecer.

O CNECV presta assim a sua mais sentida homenagem e exprime uma imensa gratidão pelo contributo dado pelo Professor João Lobo Antunes para a construção pioneira deste Conselho e para a Bioética em Portugal.

Exéquias: informamos que o velório terá lugar esta sexta-feira, dia 28 de outubro, a partir das 18h na Basílica da Estrela, em Lisboa.

As exéquias decorrerão sábado, dia 29 de outubro, a partir das 09.00 horas, presididas pelo Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente. 

Gratuito: DIA C | Conversas Sobre Ética nas Ciências da Vida, a 27 de Outubro, em Lisboa – CNECV

Dia C – Ética nas Ciências da Vida
  ReligiãoProvisório

Pavilhão do Conhecimento | 19.30
Dia C é um ciclo de conversas sobre ética nas ciências da vida, organizado pela Ciência Viva e pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Decorre na última quinta-feira de cada mês, das 19.30 às 21.00. Em cada sessão um painel de especialistas apresenta um tema actual e controverso. Segue-se um debate entre os especialistas e o público, com o apoio de um moderador.

Dia 27 de Outubro | BIOÉTICA E RELIGIÃO

As religiões oferecem diferentes visões sobre o que é a vida e a forma como deve ser vivida. Nas sociedades laicas, este é também o objecto da bioética. Que papel poderá a religião ter nestes domínios habitualmente partilhados com cientistas, médicos e legisladores?

De facto, as convicções religiosas informam concepções de corpo e de pessoa, de doença e de sofrimento, de vida e de morte. Influenciam as decisões morais de leigos e de especialistas, em questões como investigação e uso de células estaminais, cuidados de fim de vida, saúde sexual e reprodutiva.

Como é que então as diferentes religiões influenciam este domínio? E qual tende a ser o seu papel? Como deverá ser reconhecido, negociado e delimitado?

Oradores:

Manuel Braga da Cruz

MBC

Professor Catedrático Convidado na Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa.

Maria João Tomás

Maria João Tomás

Directora/coordenadora do projecto Casa Árabe Portugal ISCTE-IUL. É investigadora no ISCTE-IUL para a região WANA, West Asia and North Africa, com especialidade nas áreas da política, economia e religião.

Paulo Borges

PB

Professor do Departamento de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboae investigador do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa.

Sessões anteriores:

Dia 28 de Janeiro | PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

Dia 25 de Fevereiro | MELHORAMENTO COGNITIVO

Dia 31 de Março | BIOLOGIA SINTÉTICA

Dia 28 de Abril | BIOÉTICA E VACINAÇÃO INFANTIL

Dia 26 de Maio | DEBATES ÉTICOS NA COMUNICAÇÃO DE CIÊNCIA

Dia 30 de Junho | ÉTICA NO USO E NO ACESSO À ÁGUA

Dia 29 de Setembro | MORTE NEGOCIADA

Veja todas as Relacionadas em:

Tag Conversas Sobre Ética nas Ciências da Vida

Tag CNECV

Lançamento do Livro “E QUANDO EU NÃO PUDER DECIDIR?” da Enfermeira Lucília Nunes a 27 de Setembro em Lisboa

Atualização de 26/09/2016:

CANCELADO | Lançamento do Livro

A APRESENTAÇÃO DO LIVRO FOI CANCELADA POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.

 

 


Informação publicada a 15/09/2016:
27SETEMBRO | 18h30 – 19h30 | Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa

Apresentação do livro «E quando eu não puder decidir?», o primeiro da colecção «Ética para o nosso tempo», editada numa parceria entre a Fundação Francisco Manuel dos Santos e o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. A obra será apresentada por João Lobo Antunes, com a presença da autora, Lucília Nunes, e de António Araújo, Director de Publicações da Fundação. No Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa (Alameda da Universidade, Lisboa).

Gratuito: DIA C | Conversas Sobre Ética nas Ciências da Vida, a 29 de Setembro, em Lisboa – CNECV

Dia C – Ética nas Ciências da Vida

Ética nas ciências da vida

Pavilhão do Conhecimento | 19.30

O Dia C é um ciclo de conversas sobre ética nas ciências da vida, organizado pela Ciência Viva e pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV). Decorre na última quinta-feira de cada mês, das 19.30 às 21.00. Em cada sessão um painel de especialistas apresenta um tema actual e controverso. Segue-se um debate entre os especialistas e o público, com o apoio de um moderador.


MORTE NEGOCIADA

O conceito de morte negociada refere-se ao acordo formal firmado entre indivíduos, famílias, pessoal médico e administrativo e outros, cobrindo as decisões a tomar quanto à manutenção de sistemas de suporte de vida perante estados terminais.

Uma das figuras mais comuns deste acordo é o testamento vital, ou declaração antecipada de vontade. Neste documento, um indivíduo saudável apresenta um conjunto de instruções relativamente aos tratamentos que deseja receber – ou recusar – em caso de doença terminal incapacitante. O testamento vital representa a vontade do indivíduo, pressupondo-se que esta seja respeitada quando não for capaz de prestar consentimento informado.

A morte negociada através de um testamento vital parece colmatar alguns problemas jurídicos, éticos e deontológicos fundamentais: consagrará a autonomia da pessoa e a capacitação do doente; aliviará o impacto emocional sobre terceiros, que assim não são obrigados a tomar decisões sobre os seus pacientes ou entes queridos; limitará a chamada “obstinação terapêutica”, que pode prolongar o sofrimento de doentes terminais com esperanças de cura irrealistas.

Mas até onde deve ir o princípio de autonomia individual? Poderá o testamento vital contemplar, por exemplo, decisões para acelerar ou provocar a morte do seu subscritor? Será a morte negociada uma espécie de eutanásia?

Entrada livre, sujeita a inscrição prévia aqui.

Os oradores:

Lucília Nunes

nunes

Enfermeira, Professora-coordenadora na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal e Vice-Presidente do CNECV.

Vasco Pinto de Magalhães, SJ

magalhaes

Sacerdote Jesuíta, licenciado em filosofia e teologia, cofundador do Centro de Estudos de Bioética.

Maria do Céu Rueff

Rueff

Jurista, investigadora do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

A moderadora:

Susana Moreira Marques

marques

Escritora e jornalista, autora do livro Agora e na Hora da Nossa Morte.

Não perca as próximas sessões:

Dia 27 de Outubro | BIOÉTICA E RELIGIÃO

Sessões anteriores:

Dia 28 de Janeiro | PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

Dia 25 de Fevereiro | MELHORAMENTO COGNITIVO

Dia 31 de Março | BIOLOGIA SINTÉTICA

Dia 28 de Abril | BIOÉTICA E VACINAÇÃO INFANTIL

Dia 26 de Maio | DEBATES ÉTICOS NA COMUNICAÇÃO DE CIÊNCIA

Dia 30 de Junho | ÉTICA NO USO E NO ACESSO À ÁGUA

Veja todas as Relacionadas em:

Tag Conversas Sobre Ética nas Ciências da Vida

Tag CNECV