- Aviso n.º 1030/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Denúncia de contrato de trabalho
- Aviso n.º 1031/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Conclusão de período experimental
- Aviso n.º 1032/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Conclusão com sucesso de período experimental
- Despacho n.º 993/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Consolidação de mobilidade
- Despacho n.º 995/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Consolidação definitiva da mobilidade de Gonçalo Rafael Soares dos Santos, na Carreira e Categoria de Assistente Técnico, mantendo a mesma posição remuneratória do serviço de origem
Categoria: Concursos
Concursos abertos e encerrados
Concurso Para Técnico Superior de Administração Hospitalar da ULS Litoral Alentejano: Lista de Classificação Final Homologada
Ata Final – Técnico Superior- Administração Hospitalar
Todas as questões deverão ser dirigidas à Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano.
Aberto Concurso Para Técnico Superior (Aprovisionamento e Património) em Mobilidade – ESEL
- Aviso n.º 1039/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Recrutamento em regime de mobilidade interna de um Técnico Superior para o exercício de funções na área do Aprovisionamento e Património
«Aviso n.º 1039/2017
Por meu despacho de 09 de janeiro de 2017, no uso de competência delegada, torna-se público que a Escola Superior de Enfermagem de Lisboa (ESEL) pretende recrutar, em regime de mobilidade interna, nos termos do disposto no artigo 92.º e seguintes da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, um Técnico Superior para o exercício de funções na área do Aprovisionamento e Património.
1 – Características do posto de trabalho:
Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores, grau de complexidade funcional 3, todas as tarefas inerentes ao funcionamento do Núcleo de Aprovisionamento e Património nomeadamente: Receção de materiais, processamento e registo; Controlo físico de inventário e consumo; Gestão e manutenção de stocks; Gestão de contratos; Processamento de compras e registo, com criação de ficha dos bens rececionados; Controlo físico de imobilizado através de contagens, transferências, ajustamentos e abates; Gestão e controlo do cadastro de imobilizado, com cálculo de amortizações e reavaliação de bens; Gestão da manutenção das instalações e equipamentos da ESEL; Avaliação da necessidade de aquisição; Abertura do procedimento de aquisição; Preparação das peças procedimentais e a realização do procedimento em plataforma eletrónica de publicitação, caso se exija; Proposta de adjudicação e autorização de despesas e aprovação de minutas de contratos; Publicitação da adjudicação e assinatura de contratos.
2 – Requisitos de Admissão:
Ser trabalhador de órgão ou serviço da Administração Pública, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado;
Estar integrado na carreira/ categoria de Técnico Superior.
3 – Prazo para apresentação de candidatura: 10 dias após a data da publicitação na BEP.
4 – Formalização da candidatura – A candidatura é formalizada através de requerimento dirigido à Presidente da ESEL, entregue pessoalmente ou remetida por correio registado, com aviso de receção, para Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Av. do Brasil 53-B, 1700-063 Lisboa.
5 – Do requerimento de candidatura deverão constar os seguintes elementos: nome, naturalidade, data de nascimento, habilitações literárias, modalidade da relação jurídica de emprego público que possui e serviço ou organismo a que pertence, ou que por último pertenceu, caso se encontre em mobilidade especial, categoria detida, endereço e telefone de contacto.
6 – O requerimento é obrigatoriamente acompanhado de currículo profissional detalhado, com descrição de experiência profissional anterior relevante e assinado.
7 – A seleção dos candidatos será efetuada com base na análise do curriculum vitae, complementada com entrevista, caso se considere necessário.
10 de janeiro de 2017. – O Vice-Presidente, João Carlos Barreiros dos Santos.»
Médicos: Concurso Aberto, Autorizações de Exercício a Aposentados e Nomeação de Delegado de Saúde em 25/01/2017
- Despacho n.º 990/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Eduardo Emanuel Marques Fernandes, no Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho
- Despacho n.º 991/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado Rui Manuel Fialho Rosado, no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
- Despacho n.º 992/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Armando Telmo Morais Moreira, no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego
- Despacho n.º 994/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Designa, em Comissão de Serviço, Delegada de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Amadora, a Dr.ª Sandrina Patrícia da Costa Correia, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
- Aviso n.º 1044/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Pediatria da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
2 Milhões de Euros Para a Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância – CH Algarve
- Portaria n.º 25/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
Autoriza o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.200.834,44 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância
«Portaria n.º 25/2017
O Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., pretende proceder à aquisição de serviços de segurança e vigilância, celebrando para o efeito um contrato de aquisição deste serviço pelo período de três anos, pelo que é necessária autorização para a assunção de compromissos plurianuais.
Assim:
Manda o Governo, pelos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, e no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, o seguinte:
1 – Fica o Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.200.834,44 EUR (Dois milhões, duzentos mil, oitocentos e trinta e quatro euros e quarenta e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância.
2 – Os encargos resultantes do contrato não excederão, em cada ano económico, as seguintes importâncias:
2016: 733.611,48 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor;
2017: 733.611,48 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor;
2018: 733.611,48 EUR, a que acresce IVA à taxa em vigor.
3 – A importância fixada para cada ano económico poderá ser acrescida do saldo apurado no ano anterior.
4 – Os encargos objeto da presente portaria serão satisfeitos, por verbas adequadas do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
13 de janeiro de 2017. – O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. – 12 de janeiro de 2017. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»
48 Mil Euros Para Substitutos Ósseos – CHLC
- Anúncio de procedimento n.º 561/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
1-2.0106/17 – Substitutos Ósseos
«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508080142 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Endereço: Rua José António Serrano
Código postal: 1150 199
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: helena.lisboa@chlc.min-saude.pt
2 – OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 1-2.0106/17 – Substitutos Ósseos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 48020.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 33140000
3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Centro Hospitalar Lisboa Central EPE
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com as peças do procedimento.
9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Gestão de Compras CHLC
Endereço desse serviço: Rua José António Serrano
Código postal: 1150 199
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: helena.lisboa@chlc.min-saude.pt
9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
VortalNext
10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua José António Serrano
Código postal: 1150 199
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: ana.cruz@chlc.min-saude.pt
15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/01/25
16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Matoso
Cargo: Vogal Executivo CA»
38 Mil Euros Para Prestação de Serviços Médicos Anatomia Patológica – Hospital de Évora
- Anúncio de procedimento n.º 571/2017 – Diário da República n.º 18/2017, Série II de 2017-01-25
190048/17 – Prestação de Serviços Médicos Anatomia Patológica
«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508085888 – Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento – Compras
Endereço: Largo Senhor da Pobreza
Código postal: 7000 811
Localidade: Évora
Endereço Eletrónico: rramires@hevora.min-saude.pt
2 – OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 190048/17 – Prestação de Serviços Médicos Anatomia Patologia
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 38700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 85121200
3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Hospital do Espírito Santo de Évora
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Évora
Código NUTS: PT183
7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 – Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Página oficial do HESE
Endereço desse serviço: www.hevora.min-saude.pt/
Código postal: 0000 000
Localidade: 0000
Endereço Eletrónico: rramires@hevora.min-saude.pt
9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (http://portugal.vortal.biz/)
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 euros (cem euros), por transferência bancária para o IBAN
PT50078101120000000404173
10 – PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração do HESE, EPE
Endereço: Largo Senhor da Pobreza
Código postal: 7000 811
Localidade: Évora
Endereço Eletrónico: rramires@hevora.min-saude.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2017/01/25
16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 – OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Filomena Mendes
Cargo: Presidente Conselho de Administração»