Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 2.º Trimestre de 2015

Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações médias recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 2.º trimestre 2015. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades financeiras e não financeiras públicas do sector público.

2.º Trimestre/2015   Quadros Excel (2.ºT/2015)   Entidades sector empresarial (2.ºT/2015)

Emprego

A 30 de junho de 2015, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 654 600 postos de trabalho, revelando uma quebra global de 1,1% em termos homólogos (menos 7 081 postos de trabalho) e de 10% face a 31 de dezembro de 2011 (menos 72 694 postos de trabalho).

Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego nas administrações públicas diminuiu 2 018 postos de trabalho (-0,3%), em resultado da quebra do número de trabalhadores da administração central (menos 1 807 correspondente a uma variação de -0,4%), por efeito essencialmente da cessação por caducidade, no último mês de aulas do ano letivo 2014/2015, de contratos a termo de trabalhadores nos estabelecimentos de ensino básico e secundário (técnicos superiores, em particular para atividades de enriquecimento escolar – AEC -, assistentes técnicos e assistentes operacionais).

O aumento de emprego, no trimestre, no Ministério da Administração Interna (2,5%) decorre principalmente de novos contratos a termo de vigilantes da floresta na GNR, para as operações de prevenção de incêndios durante o verão. Por outro lado, novas incorporações de militares não pertencentes ao quadro permanente das Forças Armadas (regimes de contrato e de voluntariado) resultaram ainda num aumento de emprego no Ministério da Defesa Nacional (1,2%).

Com um peso na população total de 6,3% (rácio de administração), o emprego no sector das administrações públicas representa, a 30 de junho de 2015, cerca de 12,6% da população ativa e de 14,3% da população empregada.

A 30 de junho último, em cada 10 trabalhadores das administrações públicas, 6 são mulheres, mantendo a taxa de feminização no sector acima do mesmo indicador para a população ativa. Na mesma data, as mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representam 15,2% e 17,2% da população ativa e da população empregada do mesmo sexo.

Remunerações

O valor das remunerações referentes a outubro 2014 é influenciado pela reposição das reduções salariais vigentes entre 2011 e 2013, na aplicação da Lei 75/2014, de 12/09; por outro lado, os trabalhadores abrangidos pela Retribuição Mensal Mínima Garantida (RMMG) tiveram uma atualização de 20€ na remuneração de base (DL 144/2014, de 30/09). Em janeiro e abril de 2015, na aplicação da mesma Lei 75/2014, o valor das remunerações acima de 1 500€ inclui a reversão da redução remuneratória em 20%.

Neste enquadramento, o valor da remuneração base média mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas situava-se, em abril 2015, nos 1 402,1€, correspondendo a uma variação global média de cerca de menos 0,3% em relação a janeiro de 2015. Em termos homólogos, a variação de 6,7% resulta da comparação com o valor médio da remuneração base mensal mais baixa por efeito das medidas de redução remuneratória mais abrangentes vigentes entre janeiro e maio de 2014, decorrente da aplicação do art.º 33.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (LOE 2014), bem como da diminuição do número de trabalhadores.

O ganho médio mensal dos trabalhadores a tempo completo no sector das administrações públicas em abril 2015, é de 1 610,7€, indiciando uma variação homóloga de 6,3%, pelos mesmos efeitos referidos para a remuneração de base média.

2.º Trimestre/2015   Quadros Excel (2.ºT/2015)   Entidades sector empresarial (2.ºT/2015)

Veja os anteriores:

1.º Trimestre/2015   Quadros Excel (1.ºT/2015)   Entidades sector empresarial (1.ºT/2015)

4.º Trimestre/2014   Quadros Excel (4.ºT/2014)   Entidades sector empresarial (4.ºT/2014)

3.º Trimestre/2014   Quadros Excel (3.ºT/2014)   Entidades sector empresarial (3.ºT/2014)

2.º Trimestre/2014   Quadros Excel (2.ºT/2014)   Entidades sector empresarial (2.ºT/2014)

1.º Trimestre/2014   Quadros Excel (1.ºT/2014)   Entidades sector empresarial (1.ºT/2014)

4.º Trimestre/2013   Quadros Excel (4.ºT/2013)   Entidades sector empresarial (4.ºT/2013)

3.º Trimestre/2013    Quadros Excel (3.ºT/2013)   Entidades sector empresarial (3.ºT/2013)

2.º Trimestre/2013    Quadros Excel (2.ºT/2013)   Entidades sector empresarial (2.ºT/2013)

1.º Trimestre/2013    Quadros Excel (1.ºT/2013)   Entidades sector empresarial (1.ºT/2013)

4.º Trimestre/2012    Quadros Excel (4.ºT/2012)    Entidades sector empresarial (4.ºT/2012)

3.º Trimestre / 2012     Entidades sector empresarial (3.ºT/2012)

2.º Trimestre / 2012     Entidades sector empresarial (2.ºT/2012)

1.º Trimestre / 2012

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Alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Consagra a Meia Jornada Como Nova Modalidade de Horário de Trabalho

  • LEI N.º 84/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 153/2015, SÉRIE I DE 2015-08-07
    Assembleia da República

    Primeira alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, consagrando a meia jornada como nova modalidade de horário de trabalho

    Veja também:

    Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

    Imprensa:

    SOL: Funcionários públicos com netos e filhos até aos 12 anos já podem trabalhar em part-time

    Informação da DGAEP:

    «Alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

     Foi publicada a Lei n.º 84/2015, de 7 de agosto, que altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e que consagra a meia jornada como modalidade de horário de trabalho.

    A meia jornada consiste na prestação de trabalho num período reduzido em metade do período normal de trabalho a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de antiguidade, implicando a fixação do pagamento de remuneração correspondente a 60 % do montante total auferido em regime de prestação de trabalho em horário completo.

    Podem beneficiar da modalidade de meia jornada os trabalhadores que tenham 55 anos ou mais à data em que for requerida a modalidade de meia jornada e tenham netos com idade inferior a 12 anos ou os trabalhadores que tenham filhos menores de 12 anos ou, independentemente da idade, com deficiência ou doença crónica.

    Este regime entra em vigor 30 dias após a publicação do diploma »

Boletim Estatístico do Emprego Público – BOEP n.º 12 (nova série) – DGAEP

Está disponível o n.º 12 (junho 2015) da nova série do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP)

«No final de 2014, em cada 100 trabalhadores que constituem a população ativa portuguesa (empregados e desempregados) 12,6 trabalhava numa entidade das administrações públicas. Em média, mais de metade dos trabalhadores no sector das administrações públicas são mulheres (59,0%) sendo a taxa de participação feminina mais expressiva nas administrações regionais dos Açores (66,4%) e da Madeira (70,1%) e nos Fundos de Segurança Social (81,2%).

A idade média estimada para os trabalhadores das administrações públicas é 45,3 anos, sendo de 45,9 anos para as mulheres e de 44,5 para os homens. Não considerando as carreiras das Forças Armadas e de Segurança, onde se concentram os maiores índices de juventude e de renovação, a idade média dos trabalhadores civis das administrações públicas aumenta para os 46,5 anos de idade.

O nível de tecnicidade do emprego nas administrações públicas é elevado: 50,3% dos trabalhadores possuem habilitação de ensino superior, situando-se 26,3 pontos percentuais acima do mesmo indicador registado para a população ativa globalmente considerada.

Segundo a distribuição do emprego por NUTS, a maior concentração geográfica de estabelecimentos de educação do ensino básico e secundário públicos situa-se, no final de 2014, na região Norte (290) e na Região Autónoma da Madeira regista-se, em média, o maior número de docentes por estabelecimento (149,3). Na área da saúde, distribuição por NUTS II do rácio do pessoal de saúde por mil residentes é relativamente uniforme no continente, variando entre 6,2 (no Alentejo) e 7,5 (no Centro) trabalhadores das carreiras da saúde por mil residentes. Nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira este indicador regista um valor acima dos 9 trabalhadores das carreiras da saúde por mil residentes.

Veja neste BOEP n.º 12 um conjunto de dados e indicadores de caracterização de emprego público e remunerações a partir da informação recolhida através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE): estrutura etária e níveis de escolaridade dos trabalhadores das administrações públicas e nas empresas e demais entidades públicas ou maioritariamente participadas pelo sector público; emprego e remunerações por atividade económica; distribuição geográfica do emprego nos estabelecimentos de educação e de saúde públicos, entre outros indicadores.

O BOEP n.º 12, consistente com os dados da série desde 31 dezembro/4.º trimestre 2011 publicados na SIEP do 1.º trimestre 2015, inclui a revisão de toda a série de dados e indicadores de acordo com as alterações no universo de entidades definidas pelo INE, IP na aplicação do novo referencial metodológico introduzido pelo Sistema Europeu de Contas 2010 (SEC 2010), em vigor e obrigatório em todos os Estados Membros da União Europeia a partir de setembro de 2014. Sobre o impacto mais relevante pela alteração do universo em SEC 2010 em comparação com o anterior SEC 1995, ver Notas Técnicas na SIEP 3.º trimestre 2014.»

Nova Série 2015   n.º 12      Quadros Excel (BOEP n.º 12)     

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Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 1.º Trimestre de 2015

Newsletter n.º 22, de Maio de 2015 “Uma porta aberta para um Universo de Informação Estatística” – DGAEP

Newsletter n.º 22, de Maio de 2015 “Uma porta aberta para um Universo de Informação Estatística” – DGAEP

Já se encontra disponível a Newsletter n.º 22 da DGAEP (maio de 2015)

Este número: “Uma porta aberta para um Universo de Informação Estatística”

Consultar Newsletter n.º 22 – Maio de 2015

Nesta Edição
Estatísticas do Emprego Público – DGAEP/DEEP
Estatísticas Oficiais – Banco de Portugal, INE…
Estatísticas sobre educação
Estatísticas da Saúde e da mortalidade
Estatísticas económicas e financeiras
Estatísticas – Áreas temáticas várias
Bases de dados estatísticos internacionais
Departamento de Estatística do Emprego Público da DGAEP

Estatísticas do Emprego Público – DGAEP/DEEP

A DGAEP disponibiliza informação estatística, estudos e a análise integrada e comparada de indicadores estatísticos sobre temas do mercado de trabalho relativo às Administrações Públicas e demais entidades do setor público.

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Estatísticas Oficiais

Estatísticas Oficiais – Banco de Portugal, INE…

Informação estatística produzida, em regra, no âmbito da execução do programa da atividade estatística do Sistema Estatístico Nacional e das organizações internacionais das quais Portugal é membro, com respeito pelas normas técnicas nacionais e internacionais

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Estatísticas da Educação

Estatísticas sobre educação

Organismos que disponibilizam informação estatística sobre educação, ciência, formação profissional: DGEEC, Infoescolas, IEFP, Multirank, Eurydice.

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Estatísticas da Saúde e da mortalidade

Estatísticas da Saúde e da mortalidade

Direção Geral da Saúde, Organização Mundial da Saúde e SICO – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito.

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Estatísticas económicas e financeiras

Estatísticas económicas e financeiras

Organismos que disponibilizam estatísticas económicas e financeiras: Ministério da Economia – Gabinete de Estratégia e Estudos, European Commission’s Directrate General for Economic Affairs, Center for Research in Security Prices.

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Estatísticas – Áreas temáticas várias

Estatísticas – Áreas temáticas várias

Bases de dados disponíveis em acesso gratuito: dados.gov, PORDATA, Fundos de pensões, Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Observatório da Emigração, PE Probe – Portugal Economy e GlobalSTAT.

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Organismos internacionais

Bases de dados estatísticos internacionais

Seleção de organismos internacionais que disponibilizam estatísticas em diversas áreas temáticas e abrangendo inúmeros países: Eurostat, Banco Mundial, OCDE, FMI, ONU, União Europeia, OIT, FAO, PNUD, BCE, Portal europeu das pequenas empresas e Organização Mundial do Turismo.

saber mais

 

Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 1.º Trimestre de 2015

A partir de hoje A Enfermagem e as Leis também terá por fonte a Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP).

Está disponível a SIEP relativa ao 1.º Trimestre de 2015

1.º Trimestre/2015   Quadros Excel (1.ºT/2015)   Entidades sector empresarial (1.ºT/2015)

Nesta edição da SIEP divulgam-se os dados de emprego e remunerações médias recolhidos através do Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE) para o sector das Administrações Públicas, com referência ao 1.º trimestre 2015. É igualmente disponibilizado um capítulo de indicadores estatísticos de síntese sobre emprego e remunerações no universo das empresas públicas, demais pessoas coletivas públicas e outras entidades públicas que compõem os subsectores das sociedades financeiras e não financeiras públicas do sector público.

A 31 de março de 2015, o emprego no sector das administrações públicas situava-se em 656 750 postos de trabalho, revelando uma quebra global de 2,2% em termos homólogos (menos 14 415 postos de trabalho) e de 9,7% face a 31 de dezembro de 2011 (menos 70 544 postos de trabalho).

Em comparação com o final do trimestre anterior, o emprego nas administrações públicas cresceu 930 postos de trabalho (0,1%), em resultado do aumento do número de trabalhadores da administração central (mais 1 920 correspondente a um crescimento de 0,4%), por efeito essencialmente do aumento do número de trabalhadores nos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e estabelecimentos de ensino básico e secundário do Ministério da Educação e Ciência (MEC), durante o 1.º trimestre do ano.

Com um peso na população total de 6,3% (rácio de administração), o emprego no sector das administrações públicas representa, a 31 de março de 2015, cerca de 12,7% da população ativa e de 14,7% da população empregada.

Revelando uma taxa de feminização ao longo da série entre 58,6% e 59,2% a 31 de março 2015, as mulheres trabalhadoras nas administrações públicas representam, nesta data,15,3% do total da população ativa feminina e 17,9% da população empregada do mesmo sexo

O valor das remunerações referentes a outubro de 2014 é influenciado pela reposição das reduções salariais vigentes entre 2011 e 2013, na aplicação da Lei 75/2014, de 12/09; por outro lado, os trabalhadores abrangidos pela Retribuição Mensal Mínima Garantida (RMMG) tiveram uma atualização de 20€ na remuneração de base (DL 144/2014, de 30/09). Em janeiro de 2015, na aplicação da mesma Lei 75/2014, o valor das remunerações acima de 1500€ inclui a reversão da redução remuneratória em 20%.

Assim, a variação trimestral revela um aumento de 1,2% na renumeração de base média mensal para o total das administrações públicas. Em termos homólogos, a variação de 7,3% resulta da comparação com o valor médio da remuneração base mensal mais baixa ao longo série (1 311,4€) por efeito das medidas de redução remuneratória mais abrangentes vigentes entre janeiro e maio de 2014, decorrente da aplicação do art.º 33.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (LOE 2014), bem como da diminuição de trabalhadores.

Veja os anteriores:

1.º Trimestre/2015   Quadros Excel (1.ºT/2015)   Entidades sector empresarial (1.ºT/2015)

4.º Trimestre/2014   Quadros Excel (4.ºT/2014)   Entidades sector empresarial (4.ºT/2014)

3.º Trimestre/2014   Quadros Excel (3.ºT/2014)   Entidades sector empresarial (3.ºT/2014)

2.º Trimestre/2014   Quadros Excel (2.ºT/2014)   Entidades sector empresarial (2.ºT/2014)

1.º Trimestre/2014   Quadros Excel (1.ºT/2014)   Entidades sector empresarial (1.ºT/2014)

4.º Trimestre/2013   Quadros Excel (4.ºT/2013)   Entidades sector empresarial (4.ºT/2013)

3.º Trimestre/2013    Quadros Excel (3.ºT/2013)   Entidades sector empresarial (3.ºT/2013)

2.º Trimestre/2013    Quadros Excel (2.ºT/2013)   Entidades sector empresarial (2.ºT/2013)

1.º Trimestre/2013    Quadros Excel (1.ºT/2013)   Entidades sector empresarial (1.ºT/2013)

4.º Trimestre/2012    Quadros Excel (4.ºT/2012)    Entidades sector empresarial (4.ºT/2012)

3.º Trimestre / 2012     Entidades sector empresarial (3.ºT/2012)

2.º Trimestre / 2012     Entidades sector empresarial (2.ºT/2012)

1.º Trimestre / 2012

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