Orientação Conjunta da Direção-Geral da Saúde e da Direção-Geral da Educação sobre Crianças e Jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1 na Escola.
Anexo II – Plano de Saúde Individual (PSI) para crianças e jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1
Direção-Geral da Saúde
Orientação Conjunta da Direção-Geral da Saúde e da Direção-Geral da Educação sobre Crianças e Jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1 na Escola.
Anexo II – Plano de Saúde Individual (PSI) para crianças e jovens com Diabetes Mellitus Tipo 1
Informa-se que, em 04/12/2016, às 00h00m, são abertos 10 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH, SIDA e Tuberculose para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Diário de Notícias” de 4/12/2016 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt) ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em http://sipafs.min-saude.pt/inicio, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 19/12/2016 às 23h59m.
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Decorre concurso para centro que substitui Linha de Saúde 24
Foi aberto concurso para exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que vai substituir a Linha de Saúde 24, mantendo os serviços atualmente prestados, acrescentando novos serviços e funcionalidades.
O novo Centro de Contacto do SNS vai disponibilizar ao cidadão um conjunto de informações e serviços que facilitam o acesso e simplificam a utilização do SNS, cobrindo desde informações gerais, a marcação de consultas e mesmo a prestação de telecuidados de enfermagem.
Enviado para publicação em Diário da República (DR) a 17 de novembro de 2016, o prazo para apresentação das propostas termina às 18 horas do 40.º dia, a contar da data de envio do anúncio para publicação em DR.
Anúncio de procedimento n.º 7453/2016 – Diário da República n.º 222/2016, Série II de 2016-11-18
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Prestação de Serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde.
Comunicado do Diretor-Geral da Saúde sobre Atestados Médicos para a Carta de Condução.
Informação do Portal SNS:
Novos prazos de revalidação beneficiam cidadão e profissionais
De acordo com a transposição obrigatória da diretiva europeia sobre o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC), efetuada através do Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho, foram incorporados o normativo e requisitos definidos a nível europeu nesta matéria e atualizadas as normas mínimas relativas à aptidão física e mental para a condução de um veículo a motor.
Neste sentido, a Direção-Geral da Saúde (DGS) emitiu, no dia 2 de dezembro de 2016, um comunicado sobre atestados médicos para a carta de condução, no qual esclarece que:
A medida Simplex “Carta sobre Rodas” prevê, entre outros aspetos, que os atestados médicos para a emissão e revalidação do título de condução passam, durante o próximo ano, a ser emitidos de forma eletrónica e transmitidos diretamente pelos médicos aos serviços do IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP.
O modelo que é preenchido atualmente em suporte papel passará a ser preenchido em suporte informático. Salientam-se as seguintes vantagens:
A desmaterialização do processo de avaliação da aptidão física e mental no Serviço Nacional de Saúde e emissão dos atestados médicos para a condução visa, assim, a otimização e simplificação de processos, que até à data eram efetuados em modelos em papel, bem como facilitação da aplicação da legislação, quer para o médico quer para o cidadão.
A transmissão eletrónica da informação entre a Saúde e o IMT garante maior celeridade na emissão das cartas de condução, confidencialidade e rigor na transmissão de aptidões, inaptidões e restrições, contribuindo assim para a melhoria da segurança rodoviária.
Este processo, cumprindo com a legislação europeia, coloca verdadeiramente o cidadão no centro do sistema, aumentando a segurança e a simplicidade na emissão do atestado médico para a carta de condução.
Por último, a DGS salienta que, de acordo com a nova legislação, os prazos de revalidação da carta foram alargados, pelo que será reduzida a emissão de atestados médicos, o que vem beneficiar o cidadão e os profissionais de saúde.
Orientação dirigida aos Profissionais e Utentes do Serviço Nacional de Saúde.
Orientação nº 022/2014 DGS de 30/12/2014 atualizada a 28/11/2016
Seguimento nos Cuidados de Saúde Primários de doentes com Síndrome de Apneia Obstrutiva do Sono sob terapêutica com pressão positiva contínua.
Veja a norma anterior:
Discussão Pública da Orientação DGS: Síndrome de Apneia Obstrutiva do Sono
Norma dirigida aos Profissionais do Sistema Nacional de Saúde
Norma nº 017/2015 DGS de 19/11/2015 atualizada a 30/11/2016
Procedimento para disponibilização de zanamivir e.v.
Veja como estava a norma antes:
Norma DGS: Procedimento para disponibilização da formulação endovenosa de zanamivir (zanamivir e.v.)
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Designa para o cargo de Delegado de Saúde Regional Adjunto do Centro, o Assistente Graduado de Saúde Pública Dr. Eugénio Ferreira das Neves Cordeiro
Homologada a classificação final da candidata do Júri n.º 13, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 18, da especialidade médica de Medicina Interna
Conclusão com sucesso do período experimental do Dr. Pedro Sérgio Aleman Gageiro Carvalho, Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na carreira especial médica da área hospitalar, na especialidade de anestesiologia, na categoria de assistente
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de medicina interna, aberto pelo Aviso n.º 27/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 19 de outubro
Redução de horário semanal (das 39 para as 38 horas semanais) da Dr.ª Isabel Belga
Dispensa da prestação de serviço de urgência do Dr. Vítor Manuel Branco e Silva Caeiro
Dispensa da prestação do serviço de urgência do Dr. Manuel Torres
Acumulação de funções no Hospital da Misericórdia de Évora do Dr. José Dias Ferreira
Redução no horário semanal (41 para 40 h/s) da Dr.ª Maria Filomena Massas
Dispensa da prestação do serviço de urgência do Dr. António Ramalho
Acumulação de funções na Clínica Otomed da Dr.ª Telma Esteves
Acumulação de funções na Euromedic do Dr. Vítor Cainé
Acumulação de funções privadas no Hospital da Misericórdia de Évora do Dr. Vítor Cainé da Silva
Redução de horário de trabalho a médicos
Retificação à Deliberação n.º 1833/2016