Categoria: DGS

Direção-Geral da Saúde

Proposta de Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no biénio 2017-2018 em Consulta Pública até 15 de Outubro de 2016

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Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no biénio 2017-2018

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e reforçar o poder do cidadão no Serviço Nacional de Saúde, promovendo a humanização dos serviços.

Para o efeito e como forma de implementar e operacionalizar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos, prevista na Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, Lei de Bases dos Cuidados Paliativos (LBCP), procedeu-se, através do Despacho n.º 7824/2016, de 15 de junho, à designação dos membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP).

As competências da CNCP encontram-se previstas na referida Lei de Bases onde se inclui a elaboração e proposta, para aprovação da tutela, dos planos estratégicos para o desenvolvimento dos cuidados paliativos.

Neste âmbito, cumpre-nos informar que se encontra disponível para Consulta Pública, no Portal do SNS, a proposta de Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no biénio 2017-2018 elaborada pela Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos.

Todos os interessados poderão apresentar opiniões, sugestões e contributos, decorrentes da apreciação do referido Plano Estratégico em Consulta Pública ao Ministério da Saúde, até ao dia 15 de outubro de 2016, para a seguinte morada de e-mail: consultapublica@ms.gov.pt.

Veja a informação do Portal SNS:

Contributos podem ser recebidos até 15 de outubro. Participe!

O Ministério da Saúde colocou em consulta pública a proposta de Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no biénio 2017-2018, elaborada pela Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos. O plano está disponível para consulta, no Portal do SNS, e os contributos podem ser enviados até 15 de outubro.

Pretende-se a participação de todos os cidadãos, em especial dos destinatários deste plano, aproximando assim decisores, utilizadores e profissionais, conferindo a este processo maior transparência e credibilização.

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e reforçar o poder do cidadão no Serviço Nacional de Saúde, promovendo a humanização dos serviços.

Para o efeito e como forma de implementar e operacionalizar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos, prevista na Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, Lei de Bases dos Cuidados Paliativos (LBCP), procedeu-se, através do Despacho n.º 7824/2016, de 15 de junho, à designação dos membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP).

As competências da CNCP encontram-se previstas na referida Lei de Bases onde se inclui a elaboração e proposta, para aprovação da tutela, dos planos estratégicos para o desenvolvimento dos cuidados paliativos.

Neste âmbito, a Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos elaborou uma proposta de Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos no biénio 2017-2018, estando a mesma disponível para Consulta Pública.

Todos os interessados poderão apresentar opiniões, sugestões e contributos, decorrentes da apreciação do Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos no biénio 2017-2018 em Consulta Pública ao Ministério da Saúde, para a seguinte morada de e-mail: consultapublica@ms.gov.pt.

Para saber mais, consulte:
Veja as Relacionadas:
Despacho n.º 7824/2016 – Nomeação dos Membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP)

65% das Crianças Fazem Escolhas Alimentares Demasiado Calóricas – Projeto Almoço Virtual – DGS

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65% das crianças fazem escolhas alimentares demasiado calóricas

Os adolescentes e as crianças portuguesas fazem escolhas alimentares excessivamente calóricas? A resposta é sim e os resultados são revelados através do projeto Almoço Virtual, que já pôs à prova o espírito crítico de 14.620 crianças e adolescentes e 1.004 adultos, no que diz respeito à alimentação.

A iniciativa desenrola-se através da simulação de um self-service, disposto num autocarro, no qual se escolhem réplicas de silicone de alimentos comuns. Uma simulação que permitiu perceber que os jovens preferem carne a peixe. Para este almoço fictício, 82% dos jovens escolheu carne, em detrimento de peixe Quando falamos em bebidas, 33% destes jovens escolhe beber refrigerantes, face a 37% que opta pela água.

Em ambas as faixas etárias, os participantes do sexo masculino optam mais vezes por refeições demasiado calóricas do que o sexo feminino.

Após participar na iniciativa, 79% dos jovens consideram que ponderam alterar os seus hábitos alimentares e passar a fazer escolhas mais conscientes. Opinião partilhada por 96,7% dos professores que admitem que a atividade teve um impacto positivo nos seus alunos e 96% pretendem dar mais atenção à temática da alimentação.

De Lisboa rumo ao Norte e ao Sul
Com o feedback positivo recebido por alunos e professores entre as 43 escolas visitadas desde 2015, o projeto inicia agora uma nova fase aumentando a sua cobertura geográfica.

Após ter estado apenas presente na Grande Lisboa, o autocarro ruma agora a outras paragens e durante o próximo ano letivo passará pelo Porto, Coimbra, Évora e Beja.
O autocarro do Almoço Virtual esteve hoje junto à DGS onde foram apresentadas as novidades para este ano letivo, bem como os dados recolhidos durante o primeiro ano. Sobre o projeto Almoço Virtual.

Sobre o Almoço Virtual
O Almoço Virtual quer contribuir para a informação e o espírito crítico das crianças e adolescentes portugueses, mostrando-lhes que é possível fazer escolhas alimentares racionais, tendo em conta critérios como custo, valor nutricional, valor calórico ou valor proteico. Depois de constituírem o seu próprio prato através de uma simulação de um self-service, os participantes recebem, na caixa registadora, uma fatura onde consta o valor nutricional da refeição, recomendações e o custo estimado da refeição.

Depois de falarem sobre os resultados da sua “fatura nutricional”, as crianças são convidadas a conhecer diversas doenças relacionadas com a alimentação e estilos de vida. De forma interativa, explicam-se conceitos como o Índice de Massa Corporal, diabetes, obesidade, colesterol, hipertensão e outros problemas cardiovasculares.

O Almoço Virtual surge de uma preocupação partilhada pela Janssen, empresa farmacêutica do grupo Johnson & Johnson, a Direção-Geral da Saúde e a KeyPoint – Consultoria Científica relacionada com a educação para a saúde no âmbito da alimentação.

Relatório ODS / The Lancet: Acesso à Saúde Melhora em Todo o Mundo

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Acesso à Saúde melhora em todo o mundo

O mundo registou progressos na saúde desde 2000, nomeadamente na mortalidade infantil e neonatal ou no acesso aos cuidados de saúde, mas alguns indicadores até pioraram, como a obesidade infantil, a violência doméstica ou o alcoolismo, indica um estudo publicado na revista científica The Lancet. Apresentado num evento nas Nações Unidas, em Nova Iorque, o estudo é o primeiro a avaliar o desempenho dos países nas metas relativas à Saúde inscritas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Definidos em 2015 para suceder aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, que expiraram nesse ano, os ODS são 17 objetivos universais, 169 metas, e 230 indicadores que visam abordar problemas globais como a segurança alimentar, a pobreza, o acesso à água ou as alterações climáticas e que têm como prazo o ano 2030.

Na sua investigação, os cientistas liderados por Stephen Lim, do Instituto para a Métrica e a Avaliação da Saúde na Universidade de Washington, em Seattle, EUA, usaram dados do estudo sobre o Peso Global da Doença para avaliarem o desempenho de 188 países em 33 dos 47 indicadores relativos à saúde nos ODS, classificando-os num índice que vai de zero (o pior) a 100 (o melhor).

Embora 60% dos países já tenham alcançado algumas metas para 2030 – redução da mortalidade materna (menos de 70 mortes em cada 100 mil nados vivos) e infantil (25 mortes em cada mil nados vivos), – nenhum país alcançou qualquer das nove metas para a eliminação total de doenças como a tuberculose e o VIH.

O estudo permite ainda concluir que menos de um quinto dos países conseguiu eliminar o baixo peso e baixa estatura nas crianças com menos de cinco anos ou alcançar o acesso universal a fontes seguras e económicas de água e saneamento.

Neste índice, a Islândia, Singapura e a Suécia são os mais bem classificados (todos têm 85 pontos), enquanto no extremo oposto surgem a República Centro-Africana (20 pontos), a Somália e o Sudão do Sul (ambos com 22 pontos).

Com 78 pontos, Portugal surge na 22.ª posição, pressionada pelos maus resultados em indicadores como o VIH ou o excesso de peso. Portugal surge acima de países como França (24.º), Grécia (26.º) ou os EUA (28.º), mas abaixo de Espanha (7.º), Irlanda (13.º) ou Itália (20.º).

Entre os outros países lusófonos, o Brasil reúne 60 pontos e fica na 90.ª posição, com a violência como o pior indicador; Timor-Leste e Cabo Verde, no 122.º e 123.º lugares, respetivamente, têm ambos 53 pontos. Timor-Leste tem a malária como o pior indicador, enquanto em Cabo Verde são a água e a higiene os indicadores com piores resultados.

Consulte o artigo “Measuring the health-related Sustainable Development Goals in 188 countries: a baseline analysis from the Global Burden of Disease Study 2015“.

Informação do Portal SNS:

Portugal no 22.º lugar do ranking
23/09/2016

Saúde mundial melhora desde 2000. Portugal entre 22 melhores.

Um estudo internacional, divulgado pelo jornal britânico especializado em saúde The Lancet, revela que a saúde melhorou a nível mundial, desde o ano 2000, nomeadamente na mortalidade infantil e neonatal e no acesso aos cuidados de saúde, entre outros indicadores. Portugal está entre os 22 melhores países do mundo no que respeita à saúde dos seus habitantes.

No entanto, a nível mundial, alguns indicadores pioraram, como a obesidade infantil, a violência doméstica ou o alcoolismo.

Com 78 pontos, Portugal surge na 22.ª posição, pressionado pelos maus resultados em indicadores como o VIH ou o excesso de peso. Portugal surge acima de países como França (24.º), Grécia (26.º) ou os EUA (28.º), mas abaixo de Espanha (7.º), Irlanda (13.º) ou Itália (20.º).

Nas conclusões, os cientistas liderados por Stephen Lim, do Instituto para a Métrica e a Avaliação da Saúde na Universidade de Washington, em Seattle, EUA, referem que embora 60% dos países já tenham alcançado algumas metas para 2030 – redução da mortalidade materna (menos de 70 mortes em cada 100 mil nados vivos) e infantil (25 mortes em cada mil nados vivos) -, nenhum país alcançou qualquer das nove metas para a eliminação total de doenças como a tuberculose e o VIH.

O estudo permite ainda concluir que menos de um quinto dos países conseguiu eliminar o baixo peso e baixa estatura nas crianças com menos de 5 anos ou alcançar o acesso universal a fontes seguras e económicas de água e saneamento.

No topo do ranking, Islândia, Singapura e Suécia são os mais bem classificados, todos com um índice geral de 85 pontos.

No caso português, questões como a subnutrição, a malária, a qualidade da água, as mortes por desastres naturais ou pela guerra estão entre as categorias com valor máximo. De todas as categorias analisadas, apenas duas têm uma pontuação inferior a 50 pontos: o excesso de peso e o VIH. O tabaco, o álcool e o número de suicídios também são indicadores com valores baixos, ainda que superiores a 50 pontos.

Entre os outros países lusófonos, o Brasil reúne 60 pontos e fica na 90.ª posição, com a violência como o pior indicador. Timor-Leste e Cabo Verde, no 122.º e 123.º lugares, respetivamente, têm ambos 53 pontos. Timor-Leste tem a malária como o pior indicador, enquanto em Cabo Verde são a água e a higiene os indicadores com piores resultados.

No fim da lista surgem a República Centro-Africana (20 pontos), a Somália e o Sudão do Sul (ambos com 22 pontos).

Esta investigação é a primeira a avaliar o desempenho dos países nas metas relativas à saúde inscritas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Definidos em 2015 para suceder aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, que expiraram nesse ano, os ODS são 17 objetivos universais, 169 metas e 230 indicadores que pretendem abordar problemas globais, como a segurança alimentar, a pobreza, o acesso à água ou as alterações climáticas, e que têm como prazo o ano 2030.

A saúde é um setor central nos ODS: o terceiro objetivo é “garantir vidas saudáveis e promover o bem-estar para todos, em todas as idades” e há indicadores relacionados com a saúde em 11 dos outros 16 objetivos.

O estudo avaliou o desempenho de 188 países, tendo analisado 33 dos 47 indicadores relativos à saúde nos ODS, classificando-os num índice que vai de zero (o pior) a 100 (o melhor).

Consulte:

The Lancet – Measuring the health-related Sustainable Development Goals in 188 countries: a baseline analysis from the Global Burden of Disease Study 2015 (em inglês)

Entrada Livre: Lançamento do Livro “Por detrás de um Pulmão – Para além do ar… um novo respirar…” em Lisboa a 24 de Setembro

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Lançamento do Livro “Por detrás de um Pulmão – Para além do ar… um novo respirar…”
Lançamento do Livro “Por detrás de um Pulmão – Para além do ar… um novo respirar…”

No próximo dia 24 de Setembro, pelas 17h30, na sala Museu Macbride, no Hospital de Santa Marta, será apresentado o livro “Por detrás de um Pulmão – Para além do ar… um novo respirar…” Esta obra é da autoria de Ana Ribeiro, da Área de Apoio Social do Centro Hospitalar de Lisboa Central. Este livro é composto por testemunhos de Transplantados Pulmonares em Portugal.

A apresentação estará a cargo do Professor Doutor José Fragata, que assina o prefácio. A entrada é livre.

Relatório de Registos de Interrupção da Gravidez 2015

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Relatório de Registos de Interrupção da Gravidez 2015

Encontra-se publicado o Relatório de Registos de Interrupção da Gravidez referente ao ano de 2015, elaborado a partir dos registos efetuados na base informática sediada na Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os dados coligidos para o presente relatório de 2015 foram extraídos da base nacional a 22 de abril de 2016, seguindo a metodologia análoga ao ano anterior, que visa reduzir o impacto dos registos tardios.

Procedeu-se simultaneamente à publicação de um novo relatório de 2014, com os registos atualizados ao dia 22 de abril de 2016: “Relatório 2014 – Edição revista em maio de 2016”.

Salienta-se que todas as Interrupções da Gravidez  efetuadas ao abrigo do artigo 142.º do Código Penal são de declaração obrigatória à Direção-Geral da Saúde, conforme dispõe o artigo 8º da Portaria n.º 741-A/2007, de 21 de junho, através de um registo normalizado previsto no seu anexo II.

Neste enquadramento, a DGS apenas tem acesso aos dados que decorrem dos itens pré-definidos no citado anexo, a cujo tratamento é garantido o anonimato e a confidencialidade, sendo os dados de utilização exclusivamente para fins estatísticos de saúde pública.

Consulte o Relatório de Registos de Interrupção da Gravidez 2015.

Informação do Portal SNS:

DGS divulga relatório com dados relativos a 2015.

As interrupções da gravidez continuaram a diminuir em 2015, tendo registado o número mais baixo desde 2008, de acordo com o relatório “Registos das Interrupções da Gravidez 2015”, disponibilizado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

As interrupções da gravidez por opção da mulher diminuíram 1,9% entre 2014 e 2015, tendo sido feitas 15.873 interrupções por decisão da grávida.

O segundo motivo mais frequente de interrupções da gravidez é “grave doença ou malformação congénita do nascituro”, com 2,6%.

Em Portugal, cerca de 63,1% de todos os motivos de interrupções da gravidez ocorrem em mulheres com idades compreendidas entre os 20 e os 34 anos. O grupo etário dos 20-24 continua a ser aquele em que foram realizadas mais interrupções da gravidez por todos os motivos, perto dos grupos etários dos 25 aos 29 anos e dos 30 aos 34 anos, diferindo deste 2% e 3,5% respetivamente.

De acordo com o relatório, quando se consideram as interrupções da gravidez por todos os motivos, verifica-se que 71,3% das intervenções são realizadas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que correspondeu a um aumento de 0,3% relativamente a 2014.

Documento: Plano Inverno & Saúde – Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas

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Saúde Sazonal: Inverno & Saúde

No âmbito da Saúde Sazonal é ativado anualmente entre 1 de novembro e 31 de março, o Plano Inverno & Saúde – Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas. O objetivo deste plano é prevenir e minimizar os efeitos negativos do frio extremo e das infeções respiratórias, nomeadamente da gripe, na saúde da população em geral e dos grupos de risco em particular.

Os serviços do Ministério da Saúde, nomeadamente a Direção-Geral da Saúde, o Instituto Ricardo Jorge e as Administrações Regionais de Saúde baseiam o planeamento, a execução e avaliação do plano num vasto conjunto de indicadores relacionados com incidência de doenças e dos seus determinantes, bem como no impacto destas nos serviços e no estado de saúde da população.

O Plano Nacional origina planos regionais e das instituições. A Direção-Geral da Saúde promoverá com os seus parceiros campanhas destinadas a informar a população sobre os principais riscos associados a esta estação do ano, bem como à forma de os prevenir.

Veja aqui o Plano Inverno & Saúde – Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas

Informação do Portal SNS:

Saúde Sazonal | Inverno & Saúde

23/09/2016

Plano de contingência para prevenir e minimizar efeitos do frio.

No âmbito da Saúde Sazonal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou o Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas, Inverno & Saúde.

O plano é ativado anualmente, entre 1 de novembro e 31 de março, com o objetivo de prevenir e minimizar os efeitos negativos do frio extremo e das infeções respiratórias, nomeadamente da gripe, na saúde da população em geral e dos grupos de risco, em particular.  Incluem-se nos grupos de risco os idosos, as crianças e as pessoas com doenças crónicas.

O plano é operacionalizado, a nível regional, através de um conjunto de medidas de atuação coordenadas pelo Departamento de Saúde Pública das administrações regionais de saúde (ARS) e asseguradas pelos hospitais e agrupamentos de centros de saúde.

A interligação efetiva entre os cuidados de saúde primários e as unidades hospitalares assume papel preponderante. Neste contexto, importa valorizar como uma das principais medidas de saúde pública a vacinação contra a gripe sazonal, em especial nos idosos e em doentes crónicos.

Com o plano, pretende-se também minimizar a ocorrência de outros acontecimentos com impacto na saúde, nomeadamente, as intoxicações por monóxido de carbono e os acidentes.

O documento emite orientações estratégicas que permitem:

  • Comunicar o risco e a gestão desse risco à população e aos parceiros do setor da saúde
  • Capacitar os cidadãos para a sua proteção individual
  • Promover a prontidão dos serviços de saúde para a resposta ao aumento da procura ou a uma procura diferente da esperada

Os serviços do Ministério da Saúde, nomeadamente a Direção-Geral da Saúde, o Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge e as ARS baseiam o planeamento, a execução e avaliação do plano num vasto conjunto de indicadores relacionados com incidência de doenças e dos seus determinantes, bem como no impacto destas nos serviços e no estado de saúde da população.

A Direção-Geral da Saúde promoverá com os seus parceiros campanhas destinadas a informar a população sobre os principais riscos associados a esta estação do ano, bem como à forma de os prevenir.

Para saber mais, consulte:

DGS > Saúde Sazonal: Inverno & Saúde

MySNS: SNS em Nova Aplicação Móvel

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Informação da DGS:

SNS em nova aplicação móvel

MySNS é o nome da nova aplicação móvel que permite aceder, de forma fácil e intuitiva, aos serviços digitais da saúde nos dispositivos móveis. Para acompanhar o progresso tecnológico foi desenvolvida uma nova ferramenta comunicacional, que agrega toda a informação de saúde e disponibiliza um vasto conjunto de serviços e informações úteis para o utente, acessíveis em qualquer lugar.

Esta primeira versão permite acompanhar as notícias do Serviço Nacional de Saúde, aceder a informações úteis para o utente e receber notificações gerais, incluindo questões de saúde pública. Disponibiliza, ainda, um acesso rápido à Linha de Saúde 24 onde, diariamente, poderá contactar com profissionais de saúde qualificados e habilitados, que fornecem os melhores conselhos sobre a forma de lidar com a sua situação de saúde, em particular.

Saiba mais como descarregar a nova aplicação em MySNS.

Informação do INSA:

APLICAÇÃO MYSNS DISPONIBILIZA CONTEÚDOS DO MUSEU DA SAÚDE

MySNS é o nome da nova aplicação móvel que permite aceder, de forma fácil e intuitiva, aos serviços digitais da saúde nos dispositivos móveis. Para acompanhar o progresso tecnológico, foi desenvolvida uma nova ferramenta comunicacional, que agrega toda a informação de saúde e disponibiliza um vasto conjunto de serviços e informações úteis para o utente, acessíveis em qualquer lugar.

Lançada dia 15 de setembro, por ocasião do 37º aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS), esta primeira versão permite acompanhar as notícias do SNS, aceder a informações úteis para o utente e receber notificações gerais, incluindo questões de saúde pública. Nas próximas versões, será possível receber notificações personalizadas, tendo em conta a idade e sexo dos utilizadores, assim como o acesso a mais informação útil e relevante.

A app MySNS disponibiliza também informação sobre o Museu da Saúde, gerido e promovido pelo Instituto Ricardo Jorge no âmbito das suas competências na área da formação e difusão da cultura científica. Qual o campo de atuação do Museu da Saúde, o seu acervo museológico, inventário online ou a peça do mês são alguns dos conteúdos disponibilizados na nova aplicação e que podem ser acedidos através do menu “Saúde+”.

A curto prazo, será disponibilizada uma nova app de saúde, a CeS – Carteira eletrónica da Saúde. As apps da família MySNS são desenvolvidas pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) ou por instituições do SNS.

Entretanto, foi também disponibilizada uma nova funcionalidade na área do Cidadão do Portal SNS, que permite conhecer o valor individual e personalizado dos benefícios que o SNS presta, em cuidados de saúde, a cada cidadão. Denominada “Benefícios SNS”, esta funcionalidade está disponível na área autenticada do “Cidadão”.

Para descarregar a nova aplicação MySNS, clique numa das seguintes ligações: iOS; Android.