Categoria: DGS

Direção-Geral da Saúde

Notificação Laboratorial Obrigatória de Doenças Transmissíveis a Partir de 1 de Janeiro de 2017 – SINAVE

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Notificação laboratorial obrigatória de doenças transmissíveis a partir de 1 de Janeiro de 2017

O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) é um sistema que permite monitorizar a ocorrência de doenças transmissíveis suscetíveis de constituir um risco para a saúde pública, implementar com rapidez e segurança medidas de prevenção e controlo destas doenças e cortar a cadeia de  transmissão na comunidade e ocorrência de novos casos de doença e surtos. Este sistema reforça o compromisso do Estado na proteção da saúde da população, respondendo aos novos desafios que se colocam na vigilância das doenças infeciosas.

Na sequencia da publicação da Portaria nº 22/2016 de 10 de fevereiro, a notificação laboratorial passará a ser obrigatória para as doenças transmissíveis definidas no Despacho do Diretor-Geral da Saúde (Despacho n.º 15385-A/2016 – Diário da República n.º 243/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-12-21).

Os laboratórios devem para este efeito registar-se obrigatoriamente no site Sinavelab https://sinave.min-saude.pt/SINAVE.MIN-SAUDE/login.html  até 31 de Dezembro de 2017, de forma a disporem das condições de acesso necessárias à notificação laboratorial obrigatória. A Direcção-geral da Saúde emitiu duas Orientações de apoio aos laboratórios nos procedimentos necessários ao Auto-registo de Laboratórios e à Notificação laboratorial obrigatória de doenças transmissíveis.

Informação complementar e Legislação aplicável.

O SINAVElab dispõe de um helpdesk para esclarecimento de dúvidas através de sinavelab@dgs.pt ou 300 015010 (disponível entre as 09h00 e as 17h00).

Veja as relacionadas:

Despacho que Estabelece as Doenças de Notificação Obrigatória – SINAVE / DGS

Informação do Portal SNS:

Doenças de notificação obrigatória
22/12/2016

DGS determina notificação laboratorial obrigatória já em janeiro

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulga que, na sequência da publicação da Portaria n.º 22/2016 de 10 de fevereiro, a notificação laboratorial passará a ser obrigatória para as doenças transmissíveis definidas no Despacho n.º 15385-A/2016, publicado em Diário da República, no dia 21 de dezembro de 2016.

O diploma da Direção-Geral da Saúde, que estabelece as doenças de notificação obrigatória, produz efeitos a 1 de janeiro de 2017.

Assim, os laboratórios devem para este efeito registar-se obrigatoriamente no site SINAVElab , até 31 de dezembro de 2017, de forma a disporem das condições de acesso necessárias à notificação laboratorial obrigatória. A Direcção-geral da Saúde emitiu duas orientações de apoio aos laboratórios nos procedimentos necessários ao auto-registo de laboratórios e à notificação laboratorial obrigatória de doenças transmissíveis.

O SINAVElab dispõe de um helpdesk para esclarecimento de dúvidas, através:

  • Do e-mail sinavelab@dgs.pt ou
  • Do telefone 300 015 010, disponível entre as 9 e as 17 horas.

SINAVE

O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE) é um sistema que permite monitorizar a ocorrência de doenças transmissíveis suscetíveis de constituir um risco para a saúde pública, implementar com rapidez e segurança medidas de prevenção e controlo destas doenças e cortar a cadeia de  transmissão na comunidade e ocorrência de novos casos de doença e surtos.

Este sistema reforça o compromisso do Estado na proteção da saúde da população, respondendo aos novos desafios que se colocam na vigilância das doenças infeciosas.

Para saber mais, consulte:
Visite:

SINAVElab – https://sinave.min-saude.pt/

Informação do INSA:

 NOTIFICAÇÃO LABORATORIAL OBRIGATÓRIA DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS

Desde 1 de janeiro de 2017, as doenças transmissíveis de notificação obrigatória, definidas através de despacho do diretor-geral da Saúde, além da notificação clínica, estão também sujeitas a notificação laboratorial obrigatória. A notificação deve ser feita ao Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), através do site SINAVElab.

A legislação prevê que seja o diretor-geral da Saúde a definir as doenças transmissíveis de notificação obrigatória e outros riscos para a saúde pública que devem ser abrangidos pela rede de informação e comunicação estabelecida pelo SINAVE. O despacho que atualiza a lista de doenças de notificação obrigatória foi publicado, em Diário da República, dia 21 de dezembro de 2016.

O Despacho n.º 15385-A/2016 torna também obrigatória a notificação de microrganismos, através do SINAVE, pelos laboratórios, no âmbito da vigilância epidemiológica das resistências aos antimicrobianos. Prevenir emergências e a transmissão cruzada de microrganismos com suscetibilidade intermédia ou resistência aos antimicrobianos é um dos objetivos da vigilância epidemiológica.

O SINAVE é um sistema que permite monitorizar a ocorrência de doenças transmissíveis suscetíveis de constituir um risco para a saúde pública, implementar com rapidez e segurança medidas de prevenção e controlo destas doenças e cortar a cadeia de  transmissão na comunidade e ocorrência de novos casos de doença e surtos. Este sistema reforça o compromisso do Estado na proteção da saúde da população, respondendo aos novos desafios que se colocam na vigilância das doenças infeciosas.

Relatório Técnico de Avaliação do Programa Nacional de Saúde Escolar do Ano Letivo 2014/2015 – DGS

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Avaliação do Programa Nacional de Saúde Escolar do Ano Letivo 2014/2015

Este Relatório foi elaborado tendo por referência as atribuições da Direção-Geral da Saúde na normalização e avaliação de programas, entre eles, o Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) que operacionaliza a promoção da saúde em meio escolar.

Abrir documento

Novo Programa Nacional de Vacinação a Partir de Janeiro – DGS

Posted on by A Enfermagem e as Leis
Novo Programa Nacional de Vacinação a partir de janeiro

Em janeiro de 2017 entra em vigor um novo Programa Nacional de Vacinação – PNV 2017. Sublinhando a importância da vacinação ao longo do ciclo de vida, a atualização do PNV consiste em novos esquemas vacinais gerais, em função da idade e do estado vacinal anterior e ainda esquemas vacinais específicos para grupos de risco ou em circunstâncias especiais.

Entre as principais alterações a assinalar:

  • Aos 2 e aos 6 meses de idade a vacina contra hepatite B, a vacina contra a doença invasiva porHaemophilus influenzae, a vacina contra a difteria, tétano e tosse convulsa e a vacina contra a poliomielite, são administradas com uma vacina hexavalente;
  • Aos 5 anos de idade faz-se a segunda dose de vacina combinada contra o sarampo, parotidite epidémica e rubéola;
  • Aos 10 anos de idade, as raparigas fazem a primeira dose de Hpv9 (vacina contra infeções por vírus do Papiloma humano de 9 genótipos);
  • As mulheres grávidas, entre as 20 e as 36 semanas de gestação, são vacinadas contra a tosse convulsa com a vacina contra o tétano, difteria e tosse convulsa;
  • Os reforços da vacina contra o tétano e difteria em adolescentes e adultos, ao longo da vida, são alterados: a primeira dose aos 10 anos de idade, continuação com reforços aos 25, 45, 65 anos de idade, e posteriormente, de 10 em 10 anos.
  • Às pessoas com risco acrescido para determinadas doenças, recomendam-se ainda as vacinas: contra tuberculose, infeções por Streptococus pneumoniae e doença invasiva por Neisseria meningitidis.

Para saber mais consulte a Norma nº 016/2016 DGS de 16/12/2016 – Programa Nacional de Vacinação – PNV 2017

Veja as relacionadas:

PNV

Norma DGS: Programa Nacional de Vacinação 2017

Posted on by A Enfermagem e as Leis
Norma dirigida aos Médicos e Enfermeiros do Sistema de Saúde
Norma nº 016/2016 DGS de 16/12/2016

Publica-se a Norma do novo Programa Nacional de Vacinação – PNV 2017, que atualiza o programa em vigor. Trata-se de um documento normativo, no entanto, está aberto a comentários, dúvidas, pareceres e sugestões que possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Os contributos podem ser remetidos até ao final de janeiro para vacinas@dgs.min-saude.pt.

Abrir documento

Veja as relacionadas:

PNV

Informação do Portal SNS:

Novo Programa Nacional de Vacinação
20/12/2016

Conheça as alterações em vigor a partir de janeiro de 2017

Em janeiro de 2017 entra em vigor um novo Programa Nacional de Vacinação (PNV). Sublinhando a importância da vacinação ao longo do ciclo de vida, a atualização do PNV consiste em novos esquemas vacinais gerais, em função da idade e do estado vacinal anterior e ainda esquemas vacinais específicos para grupos de risco ou em circunstâncias especiais.

Principais atualizações

  • Aos 2 e aos 6 meses de idade, a vacina contra a hepatite B, a vacina contra a doença invasiva por Haemophilus influenzae, a vacina contra a difteria, tétano e tosse convulsa e a vacina contra a poliomielite são administradas com uma vacina hexavalente;
  • Aos 5 anos de idade, faz-se a segunda dose de vacina combinada contra o sarampo, parotidite epidémica e rubéola;
  • Aos 10 anos de idade, as raparigas fazem a primeira dose de HPV9 (vacina contra infeções por vírus do papiloma humano de 9 genótipos);
  • As mulheres grávidas, entre as 20 e as 36 semanas de gestação, são vacinadas contra a tosse convulsa com a vacina contra o tétano, difteria e tosse convulsa;
  • Os reforços da vacina contra o tétano e difteria em adolescentes e adultos, ao longo da vida, são alterados: a primeira dose aos 10 anos de idade, continuação com reforços aos 25, 45, 65 anos de idade e, posteriormente, de 10 em 10 anos.
  • Às pessoas com risco acrescido para determinadas doenças, recomenda-se ainda as vacinas: contra tuberculose, infeções porStreptococus pneumoniae e doença invasiva por Neisseria meningitidis.

 

A Direção-Geral da Saúde, coordenadora do Programa, sublinha que uma elevada cobertura vacinal permite imunizar quem é vacinado, mas também evitar a propagação de doenças, uma vez que a imunidade de grupo impede a circulação de agentes patogénicos.

O Programa Nacional de Vacinação já mudou o perfil das doenças infeciosas em Portugal. É um assinalável sucesso: reduziu a mortalidade infantil, erradicou a varíola e eliminou a paralisia infantil, a rubéola e o sarampo. Outras doenças seguir-se-ão a caminho do passado.

Para saber mais, consulte a Norma n.º 016/2016, de 16/12/2016, emitida pela DGS, da qual faz parte integrante o “Programa Nacional de Vacinação 2017”, onde constam os aspetos essenciais do Programa Nacional de Vacinação – PNV 2017.

Para saber mais, consulte:

Norma n.º 16/2016 de 16/12/2016 – Programa Nacional de Vacinação – PNV 2017

Isabel Aldir nomeada Diretora para a área das Hepatites Virais e para a área da Infeção VIH/SIDA e Tuberculose

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Isabel Aldir nomeada Diretora para a área das Hepatites Virais e para a área da Infeção VIH/SIDA e T

Publicado Despacho do Diretor-Geral da Saúde que nomeia Diretora para a área das Hepatites Virais e para a área da Infeção VIH/SIDA e Tuberculose a Dra. Maria Isabel Beato Viegas Aldir, Diretora Médica do Hospital de Egas Moniz, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE. O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.

Abrir documento

Documentários – Bioética como estratégia para a participação do público em matérias científicas – DGS / UCP

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Bioética como estratégia para a participação e envolvimento do público em matérias científicas

No âmbito de um protocolo de cooperação entre a Direção-Geral da Saúde e o Instituto de Bioética da Universidade Católica do Porto, divulga-se uma série de documentários produzidos inseridos no Projeto BIPE: Bioética como estratégia para a participação e envolvimento do público em matérias científicas.

Esta série de documentários, desenvolvidos em parceria com o CITAR – Centro de Investigação em Ciências e Tecnologias das Artes, Escola das Artes – UCP, tem por objetivo a divulgação da Ciência através das questões éticas inerentes aos avanços científicos. Através das questões éticas relacionadas com a ciência pretende-se promover a literacia em ciência e saúde, aumentando o interesse do cidadão no tema científico e promovendo a cidadania.

Os documentários pretendem ser uma janela aberta sobre diferentes áreas da ciência e da saúde em Portugal, dando espaço ao diálogo entre o conhecimento e a reflexão, através da discussão sobre as questões éticas.

O desejo de ter um filho. A PMA em Portugal
O que se passa em Portugal na área da PMA? Que tratamentos são realizados em casais com problemas de infertilidade? Qual a taxa de sucesso nestes tratamentos? Oficialmente, quantos embriões criopreservados existem em Portugal? Que questões éticas se colocam aos diversos intervenientes?

Para visualizar o documentário: https://vimeo.com/54004212
Ano: 2012
Duração: 32m:04s

Células estaminais – realidade e esperança
Documentário científico centrado nas questões éticas decorrentes da investigação em células estaminais, com a participação de investigadores, médicos, e de pacientes que vivem na fronteira entre a realidade e a esperança de um tratamento eficaz.

Para visualizar o documentário: https://vimeo.com/140073691
Ano: 2013
Duração: 49m:30s

Doença mental: olhares que fazem a diferença
As questões éticas no campo da doença mental interpelam-nos a todos. Todos podemos vir a sofrer algum tipo de perturbação mental ao longo das nossas vidas; podemos ser chamados a cuidar de familiares com doença mental; e, enquanto membros da sociedade, temos a responsabilidade de reflectirmos sobre as atitudes para com os doentes, os cuidadores, as famílias, bem como sobre o próprio investimento de recursos na investigação científica, na integração dos doentes na sociedade e no desenho político dos cuidados de saúde na doença mental.

Para visualizar o documentário: https://vimeo.com/129642986
Ano: 2015
Duração: 50m:39s

Vacinação Infantil
As vacinas são umas das melhores medidas de saúde pública implementadas, e todos os anos salvam milhões de vidas em todo o mundo. Mas mesmo algo tão consensual pode levantar algumas questões éticas.
Num breve documentário explicamos o que é e para que serve uma vacina, levantamos questões acerca da sua obrigatoriedade, e alertamos para o bem maior da preservação da saúde pública em detrimento do benefício individual.

Para visualizar o documentário: https://vimeo.com/172938662
Ano: 2016
Duração: 10m:35s

Resistência a antibióticos
A descoberta e utilização dos antibióticos constituíram um enorme progresso da medicina. No entanto, a sua eficácia tem vindo a ser superada pela capacidade que as bactérias encontraram para neutralizar o efeito do antibiótico, sendo que o principal fator desta resistência é o uso intensivo dos antibióticos. Esta resistência é um grave problema de saúde pública a nível mundial que levanta desafios, e requer estratégias no plano bioético.

Para visualizar o documentário: https://vimeo.com/188102141
Ano: 2016
Duração: 08m:48s