Despacho do Diretor-Geral da Saúde Sobre Nomeação dos Diretores dos Programas de Saúde Prioritários

Nomeação dos diretores dos programas de saúde prioritários
Despacho do Diretor-Geral da Saúde sobre nomeação dos diretores dos programas de saúde prioritários.
Veja a informação do Portal da Saúde:
Programas de saúde prioritários
Foram nomeados os diretores dos onze programas de saúde prioritários.
Na sequência do Despacho n.º 6401/2016, que determinou o desenvolvimento, pela Direção-Geral da Saúde (DGS), no âmbito do Plano Nacional de Saúde de programas prioritários em 11 áreas, foram nomeados diretores dos programas de saúde prioritários, nas seguintes áreas:
  1. Prevenção e Controlo do Tabagismo, Emília Martins Nunes, Assistente Graduada sénior da Direção-Geral da Saúde
  2. Promoção da Alimentação Saudável, Pedro Soares Ricardo Graça, Professor Associado da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto
  3. Promoção da Atividade Física, Pedro Jorge do Amaral de Melo Teixeira, Professor Catedrático da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
  4. Diabetes, Maria Cristina Bodas Valadas, Diretora do Serviço de Endocrinologia do Hospital Beatriz Ângelo
  5. Doenças Cérebro-cardiovasculares Rui Manuel Cruz Ferreira, Diretor do Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Marta, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE
  6. Doenças Oncológicas, Nuno Augusto Alberto de Miranda, Assistente Graduado Sénior de hematologia Clínica do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
  7. Doenças Respiratórias – Cristina Bárbara Caetano, Diretora do Serviço de Pneumologia do Hospital de Santa Maria, integrado no Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE
  8. Hepatites Virais, Kamal Mansinho, Diretor do Serviço de Doenças Infeciosas do Hospital de Egas Moniz, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
  9. Infeção VIH/Sida e Tuberculose,  Kamal Mansinho, Diretor do Serviço de Doenças Infeciosas do Hospital de Egas Moniz, integrado no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE
  10. Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos,  Paulo André Raposo Assunção Fernandes, responsável da Unidade de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE
  11. Saúde Mental,  Álvaro Andrade de Carvalho, Assistente Graduado Sénior da Direção-Geral da Saúde

De acordo com o despacho de nomeação, Despacho n.º 04/2016, da Direção-Geral da Saúde, e que produz efeitos à data da sua assinatura, 25 de maio, os diretores são nomeados por um período de três anos, podendo o mesmo ser renovável por iguais períodos, mediante a apresentação de relatório de atividades do mandato e programa de ação para novo mandato, a submeter até sessenta dias antes do respetivo termo.

Veja as relacionadas:

Despacho n.º 6401/2016 – Desenvolvimento de Programas de Saúde Prioritários nas Áreas de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas, Doenças Respiratórias, Hepatites Virais, Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos e Saúde Mental

Nomeações da DGS para os Programas de Saúde Prioritários nas Áreas de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas, Doenças Respiratórias, Hepatites Virais, Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos e Saúde Mental

Dia Mundial Sem Tabaco a 31 de Maio – Brochura e Cartazes da Campanha – OMS / DGS

Dia Mundial sem Tabaco - 31 de maio

A Organização Mundial de Saúde convida todos os países a prepararem-se para a implementação da embalagem dos produtos do tabaco normalizada.

A embalagem normalizada é uma medida importante para a redução da procura, porque diminui a atratividade dos produtos do tabaco, reduz a utilização das embalagens como suportes de publicidade e promoção do consumo, limita a informação enganosa e aumenta a eficácia das advertências de saúde.

Pretende-se com esta medida restringir ou proibir a utilização, nas embalagens de tabaco, de logotipos, cores, imagens, expressões ou outra informação promocional. A embalagem normalizada deve respeitar dimensões mínimas, uma cor e um tipo de letra pré-definidos, mantendo, contudo, o nome da marca e do produto.

A utilização da embalagem normalizada de tabaco é uma das medidas recomendadas pelas linhas diretrizes para aplicação dos artigos 11.º e 13.º da Convenção Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco, relativos às questões da embalagem e rotulagem e à proibição da publicidade ao tabaco:

Esta iniciativa está em vigor na Austrália desde 1 de dezembro de 2012. Na União Europeia, a França e o Reino Unido foram os primeiros países a adotar esta medida, que entrou em vigor no passado dia 20 de maio. A Irlanda, a Hungria e a Eslovénia estão numa fase avançada de aprovação desta medida. Outros países, como a Finlândia, a Noruega ou a Suécia estão a considerar também a sua adoção.

A indústria do tabaco tem contestado esta medida com processos em tribunal contra os governos que a aprovaram, alguns ainda a decorrer. Contudo, até hoje, as decisões têm sido favoráveis à Saúde Pública.
Os Objetivos do Dia Mundial Sem Tabaco 2016, definidos pela OMS, são os seguintes:

  • Destacar o papel da embalagem normalizada como parte de uma abordagem abrangente para o controlo do tabaco;
  • Facilitar o desenvolvimento, pelos Estados-Membros, de políticas que permitam a implementação mundial da embalagem de tabaco normalizada, através da divulgação de informação significativa, convincente e persuasiva sobre os benefícios desta medida para a saúde pública;
  • Incentivar os Estados-Membros a reforçar as restrições relativas à rotulagem e embalagem, designadamente no que respeita à publicidade, promoção e patrocínio dos produtos do tabaco, à medida que avançam no sentido da adoção da embalagem de tabaco normalizada;
  • Apoiar os Estados-Membros e a sociedade civil no seu esforço contra a ingerência da indústria do tabaco nos processos políticos relativos à adoção de leis que aprovem a embalagem de tabaco normalizada.

Texto adaptado de: WHO, World no Tobacco Day 2016: Get ready for plain packaging.

Saiba mais em:

Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável Lança Novo Vídeo: Creme Para Barrar “Vegetariano” Feito Apenas Com Amendoim – DGS

Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável lança novo vídeo

O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável  continua a apresentar vídeos de receitas saudáveis, baratas, rápidas e fáceis de fazer em casa.

Neste caso, apresenta um creme para barrar “vegetariano” feito apenas com amendoim. Um produto muito interessante, com grande riqueza em nutrientes e substâncias protetoras da nossa saúde celular.

Consulte aqui a receita completa.

Vídeos para Aprender a Cozinhar de Forma Saudável – DGS

Vídeos para aprender a cozinhar de forma saudável

O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, da Direção-Geral da Saúde, associa-se às celebrações dos dias Nacional e Europeu da Obesidade com o lançamento de um conjunto de curtos vídeos com receitas saudáveis, simples e práticas que podem ser facilmente partilhadas por todos.

Esta iniciativa inscreve-se no âmbito na missão do Programa de “aumentar a literacia alimentar e nutricional e a capacitação dos cidadãos de diferentes estratos socioeconómicos e etários, para as escolhas e práticas alimentares saudáveis e o incentivo de boas práticas sobre a rotulagem, publicada e marketing a produtos alimentares”, apresenta um conjunto de vídeos com receitas saudáveis, simples e práticas que podem ser facilmente reproduzidas e partilhadas.

Com estes vídeos de curta duração, a DGS procura adaptar-se ao ritmo de vida intenso dos cidadãos, facilitando a transmissão de informação e contribuindo para a adoção de hábitos alimentares saudáveis.

O primeiro vídeo já se encontra disponível no blogue Nutrimento.

Documento OMS: Esperança de Média de Vida Aumenta Cinco Anos Entre 2000 e 2015 Mas As Desigualdades na Saúde Persistem

Esperança de média de vida aumenta cinco anos entre 2000 e 2015

A esperança média de vida aumentou cinco anos entre 2000 e 2015, o crescimento mais rápido desde os anos 1960, mas o mundo ainda se depara com enormes desigualdades, concluiu a Organização Mundial da Saúde.

A edição deste ano das Estatísticas Mundiais de Saúde, publicadas anualmente desde 2005, conclui que a esperança média de vida de uma criança nascida em 2015 era de 71,4 anos (73,8 para as mulheres e 69,1 para os homens), mais cinco anos do que em 2000.

No entanto, as perspetivas dependem do local onde essa criança nasceu: Se for uma menina e tiver nascido no Japão, pode esperar viver até aos 86,8 anos (a mais alta esperança média de vida), mas se for um rapaz na Serra Leoa o mais provável é viver apenas 49,3 anos (a mais baixa).

Em geral, a esperança de vida saudável é em média 11,7% mais curta do que a esperança média de vida, mas a diferença entre países varia entre 9,3% e 14,7%.
O relatório deste ano foca-se também nas metas para a saúde definidos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável adotados em 2015 pela Assembleia Mundial de Saúde, apontando falhas importantes nos indicadores, que terão de ser preenchidas para se conseguir avaliar o progresso alcançado.

Para mais informações consulte o documento da Organização Mundial da Saúde:

Life expectancy increased by 5 years since 2000, but health inequalities persist

News Release

Dramatic gains in life expectancy have been made globally since 2000, but major inequalities persist within and among countries, according to this year’s “World Health Statistics: Monitoring Health for the SDGs”.

Life expectancy increased by 5 years between 2000 and 2015, the fastest increase since the 1960s. Those gains reverse declines during the 1990s, when life expectancy fell in Africa because of the AIDS epidemic and in Eastern Europe following the collapse of the Soviet Union. The increase was greatest in the African Region of WHO where life expectancy increased by 9.4 years to 60 years, driven mainly by improvements in child survival, progress in malaria control and expanded access to antiretrovirals for treatment of HIV.

“The world has made great strides in reducing the needless suffering and premature deaths that arise from preventable and treatable diseases,” said Dr Margaret Chan, Director-General of WHO. “But the gains have been uneven. Supporting countries to move towards universal health coverage based on strong primary care is the best thing we can do to make sure no-one is left behind.”

Global life expectancy for children born in 2015 was 71.4 years (73.8 years for females and 69.1 years for males), but an individual child’s outlook depends on where he or she is born. The report shows that newborns in 29 countries – all of them high-income — have an average life expectancy of 80 years or more, while newborns in 22 others – all of them in sub-Saharan Africa — have life expectancy of less than 60 years.

With an average lifespan of 86.8 years, women in Japan can expect to live the longest. Switzerland enjoys the longest average survival for men, at 81.3 years. People in Sierra Leone have the world’s lowest life-expectancy for both sexes: 50.8 years for women and 49.3 years for men.

Healthy life expectancy, a measure of the number of years of good health that a newborn in 2015 can expect, stands at 63.1 years globally (64.6 years for females and 61.5 years for males).

Targets of Sustainable Development Goals

This year’s “World Health Statistics” brings together the most recent data on the health-related targets within the Sustainable Development Goals (SDGs) adopted by the United Nations General Assembly in September 2015. The report highlights significant data gaps that will need to be filled in order to reliably track progress towards the health-related SDGs. For example, an estimated 53% of deaths globally aren’t registered, although several countries – including Brazil, China, the Islamic Republic of Iran, South Africa and Turkey – have made considerable progress in that area.

While the Millennium Development Goals focused on a narrow set of disease-specific health targets for 2015, the SDGs look to 2030 and are far broader in scope. For example, the SDGs include a broad health goal, “Ensure healthy lives and promote well-being for all at all ages”, and call for achieving universal health coverage. This year’s “World Health Statistics” shows that many countries are still far from universal health coverage as measured by an index of access to 16 essential services, especially in the African and eastern Mediterranean regions. Furthermore, a significant number of people who use services face catastrophic health expenses, defined as out-of-pocket health costs that exceed 25% of total household spending.

The report includes data that illustrate inequalities in access to health services within countries –between a given country’s poorest residents and the national average for a set of reproductive, maternal and child health services. Among a limited number of countries with recent data, Swaziland, Costa Rica, Maldives, Thailand, Uzbekistan, Jordan and Mongolia lead their respective regions in having the most equal access to services for reproductive, maternal, newborn and child health.

The “World Health Statistics 2016” provides a comprehensive overview of the latest annual data in relation to the health-related targets in the SDGs, illustrating the scale of the challenge. Every year:

  • 303 000 women die due to complications of pregnancy and childbirth;
  • 5.9 million children die before their fifth birthday;
  • 2 million people are newly infected with HIV, and there are 9.6 million new TB cases and 214 million malaria cases;
  • 1.7 billion people need treatment for neglected tropical diseases;
  • more than 10 million people die before the age of 70 due to cardiovascular diseases and cancer;
  • 800 000 people commit suicide;
  • 1.25 million people die from road traffic injuries;
  • 4.3 million people die due to air pollution caused by cooking fuels;
  • 3 million people die due to outdoor pollution; and
  • 475 000 people are murdered, 80% of them men.

Addressing those challenges will not be achieved without tackling the risk factors that contribute to disease. Around the world today:

  • 1.1 billion people smoke tobacco;
  • 156 million children under 5 are stunted, and 42 million children under 5 are overweight;
  • 1.8 billion people drink contaminated water, and 946 million people defecate in the open; and
  • 3.1 billion people rely primarily on polluting fuels for cooking.

Note to editors

Published every year since 2005, WHO’s “World Health Statistics” is the definitive source of information on the health of the world’s people. It contains data from 194 countries on a range of mortality, disease and health system indicators, including life expectancy, illness and death from key diseases, health services and treatments, financial investment in health, and risk factors and behaviours that affect health.

WHO’s Global Health Observatory updates health statistics year round of more than 1000 health indicators. Members of the public can use it to find the latest health statistics on global, regional and country levels.

For more information, please contact:

Simeon Bennett
WHO Department of Communications
Mobile: +41 79 472 7429
Office: +41 22 791 4621
Email: simeonb@who.int

Informação do INSA:

ESPERANÇA MÉDIA DE VIDA AUMENTOU CINCO ANOS ENTRE 2000 E 2015

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou, dia 19 de maio, a edição 2016 das Estatísticas Mundiais de Saúde, publicadas anualmente pela OMS desde 2005. De acordo com este relatório, a esperança média de vida de uma criança nascida em 2015 era de 71,4 anos (73,8 para as mulheres e 69,1 para os homens), mais cinco anos do que em 2000, o que representa o crescimento mais rápido desde os anos 1960.

A OMS alerta, no entanto, que o mundo ainda se depara com enormes desigualdades e que as perspetivas dependem muito do local onde essa criança nasceu: Se for uma menina e tiver nascido no Japão, pode esperar viver até aos 86,8 anos (a mais alta esperança média de vida), mas se for um rapaz na Serra Leoa o mais provável é viver apenas 49,3 anos (a mais baixa).

Segundo as estimativas da OMS, que reúnem dados de 194 países relativos a uma série de indicadores, nomeadamente mortalidade, doenças e sistema de saúde, o aumento da esperança média de vida registado desde 2000 representa uma inversão face ao declínio que se verificara nos anos 1990, particularmente em África, devido à epidemia de Sida, e na Europa de Leste, com o colapso da União Soviética. O aumento deve-se sobretudo ao continente africano, onde as melhorias na sobrevivência infantil, os progressos no controlo da malária e o aumento do acesso aos antirretrovirais permitiram esticar a esperança média de vida em 9,4 anos.

Em geral, a esperança de vida saudável é em média 11,7% mais curta do que a esperança média de vida, mas a diferença entre países varia entre 9,3% e 14,7%. O relatório deste ano foca-se também nas metas para a saúde definidos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável adotados em 2015 pela Assembleia Mundial de Saúde, apontando falhas importantes nos indicadores, que terão de ser preenchidas para se conseguir avaliar o progresso alcançado.

Portugal, com uma esperança média de vida de 81,1 anos, está no grupo de 29 países do mundo com uma esperança média de vida de 80 anos ou mais. Em termos europeus, Portugal surge em o décimo terceiro lugar, ao mesmo nível da Finlândia e da Bélgica e à frente de países como a Alemanha, a Dinamarca ou a Grécia. Na tabela de 50 países da zona europeia, a Suíça lidera a esperança de vida para o conjunto dos dois sexos, com 83,4 anos, seguida de Espanha (82,8) e de Itália (82,7). No lado oposto, está o Turquemenistão (com 66,3 anos) e o Uzbequistão (69,4 anos).

Para mais informações, consulte o documento (em inglês) da OMS “World Health Statistics 2016: Monitoring health for the SDGs“.

Circular Informativa DGS / ACSS: Via Verde do SNS Para o Acolhimento de Requerentes de Asilo e Refugiados

Circular informativa Conjunta n.º 13/2016/ACSS/DGS – Site da ACSS
Acesso dos requerentes e beneficiários de proteção internacional ao Serviço Nacional de Saúde

Circular Informativa Conjunta N.º 13/2016/CD/ACSS/DGS – Site da DGS

Para: ARS; Hospitais e ACES

Assunto: Acesso dos requerentes e beneficiários de proteção internacional ao Serviço Nacional de Saúde

Circular informativa, elaborada conjuntamente entre a Administração Central do Sistema de Saúde e a Direção-Geral da Saúde, tendo em vista a que o acesso destes novos utentes ao SNS, decorra de forma simples, célere e sem quaisquer entraves administrativos.

Veja também:

Refugiados e Requerentes de Asilo Com Acesso Gratuito ao Serviço Nacional de Saúde

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS

Criada Equipa de Fundos e Apoio Financeiro – Alto Comissariado para as Migrações

Acesso a Cuidados de Saúde em Portugal por Cidadãos Estrangeiros

Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Doença por Vírus Zika – Atualização de 18 de Maio

A Direção-Geral da Saúde comunica que, em termos cumulativos, verificaram-se em Portugal, até ao momento, 17 casos importados de Zika.

Sublinha-se que esta situação não eleva o nível de risco uma vez que esta doença só se transmite, em regra, por mosquitos de espécies que não estão identificadas em Portugal Continental.

Para mais informações consulte o microsite sobre o Zika.

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