Norma DGS: Utentes Infetados com o Vírus VIH/SIDA Têm Mais Cheques-Dentista

«(…) A partir de 1 de março de 2016, os utentes infetados com o vírus VIH/SIDA que já tenham sido abrangidos pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) têm acesso a novos ciclos de tratamento. Cada ciclo de tratamento, que pode ser repetido com uma periodicidade não inferior a 24 meses, permite a emissão de até dois cheques-dentista. (…)»

Norma nº 004/2016 DGS de 01/03/2016
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral – Pessoas com infeção por VIH/SIDA

Norma DGS: Cheque-Dentista Alargado aos Jovens de 18 Anos

A população-alvo são jovens de 18 anos que, no âmbito do PNPSO aos 15 anos completos, utilizaram cheque-dentista ou documento de referenciação para higiene oral.

« (…) A partir de 1 de março de 2016, os jovens da coorte dos 18 anos que tenham sido beneficiários do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNPSO) e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos de idade beneficiam da atribuição de um cheque-dentista. Este cheque-dentista adicional concretiza o alargamento do Programa e é, para cada jovem, o encerramento do ciclo de intervenção no âmbito do processo de referenciação de crianças e jovens para medicina dentária ou higiene oral. (…)»

Norma nº 003/2016 DGS de 01/03/2016
Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral

Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 – Plano de Operacionalização – DGS

A Comissão interministerial criada para implementar a Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020 , baseada numa cooperação intersectorial e interinstitucional, visa reunir os contributos, competências e recursos de todos os sectores relevantes, de forma a promover, de forma progressiva, uma mudança real nas condições complexas das pessoas que sofrem de doença rara, melhorando o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde, as condições de tratamento, com base nas evidências que a ciência vem produzindo e diversificando as respostas sociais adaptadas a cada caso.

Durante a elaboração do Plano Anual-2016 para operacionalização das prioridades consignadas na Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020, foram convidados a participar os seguintes parceiros: Ordens Profissionais da área da Saúde; Associações que representam doentes com doenças rara; Associação Nacional dos Municípios Portugueses; Associação Nacional de Freguesias e os parceiros do Sector Social.

Consulte o Plano de operacionalização das prioridades consignadas na Estratégia Integrada para as Doenças Raras 2015-2020.

Relatório OMS: “Childhood hearing loss: act now, here’s how” – Dia Mundial da Audição – 3 de março

Dia Mundial da Audição – 3 de março

Dia Mundial da Audição - 3 de março

Perto de 32 milhões de crianças em todo o mundo correm o risco de perder a audição. Para assinalar o Dia Mundial da Audição, que se comemora a 3 de março, a Organização Mundial da Saúde publicou um novo relatório intitulado “Childhood hearing loss: act now, here’s how” onde sugere que 60% desta perda de audição poderia ser evitada através da prevenção.

Este relatório sublinha também a necessidade de se detetar o problema precocemente, a fim de o inverter a tempo.

Para mais informação consulte o relatório da OMS.

Norma DGS: Indicadores de Eficácia dos Processos de Tratamento Alternativos à Incineração – Resíduos Hospitalares do Grupo III

Norma dirigida aos Operadores de Gestão de Resíduos Hospitalares do Grupo III

Norma nº 002/2016 DGS de 01/03/2016
Indicadores de Eficácia dos Processos de Tratamento Alternativos à Incineração – Resíduos Hospitalares do Grupo III

Relatório: Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015 – DGS

Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015

Portugal - Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015

Portugal registou nos últimos nove anos uma redução global do consumo de tabaco. O relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015”, hoje apresentado pela Direção-Geral da Saúde, revela que a prevalência de consumidores, com 15 ou mais anos, diminuiu ligeiramente, de 20,9%, em 2005/2006, para 20%, em 2014.

A prevalência de consumidores diários registou uma redução de quase 2 pontos percentuais, passando de 18,7% para 16,8%. Por outro lado, a percentagem de ex-fumadores aumentou quase 6 pontos percentuais (de 16,1% para 21,7%).

A comparação das prevalências obtidas nos dois últimos Inquéritos Nacionais de Saúde (2005/2006 e 2014), em função do sexo, evidencia uma diminuição dos consumidores diários no sexo masculino (de 27,5% para 23,5%) e um ligeiro aumento dos consumidores diários do sexo feminino (de 10,6% para 10,9%).

Como nota menos positiva, a percentagem de pessoas que nunca fumaram diminuiu quase 5 pontos percentuais, de 62,9%, em 2005/2006, para 58,2% em 2014, o que traduz um aumento da experimentação do consumo. Este facto permite concluir que a redução na prevalência do consumo de tabaco foi conseguida sobretudo à custa do aumento do número de pessoas que deixaram de fumar.

Consulte o relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015“.

Informação do Portal da Saúde:

Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015
Imagem ilustrativa
Governo está a avaliar a comparticipação dos medicamentos para a cessação tabágica e mais consultas em todos os ACES.
 Portugal registou nos últimos nove anos uma redução global do consumo de tabaco. O relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015”, apresentado dia 1 de março, na Fundação Calouste Gulbenkian, revela que a prevalência de consumidores diários registou uma redução de quase dois pontos percentuais para 16,8%, tendo a percentagem de ex-fumadores aumentado quase seis pontos percentuais para 21,7%.

A comparação das prevalências obtidas nos dois últimos Inquéritos Nacionais de Saúde (2005/2006 e 2014), em função do sexo, evidencia uma diminuição dos consumidores diários no sexo masculino (de 27,5% para 23,5%) e um ligeiro aumento dos consumidores diários do sexo feminino (de 10,6% para 10,9%).

Como nota menos positiva, a percentagem de pessoas que nunca fumaram diminuiu quase 5 pontos percentuais, de 62,9%, em 2005/2006, para 58,2% em 2014, o que traduz um aumento da experimentação do consumo. Este facto permite concluir que a redução na prevalência do consumo de tabaco foi conseguida sobretudo à custa do aumento do número de pessoas que deixaram de fumar.

No entanto, entre os fatores de risco comportamental fumar constitui a primeira causa de morte em Portugal. Face a esta preocupação, o Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, no encerramento da sessão, revelou que o Governo está a avaliar a comparticipação dos medicamentos para a cessação tabágica, bem como a extensão das consultas para ajudar os utentes a deixarem de fumar em todos os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).

Relativamente aos espaços para fumadores – nomeadamente na restauração e hotelaria – o objetivo do Ministério da Saúde é evitar que haja capacidade legal para a abertura de novos espaços para fumadores. Fernando Araújo referiu que os que existem, terão de respeitar exigências, do ponto de vista técnico, cada vez maiores para proteger quem não fuma da inalação do tabaco.

Uma dessas medidas entrará em breve em vigor e obriga a que os espaços fechados onde é possível fumar – com mais de 100 metros quadrados – tenham de ter pressão negativa.

De acordo com o Diretor-Geral da Saúde, Francisco George, a pressão negativa é essencial para evitar que o fumo do tabaco passe de uma área para a outra: “A pressão deve ser no mínimo 5 pascais (unidade), para a propagação do fumo do tabaco encontrar um bloqueio à sua expansão”, explicou.

Relatório “Portugal – Prevenção e Controlo do Tabagismo em Números 2015”

III Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais – DGS

III Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais
III Estudo Nacional de Prevalência das Doenças Orais

A Direção-Geral da Saúde apresenta o terceiro Estudo Epidemiológico Nacional das Doenças Orais que, pela primeira vez, demonstra resultados sobre o estado da saúde oral dos portugueses com 18 anos, entre os 35-44 anos e os 65-74 anos de idade.

No âmbito deste estudo, desenvolvido em parceria pelo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e a Ordem dos Médicos Dentistas, foi examinada e inquirida uma amostra constituída por 6315 indivíduos, representativa a nível nacional. O estudo abrangeu as cinco Administrações Regionais de Saúde, bem como as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. O trabalho de campo teve início no final do ano de 2012 e terminou em 2014.

Os objetivos do estudo foram avaliar conhecimentos e comportamentos relacionados com a saúde oral, avaliar a prevalência e a gravidade da cárie dentária, das doenças periodontais, da fluorose, das lesões da mucosa oral entre outros indicadores.

Dos resultados destaca-se:

• Redução do índice CPOD (dentes cariados, perdidos e obturados) que, aos 12 anos, era de 2,95, no ano 2000, de 1,48, em 2006, e de 1,18 em 2013;
• Aumento da percentagem de jovens com gengivas saudáveis que em 2006, aos 12 anos era 29% e aos 15 anos era 22%, enquanto em 2013, aos 12 anos era 51,7% e aos 18 anos 41,8%
• Aumento do número médio de dentes com selantes de fissura que, em 2006, aos 12 anos era 1,60 e aos 15 anos era 0,86 e, em 2013, aos 12 anos era 3,61 e aos 18 anos era 1,31;
• Aumento da percentagem de crianças e jovens que escovam os dentes à noite, antes de deitar, que em 2006, aos 6 anos era de 35%, aos 12 anos 51% e aos 15 anos era de 45%, enquanto em 2013 aos 6 anos essa percentagem era de 84%, aos 12 anos, 87% e aos 18 anos 84%.

Consulte o III Estudo Epidemiológico Nacional das Doenças Orais.