Carta Aberta do Diretor-Geral da Saúde a Defender-se de Ataques na Imprensa

Carta Aberta do Diretor-Geral da Saúde a propósito de manchetes e títulos de notícias publicadas na última semana de 2015 que puseram em causa a imagem da Direção-Geral da Saúde, no seguimento de um Relatório do Tribunal de Contas que refere a existência injustificada de ações e de contas bancárias não referidas nos documentos de prestação de contas.

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Em 1960, aos 13 anos de idade, participei ativamente na campanha que o jornal “República” promoveu para adquirir nova rotativa. Então aluno de Avelino Cunhal, logo percebi a importância que a Imprensa representava como motor do desenvolvimento de um país, como estandarte da liberdade do Povo. Mais tarde, já na Universidade, dei contributos para boletins e jornais académicos que circulavam clandestinamente, uma vez que não eram submetidos à censura prévia.

Tinha sido ganho pelo fascínio de transmitir informações a todos, de difundir opiniões. Comunicar. Promover literacia sem barreiras. Propagar ideias. Levar pensamentos a debate público.

Mas este fascínio veio logo acompanhado da noção da responsabilidade que incumbe sobre quem veicula informações e da necessidade de rigor e verdade que deve perpassar o que é transmitido.

Compreende-se, por isso, o incómodo que representam notícias imprecisas, baseadas em extratos ou sumários, que acabam por induzir leituras enviesadas que não traduzem a realidade dos factos.

Vem isto a propósito de manchetes e títulos de notícias publicadas na última semana de 2015 que puseram em causa a imagem da Direção-Geral da Saúde, no seguimento de um Relatório do Tribunal de Contas que refere a existência injustificada de ações e de contas bancárias não referidas nos documentos de prestação de contas.

Ora, as contas bancárias citadas e os investimentos financeiros numa empresa do ramo imobiliário, para além de montantes sem significado, tiveram a sua génese na década de 80, algumas fruto da fusão na DGS de diversos serviços do Ministério da Saúde, e foram desconhecidas da atual Direção até 2014, que então procurou, de imediato, solucionar o estranho achado junto do Ministério das Finanças. Esta dupla circunstância – desconhecimento dos dirigentes e tentativa de resolução do problema – foi relatada ao Tribunal de Contas, que a reproduz no Relatório publicado, e motivou a relevação, ou seja, o “perdão” das eventuais infrações financeiras associadas, uma vez que foi reconhecida a ausência de dolo. Nestes termos, os membros da Direção não foram sancionados pelo Tribunal de Contas.

É esta explicação, que repõe a verdade dos factos, que faltou nas notícias do final do ano, apesar de estar integralmente presente no Relatório que as motivou.

A confiança dos cidadãos na sua Direção-Geral da Saúde não pode ser beliscada, em nome da defesa dos interesses da saúde pública, pelo que senti um imperativo ético em escrever esta carta. Espero que a confiança na Imprensa seja igualmente reforçada. É um interesse comum.

Lisboa, 7 de janeiro de 2016

Francisco George »

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5 Medidas para Melhorar os Hábitos Alimentares em 2016 – DGS

Pormenor do cartaz

Comer melhor em 2016 é uma promessa com impacto real na nossa vida e na saúde do planeta. Os hábitos alimentares inadequados são as principais condicionantes dos anos de vida saudáveis perdidos pelos portugueses e a produção alimentar é um dos principais responsáveis pelo aquecimento do planeta e emissões de gases com efeitos de estufa.

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Blog Nutrimento, do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, sugere cinco medidas que podem fazer uma enorme diferença:

  1. Uma vez por semana substitua a refeição de carne por um prato vegetariano. Uma refeição de carne a menos por semana, ao longo de um ano, equivale a poupar, em emissões de carbono, cerca de 500 km de automóvel.
  2. Uma vez por semana experimente cozinhar sem sal. Mais de 4 milhões de portugueses sofrem de hipertensão arterial onde o sal tem um papel importante.
  3. Substitua o habitual refrigerante ou bebida açucarada diária por água. O consumo regular de refrigerantes tem vindo a ser associado ao aparecimento de diabetes tipo II e cárie dentária. Por outro lado, apenas um refrigerante ou outra bebida açucarada pode conter por lata de 330 ml aproximadamente 35 g de açúcar, o que equivale ao consumo anual de mais de 12 kg de açúcar e alguns quilos de gordura corporal a mais no final do ano!
  4. Consuma sopa pelo menos uma vez por dia e, sempre que possível, substitua, em parte ou totalmente, a batata por leguminosas (feijão, grão, ervilha, fava, lentilha). A presença de hortícolas e leguminosas ajuda a regular o colesterol, é fonte de vitaminas e minerais, reduz o risco de doença cardiovascular e certos tipos de cancro, reduz o risco de diabetes tipo II e pode ter um papel importante na regulação do trânsito intestinal e controlo do apetite. Uma dose diária destes alimentos protetores é decisiva para uma alimentação equilibrada e uma vida saudável.
  5. Vamos deitar cada vez menos comida fora, comprando e cozinhando apenas o necessário e reaproveitando. Um terço da comida produzida no nosso planeta nunca chega a ser consumida. Esta é uma das principais fontes de poluição num mundo onde 795 milhões de pessoas passam fome. E, em Portugal, dois milhões de portugueses e suas famílias estão abaixo do limiar de pobreza. Vamos deitar menos comida fora este ano!
Para saber mais, consulte:

Gratuito: Conferência “Ética no Exercício da Investigação Científica”, em Lisboa, a 15 de Janeiro

Conferência

Integrada nos Programas Doutorais em Motricidade Humana e Ciências da Educação, decorre no próximo dia 15 de janeiro, a conferência “Ética no Exercício da Investigação Científica”.

A conferência terá lugar no Salão Nobre da Faculdade de Motricidade Humana.

A sessão é livre, no entanto, por uma questão de organização solicita-se a confirmação da presença através do seguinte endereço de email: anacavaco@fmh.ulisboa.pt

Para mais informações consulte aqui o Programa da Conferência.

Gratuito: Workshop Epidemiologia do Cancro, em Lisboa, a 8 de Janeiro

Workshop Epidemiologia do Cancro

No âmbito dos Workshops temáticos da NOVAsaúde, numa organização conjunta da Universidade Nova de Lisboa e da Direção-Geral da Saúde, dá-se continuidade ao conjunto de sessões científicas, desta vez subordinado ao tema da epidemiologia do cancro.

O workshop agendado para o dia 8 de janeiro tem como objetivo desenvolver e promover o conhecimento e a investigação em epidemiologia do cancro e é dirigido a investigadores e profissionais interessados em epidemiologia.

WORKSHOP
Epidemiologia do Cancro
8 janeiro 2016 • 14h00—18h00
Reitoria da Universidade Nova de Lisboa • Campus de Campolide

Consulte aqui o programa

Concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA – DGS

Informa-se que, em 31/12/2015, às 00h00m, são abertos 15 concursos para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Público” de 31/12/2015 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde, ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.

As  candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em http://sipafs.min-saude.pt/inicio, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 15/01/2016 às 24h00m.

Editais:

  • Aviso nº 01/2015 – Assegurar a continuidade de cuidados e apoio social às pessoas que vivem com a infeção por VIH e SIDA, sem retaguarda familiar ou cuja família não possui condições (sociais, económicas, habitacionais, emocionais ou outras) para as apoiar, através de atendimento e acompanhamento psicossocial, acolhimento temporário e residencial e apoio domiciliário no distrito do Porto.
  • Aviso nº 02/2015 – Assegurar a continuidade de cuidados e apoio social às pessoas que vivem com a infeção por VIH e SIDA, sem retaguarda familiar ou cuja família não possui condições (sociais, económicas, habitacionais, emocionais ou outras), através de apoio domiciliário, no concelho de Lisboa.
  • Aviso nº 03/2015 – Assegurar a continuidade de cuidados e apoio social às pessoas que vivem com a infeção por VIH e SIDA, sem retaguarda familiar ou cuja família não possui condições (sociais, económicas, habitacionais, emocionais ou outras) para as apoiar, através de acompanhamento psicossocial e apoio domiciliário, no concelho de Cascais.
  • Aviso nº 04/2015 – Assegurar a continuidade de cuidados e apoio social às pessoas que vivem com a infeção por VIH e SIDA, sem retaguarda familiar ou cuja família não possui condições (sociais, económicas, habitacionais, emocionais ou outras) para as apoiar, através de acompanhamento psicossocial e apoio domiciliário, nos Concelhos de Amadora e Sintra.
  • Aviso nº 05/2015 – Assegurar o atendimento e acompanhamento psicossocial às pessoas que vivem com a infeção por VIH e SIDA ou afetadas, em situação de carência e desigualdade social ou económica, de dependência, de exclusão ou vulnerabilidade sociais, no concelho de Lisboa.
  • Aviso nº 06/2015 – Assegurar o atendimento e acompanhamento psicossocial às pessoas que vivem com a infeção por VIH e SIDA ou afetadas, em situação de carência e desigualdade social ou económica, de dependência, de exclusão ou vulnerabilidade sociais, no concelho de Odivelas.
  • Aviso nº 07/2015 – Assegurar a continuidade de cuidados e apoio social a crianças e jovens que vivem com a infeção por VIH e SIDA, ou órfãos de pais que morreram com sida, sem retaguarda familiar ou cuja família não possui condições (sociais, económicas, habitacionais, emocionais ou outras) para as apoiar, através de acompanhamento psicossocial, acolhimento temporário e residencial e apoio domiciliário, no distrito de Lisboa.
  • Aviso nº 08/2015 – Assegurar a continuidade de cuidados e apoio social à população dos trabalhadores do sexo e que vivem com a infeção por VIH e SIDA, em situação de carência e desigualdade social ou económica, de dependência, de exclusão ou vulnerabilidade sociais, através de atendimento e acompanhamento psicossocial, no concelho de Lisboa.
  • Aviso nº 09/2015 – Assegurar o atendimento e acompanhamento psicossocial às pessoas que utilizam drogas injetáveis e trabalhadores do sexo que vivem com a infeção por VIH e SIDA, em situação de carência e desigualdade social ou económica, de dependência, de exclusão ou vulnerabilidade sociais, no concelho de Marinha Grande.
  • Aviso nº 10/2015 – Promover a eliminação da transmissão mãe-filho da infeção por VIH, minimizar as condições de pobreza e aumento da qualidade de vida das grávidas infetadas e reduzir o estigma e a discriminação associados à infeção, através do atendimento e acompanhamento psicossocial e de apoio domiciliário nas regiões Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
  • Aviso nº 11/2015 – promover, a dinamização de um Centro de Aconselhamento e Deteção Precoce do VIH que disponibilize o aconselhamento pré e pós-teste e a realização de testes rápidos de pesquisa de anticorpos anti-VIH1 e anti-VIH2, de forma anónima, voluntária, confidencial e gratuita, à população geral, no distrito de Lisboa.
  • Aviso nº 12/2015 – Promover a criação de um Centro Comunitário anónimo, confidencial e gratuito, dirigido ao grupo de Homens que têm Sexo com Homens, para rastreio rápido do VIH, infeções sexualmente transmissíveis e hepatites víricas, no distrito do Porto.
  • Aviso nº 13/2015 – Promover, ativamente, através da metodologia de outreaching a prevenção primária e secundária da infeção por VIH e de outras IST no grupo de homens que têm sexo com homens e na população transgénero, trabalhadores do sexo nos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Penafiel, Póvoa do Varzim, Braga e Guimarães, garantindo o acesso a informação atualizada, a materiais preventivos, à deteção precoce e a adequada e atempada referenciação para o Serviço Nacional de Saúde.
  • Aviso nº 14/2015 – Promover, ativamente, o acesso à prevenção primária e secundária da infeção VIH, IST e hepatites víricas no grupo de Trabalhadores do Sexo e seus clientes, nos concelhos de Vila Nova de Gaia, Maia, Porto, Matosinhos, Penafiel, Paredes, Vila do Conde e Póvoa do Varzim, garantindo o acesso à informação, materiais preventivos, a realização de rastreios, a referenciação hospitalar e o combate ao estigma e discriminação associados à infeção e ao trabalho sexual.
  • Aviso nº 15/2015 – Promover, com recurso a novas tecnologias de informação, soluções inovadoras de prevenção primária da infeção por VIH e outras IST dirigido ao grupo de Homens que têm Sexo com Homens.

Documento de Suporte ao Formulário Proposta Financeira para Financiamento de Projetos

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Manual “Cessação Tabágica e Ganho Ponderal – Linhas de Orientação” – DGS

Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

A Direção-Geral da Saúde acaba de lançar o manual “Cessação Tabágica e Ganho Ponderal – Linhas de Orientação” tendo como objetivo promover um consumo alimentar adequado durante a cessação tabágica.

Ao longo do processo da cessação tabágica, cujo sucesso passa pelo acompanhamento de uma equipa multidisciplinar, a vontade de comer e de ingerir alimentos particularmente ricos em energia é frequente, bem como o aumento de peso.

Fazem-se diversas recomendações, baseadas na evidência científica mais recente, facilitando a adesão terapêutica, a continuação do processo e reduzindo o risco do aumento de peso corporal.

Fumar é a primeira causa evitável de doença, incapacidade e morte prematura nos países desenvolvidos, estando associada a seis das oito primeiras causas de morte.

Começar o ano de 2016 sem fumar e sem receios de aumentar de peso pode ser uma excelente iniciativa.

Veja aqui o Manual

DGS Lança Publicação em Língua Inglesa Sobre Alimentação Vegetariana Saudável

Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

Depois do enorme sucesso da publicação “Linhas de Orientação para uma Alimentação Vegetariana Saudável” e tendo recebido muitos pedidos para uma versão em língua inglesa, ela aparece agora, possibilitando a uma audiência mais vasta conhecer esta iniciativa da Direção-geral da Saúde.

After the enormous success and scientific interest in the “Guidelines for a Healthy Vegetarian Diet”, originally published in Portuguese by the Directorate General of Health, the English version is now available.

By doing so, we aim at promoting these Guidelines within a vaster audience, thus providing incentive to a healthy vegetarian food pattern, based on better available scientific knowledge and on the vegetables of Mediterranean tradition.

The “Guidelines for a Healthy Vegetarian Diet” are also published in the english version of our site where you can find information an overview of the Portuguese Policy on Food and Nutrition.

Veja aqui a Publicação