Regresso às Aulas em Segurança

A Direção-Geral do Consumidor renovou a brochura informativa “Regresso às aulas em segurança” que visa alertar para a promoção da saúde e da segurança dos mais novos no seu regresso às aulas 2015-2016.

Para além das recomendações sobre as compras dos materiais escolares, no transporte para a escola e na alimentação, a brochura remete para as mais recentes publicações da Direção-Geral do Consumidor sobre o “Consumo Sustentável – 2015” e sobre “Vestuário e calçado”, acessíveis no Portal do Consumidor.

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor, onde a Direção-Geral do Consumidor disponibiliza informação sobre os direitos dos consumidores, os consumos juvenis e outras matérias relacionadas com o tema.

Para saber mais sobre o Regresso às Aulas em segurança consulte aqui a brochura informativa.

Veja aqui o documento

Matriz de Indicadores sobre Direitos Humanos – Saúde Física e Mental

A matriz de Indicadores sobre o direito ao gozo do mais elevado padrão alcançável de saúde física e mental, na sua versão inglesa, foi publicada no site da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O objetivo das matrizes de indicadores de direitos humanos não é comparar o grau de desenvolvimento entre Estados, mas sim permitir a cada Estado aferir a sua evolução quanto aos indicadores que se propôs cumprir, contribuindo para a proteção, promoção e garantia dos direitos humanos a nível nacional.

Os indicadores de processo e de resultado da competência do Ministério da Saúde apresentados referem-se ao Serviço Nacional de Saúde.

As 4 matrizes publicadas até ao momento – Saúde, Educação, Violência contra as Mulheres e Liberdade e Segurança Individual – encontram-se disponíveis para consulta no site da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.

Veja os Documentos:

Aberto Concurso para Técnico Superior (Área de Gestão Financeira e Projetos) – DGS

Prazo de 10 dias úteis.

  • AVISO N.º 9402/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 164/2015, SÉRIE II DE 2015-08-24
    Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

    Procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, da carreira e categoria de técnico superior (área de gestão financeira e projetos) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

    Veja a Lista Final

Relatório DGS: A Saúde dos Portugueses. Perspetiva 2015

O trabalho ora publicado traça o perfil da Saúde dos cidadãos residentes no território nacional.

O presente relatório descreve a Saúde das portuguesas e portugueses independentemente da influência conjuntural da crise social e económica que se agravou no contexto do Programa de Ajustamento que terminou em 2014, pelo que as questões associadas direta ou indiretamente ao Sistema de Saúde, incluindo recursos humanos e orçamentais, não serão alvo de análise.

Trata-se de um relatório que será atualizado regularmente de forma a refletir a evolução dos indicadores de progresso do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020.

Consulte aqui o documento que serviu de suporte à apresentação do relatório.

Veja aqui o Relatório

Informação do Portal da Saúde:

“A Saúde dos Portugueses. Perspetiva 2015” é o título do relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS), agora divulgado, que traça o perfil da saúde dos cidadãos residentes no território nacional.

O presente documento descreve a saúde das portuguesas e portugueses independentemente da influência conjuntural da crise social e económica, que se agravou no contexto do Programa de Ajustamento que terminou em 2014, pelo que as questões associadas direta ou indiretamente ao Sistema de Saúde, incluindo recursos humanos e orçamentais, não são alvo de análise.

O relatório será atualizado regularmente de forma a refletir a evolução dos indicadores de progresso do Plano Nacional de Saúde (PNS) 2020.

Entre as principais conclusões, destaca-se que, na última década (2004-2014), mantém-se, genericamente, a tendência positiva dos principais indicadores de saúde em todas as fases da vida.

O nível de saúde das cidadãs e dos cidadãos que residem em Portugal, no geral, tem apresentado ganhos ano após ano, atestados pela evolução dos principais indicadores, em particular no que se refere aos anos perdidos de vida saudável devido a doença, lesão ou fator de risco.

É notório o peso relativo que as doenças crónicas não transmissíveis passaram a representar. O grande desafio é saber, em termos prospetivos, qual o futuro a médio e longo prazo para a evolução das doenças oncológicas, das doenças cérebro e cardiovasculares e da diabetes. Impõem-se medidas que visem desacelerar as curvas epidémicas crescentes e, em alguns casos, descontroladas.

Também a transição demográfica, que associa a baixa natalidade ao aumento da proporção de idosos, constitui um grande desafio para a organização do Sistema de Saúde. Aqueles problemas em concreto têm, no entanto, de ser atendidos numa dimensão multissetorial – no fundo, pela sociedade, em geral.

Também é verdade que muitos especialistas insistem na necessidade de redobrar a atenção face aos êxitos alcançados por Portugal na área materno-infantil, visto que estes colocam um claro desafio no que se refere à sua manutenção.

A melhoria verificada em grande parte dos resultados é objetivada por indicadores de saúde pública clássicos. A este propósito, admite-se a possibilidade dos efeitos de crises económicas e sociais prolongadas terem reflexos em indicadores apenas a médio e longo prazo. Admite-se, igualmente, que a resiliência dos cidadãos, das famílias e das comunidades contribua para explicar os sucessivos ganhos em saúde.

Há que estabelecer compromissos nas políticas sociais e da saúde ao nível da prevenção primária, bem como da prevenção secundária. Destacam-se, no âmbito da prevenção primária, como medidas essenciais, a redução do sal na alimentação, a redução do tabagismo, a promoção do exercício físico e a promoção do envelhecimento saudável. Sendo certo que, concomitantemente, as políticas de saúde de prevenção secundária devem ter em conta o rastreio/monitorização/vigilância no que respeita aos tumores, hipertensão arterial, complicações da diabetes e, ainda, excesso de peso.

A Saúde dos Portugueses. Perspetiva 2015

Relatório Segurança dos Doentes – Avaliação da Cultura nos Hospitais – DGS

A Segurança do Doente é uma prioridade da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, a qual integra o Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020, que, no seu Objetivo Estatégico 1 “Aumentara Cultura de Segurança do Ambiente Interno”, indica que as instituições hospitalares e de cuidados de saúde primários devem avaliar a cultura de segurança do doente.

O presente relatório visa apresentar e analisar os resultados do estudo realizado em cinquenta e cinco unidades hospitalares em Portugal, no ano de 2014, no âmbito da Norma nº 025/2013, de 24 de dezembro, “Avaliação da Cultura de Segurança do Doente nos Hospitais”.

Veja aqui o Relatório

Notificação on-line de Violência contra Profissionais de Saúde – Relatório 2014

Notificação on-line de Violência contra Profissionais de Saúde – Relatório 2014

De acordo com as notificações de episódios de violência ocorridas em 2014 não se pode inferir que o número de notificações seja reflexo de um maior número de episódios de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho. O maior número de notificações nas zonas de maior densidade populacional (ex. ARSLVT) não permite também inferir maior índice de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho.

Contudo, observa-se em 2014, à semelhança de anos anteriores, uma maior adesão à “Notificação On-line. Violência contra Profissionais de Saúde”.

Veja o Relatório

Informação do Portal da Saúde:

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou o Relatório sobre Notificação on-line de Violência contra Profissionais de Saúde relativo ao ano de 2014.

O documento refere que, de acordo com as notificações de episódios de violência ocorridas em 2014 não se pode inferir que o número de notificações seja reflexo de um maior número de episódios de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho.

O maior número de notificações nas zonas de maior densidade populacional (por exemplo, na Administração regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo) não permite também inferir maior índice de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho.

Contudo, observa-se em 2014, à semelhança de anos anteriores, uma maior adesão à “Notificação On-line. Violência contra Profissionais de Saúde”.

Atendendo à evolução das notificações, o Departamento da Qualidade na saúde encontra-se a:

Atualizar o formulário das notificações de episódios de violência contra profissionais de saúde no local de trabalho;

Elaborar uma Norma sobre medidas de prevenção e de intervenção na violência contra profissionais de saúde no local de trabalho, no âmbito do Programa de Saúde Ocupacional e do Grupo de Acompanhamento de Ação da Saúde sobre Género, Violência e Ciclo de Vida.

Notificação on-line de Violência contra Profissionais de Saúde – Relatório 2014