Direção-Geral da Saúde
Orientação dirigida aos Profissionais do Sistema de Saúde.
Orientação nº 008/2015 DGS de 30/06/2015 atualizada a 05/08/2015
Síndrome Respiratória do Médio Oriente. Infeção pelo novo Coronavírus Middle East Respiratory Syndrome (MERS-CoV).
Esta atualização anula a anterior, por nós publicada:
Renova, a partir de 17 de setembro de 2015, a Comissão de Serviço do Mestre José Alexandre de Figueiredo Baptista Diniz, como Diretor de Serviços do Departamento da Qualidade da Saúde
Procede à retificação do Despacho n.º 8590/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto
Norma dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
Norma nº 005/2012 DGS de 04/12/2012 atualizada a 31/07/2015
Terapêutica Modificadora da Esclerose Múltipla em Idade Pediátrica e no Adulto
Candidaturas ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante Hepático
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Paramiloidose Familiar
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Onco-Oftalmologia (Retinoblastoma e Melanoma Ocular)
Candidaturas ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia Pediátrica (Crianças e Adolescentes até aos 18 anos inclusive)
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplantação Cardíaca Pediátrica
Candidaturas ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Cancro do Esófago
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Cancro do Testículo
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante de Coração
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Sarcomas das Partes Moles e Ósseos
Retifica o Aviso n.º 8402-I/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplantação Renal Pediátrica
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante de Pâncreas
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante de Rim – Adultos
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplantação Pulmonar
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Epilepsia Refratária
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Cancro do Reto
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Cancro Hepatobilio/Pancreático
Informação da DGS de 30/07/2015:
Com a sua publicação, amanhã, em Diário da República, inicia-se o processo de abertura de 16 candidaturas ao reconhecimento de Centros de Referência pelo Ministro da Saúde, uma vez que um dos objetivos do Sistema de Saúde é a melhoria da qualidade da prestação de cuidados de saúde, tornando-os mais eficientes e efetivos e, portanto, convergentes com a melhor prática em outros países europeus.
Uma das estratégias para atingir tal objetivo é o reconhecimento oficial pelo Governo de Centros de Referência, entendidos como qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais diferenciado de competências na prestação de cuidados de saúde em situações clínicas que, devido à sua complexidade, exigem uma particular concentração de recursos técnicos, tecnológicos, de conhecimento e de experiência, altamente especializados.
Por outro lado, na sequência da Diretiva n.º 2011/24/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, a Comissão Europeia lançará a seu tempo as Redes Europeias de Referência, às quais se poderão vir a candidatar os centros de referência que já se encontrem reconhecidos pelo Governo de cada Estado-membro.
O processo de candidaturas, que se inicia amanhã, para as áreas de cancros raros, transplantação de órgãos e doenças genéticas, será progressivamente alargado a outras áreas clínicas.
Centro de Referência é qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais elevado de competências na prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade em situações clínicas que exigem uma concentração de recursos técnicos e tecnológicos altamente diferenciados, de conhecimento e experiência, devido à baixa prevalência da doença, à complexidade no seu diagnóstico ou tratamento e/ou aos custos elevados da mesma, sendo capaz de conduzir formação pós-graduada e investigação científica nas respetivas áreas médicas.
Legislação
Relatório final do grupo de trabalho para o desenvolvimento da rede de Centros de Excelência
No dia 04/04/2014 é publicado no Portal da Saúde o Relatório Final dos Centros de Referência, elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 4319/2013, de 25 de março, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para proceder à definição do conceito de centro de referência, estabelecer os critérios de identificação e reconhecimento dos centros de referência pelo Ministério da Saúde, propor o modelo de implementação e financiamento, e conceção da forma de integração nas Redes Hospitalar Portuguesa e de Referência Europeia.
É conclusão do mencionado Relatório a necessidade de investimento em estruturas prestadoras de cuidados de saúde, altamente promotoras de relações custo-efetividade na prestação dos mesmos e guiadas por uma missão centrada na melhoria permanente de outcomes.
Os supermercados Continente, no âmbito da Missão Continente, estão a promover um concurso com o objetivo de apoiar a saúde familiar através da promoção da saúde materno-infantil em Portugal. Todas as Unidades Funcionais e Centros de Saúde dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) que integrem o Serviço Nacional de Saúde estão convidados a apresentar os seus projetos.
As candidaturas deverão ser apresentadas até ao dia 15 de outubro de 2015.
Saiba mais aqui.
O Projeto Atlas da OMS sobre Saúde Mental remonta ao ano de 2000, quando foi desenvolvida a primeira avaliação dos recursos de saúde mental disponíveis nos Estados Membros da OMS. Foram desde então publicadas atualizações subsequentes, em 2005 e 2011.
A versão de 2014 continua a fornecer informações atualizadas sobre a disponibilidade dos serviços e recursos no domínio da saúde mental em todo o mundo, incluindo dotações financeiras, recursos humanos e instalações especializadas para a saúde mental.
Foi publicado o relatório conjunto da OMS e do Banco Mundial no âmbito da cobertura universal dos cuidados de saúde: Tracking Universal Health Coverage – First Global Monitoring Report.
Esta publicação constitui o primeiro relatório deste género no sentido que pretende medir a cobertura dos cuidados de saúde e a respetiva proteção financeira com vista a avaliar o progresso dos países em matéria de cobertura universal, apresentando a situação global e regional com referência a oito indicadores de cobertura de serviços no âmbito da saúde reprodutiva e do recém-nascido, imunização infantil doenças infeciosas, entre outros.