Relatório de Avaliação do Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Calor 2014
Relatório Final de Acompanhamento e Avaliação – 15 de maio a 30 de setembro.
Direção de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde.
Categoria: DGS
Direção-Geral da Saúde
Informação DGS: Extinção do Sistema Sim-Cidadão
Informação nº 001/2015 DGS de 30/01/2015
Extinção do Sistema Sim-Cidadão
Informação dirigida aos Organismos Centrais do Ministério da Saúde, Administrações Regionais de Saúde e serviços prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde.
« 1. Nos termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, incumbe à Entidade Reguladora da Saúde apreciar as queixas e reclamações dos utentes do Serviço Nacional de Saúde e monitorizar o seguimento dado pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde às mesmas, garantindo o direito de acesso pela Direção-Geral da Saúde e pela Direção-Geral do Consumidor à informação quanto à natureza, tipologia e volume das causas mais prevalentes de reclamações, bem como proceder ao envio de relatórios periódicos às mesmas entidades.
2. Assim, tendo em consideração que a Entidade Reguladora da Saúde, assumiu, nos termos dos respetivos estatutos, as competências que estavam conferidas ao Sistema SIM-Cidadão, fixadas pelo Despacho nº 8958/2013, de 27 de junho, informa-se o seguinte:
a) As reclamações, sugestões e elogios apresentadas por utentes deixam de ser registadas no Sistema de Gestão de Reclamações e Sugestões, plataforma informática de apoio ao Sistema Sim-Cidadão, a partir do dia 2 de fevereiro de 2015.
b) O Observatório Nacional do Sistema SIM-Cidadão, por força da extinção do Sistema SIM-Cidadão, deixa de operar, mantendo-se, naturalmente, em funcionamento os gabinetes do cidadão existentes na rede de cuidados primários e hospitalares, em virtude de configurarem estruturas funcionais integradas na orgânica dos Agrupamentos de Centros de Saúde, dos hospitais e centros hospitalares, nos termos da legislação que lhes é aplicável, respetivamente.
Francisco George
Diretor-Geral da Saúde »
Cartaz Pedagógico: Sopa, os Benefícios do seu Consumo
A sopa faz parte da tradição alimentar Portuguesa. Possuímos, provavelmente, a maior variedade de sopas do mundo e a sua presença à mesa dos portugueses é obrigatória.
O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) elaborou um cartaz em que presta um tributo a este património cultural mas também de grande riqueza nutricional.
Neste cartaz explicam-se os principais benefícios do consumo de sopa, podendo ser utilizado para afixar em escolas, instituições de saúde ou em qualquer outro local interessado. Pode também ser utilizado em contexto de sala de aula como uma ferramenta para auxiliar os professores na abordagem do tema.
Livro Digital: Ervas aromáticas – Uma Estratégia para a Redução do Sal na Alimentação dos Portugueses
O consumo excessivo de sal influencia o aparecimento de hipertensão arterial que afeta muitos milhões de portugueses. E também de outras doenças como o cancro do estômago ou o acidente vascular cerebral.
A Direção-Geral da Saúde em parceria com as Faculdades de Nutrição (FCNAUP) e Medicina da Universidade do Porto (FMUP) criaram um manual orientador que sugere alternativas ao sal dentro da nossa tradição alimentar mediterrânica.
Saiba mais no blog Nutrimento do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.
Obesidade Infantil: Estatuto Socioeconómico dos Pais Determina Comportamento Alimentar dos Filhos
O estatuto socioeconómico dos encarregados de educação tem sido apontado como um importante determinante do comportamento alimentar e de outros comportamentos associados ao estilo de vida (atividade física e hábitos de sono), influenciando assim a prevalência do excesso de peso/obesidade infantil.
Os resultados obtidos no Projeto EPHE (EPODE for the Promotion of Health Equity)* demonstraram que as crianças das famílias cujas mães apresentam um menor nível educacional** consomem menores quantidades de fruta e hortícolas e passam um maior número de horas a ver televisão, comparativamente às crianças das famílias cujas mães possuem um nível educacional mais elevado.
DGS: Relatório Final de Acompanhamento e Avaliação do Plano de Contingência para o Calor 2014
Temperaturas Extremas Adversas – Calor
Desde 2004, que o Ministério da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde (DGS), tem implementado um Plano de Contingência para Ondas de Calor com o intuito de minimizar os efeitos negativos do calor intenso na saúde humana.
O Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Calor 2014, é um instrumento estratégico que se baseia num sistema de previsão, alerta e resposta apropriada, sendo ativado no período compreendido entre 15 de maio e 30 de setembro de 2014, podendo ser ativado em função das condições meteorológicas verificadas, em qualquer altura do ano, antes ou depois do seu período de ativação.
A Direção-Geral da Saúde divulga o Relatório Final de Acompanhamento e Avaliação do Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Calor 2014, das ocorrências verificadas entre 15 de maio a 30 de setembro:
” No período entre 15 de maio e 30 de setembro, ocorreram três períodos de calor intenso (no mínimo com três dias consecutivos), com a média das temperaturas máximas igual ou superior a 30ºC. No período de junho verificaram-se temperaturas mais elevadas, sendo que o período de julho registou temperaturas mais baixas mas durante mais dias consecutivos.
A temperatura máxima registada, entre 15 de maio e 30 de setembro, foi de 40ºC, em Beja (dias e 14 de junho e 16 de julho) e Évora (dia 14 de junho).
O dia mais quente a nível nacional foi o dia 14 junho com uma média nacional de temperatura máxima de 34ºC, seguido dos dias 12 de junho, 17 de agosto e 1 de setembro, com uma média de 33ºC.
O período de 15 de maio a 30 de setembro do ano de 2014 caracterizou-se pela ocorrência de alguns períodos com temperaturas elevadas, o que implicou a mudança do nível de alerta de verde para amarelo em 14 distritos do país (com exceção de Viana do Castelo, Porto, Aveiro e Guarda).
Foram emitidos alertas de nível amarelo em 11 dias do período de observação, na sua maioria, nos meses de junho e de julho (20 alertas em cada mês), totalizando 44 alertas distritais. Castelo Branco foi o distrito em que foram ativados mais alertas amarelos (6 alertas).
De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera houve duas ondas de calor (definição climatológica), uma em maio, outra em junho. Entre os dias 28 de abril e 18 de maio, ocorreu uma onda de calor em especial nas regiões do interior, assim como, entre os dias 11 e 16 de junho, ocorreu outra onda de calor em alguns locais do Continente (IPMA, 2014).
A procura dos serviços do Instituto Nacional de Emergência Médica revelou valores que parecem acompanhar a evolução da curva da temperatura com os períodos de temperaturas mais elevadas a coincidirem com períodos em que a procura dos serviços é mais elevada. O maior número de ocorrências registou-se no dia 13 de junho.
Do mesmo modo, o Sistema de Vigilância Diária da Mortalidade monitorizado pelo INSA, evidenciou um aumento da mortalidade nos dias em que se verificaram temperaturas mais altas, tendo o dia 16 de junho sido aquele que apresentou maior número de óbitos.
Foi feita uma análise comparativa da mortalidade média diária ocorrida no presente ano em relação à média da mortalidade diária ocorrida entre os anos de 2010 e 2013, sendo que no período entre 15 de maio e 30 de setembro a mortalidade média diária em 2014 foi inferior em cerca de 780 óbitos à ocorrida entre os anos de 2010 e 2013.
A Linha “Saúde 24” registou um total de 1139 chamadas no período entre 15 de maio e 30 de setembro. O maior número de chamadas foi registado na semana entre 10 a 16 de julho, com o do 14 a registar o maior número de chamadas (29 chamadas). Esta semana de julho correspondeu ao período com mais dias consecutivos com temperaturas elevadas a nível nacional.
Durante o período de implementação do Plano de Contingência, apenas a região Norte, através da Unidade Local de Saúde do Nordeste referiu duas ocorrências.”
Para mais informação, consulte:
- Direção-Geral da Saúde – http://www.dgs.pt/
Circular Conjunta ACSS / DGS: Beneficiários de Cuidados de Saúde Transfronteiriços
Circular Conjunta ACSS / DGS n.º 2 de 27 de janeiro
Beneficiários de cuidados de saúde transfronteiriços ao abrigo da Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto.