Norma dirigida às instituições prestadoras de cuidados de saúde do Sistema de Saúde.
Norma nº 015/2014 DGS de 25/09/2014
Sistema Nacional de Notificação de Incidentes – NOTIFICA
Categoria: DGS
Direção-Geral da Saúde
Norma DGS: Alteração do Esquema da Vacina Contra Infeções por Vírus do Papiloma Humano (HPV)
No seguimento do que publicamos no dia 26/06/2014: Novo PNV traz Alterações ao Nível do HPV
Norma nº 016/2014 DGS de 29/09/2014 atualizada a 01/10/2014
Programa Nacional de Vacinação – Alteração do esquema da vacina contra infeções por vírus do Papiloma humano (HPV)
Orientação DGS: Vacinação Contra a Gripe com a Vacina Trivalente para a Época 2014/2015
Dirigida a todos os médicos, farmacêuticos e enfermeiros.
Vacinação contra a gripe com a vacina trivalente para a época 2014/2015
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Concurso para criação do logótipo do «Programa Francisco Cambournac»
Concurso para criação do logótipo do «Programa Francisco Cambournac»: candidaturas até 1 de outubro
O Programa Francisco Cambournac visa o reforço das instituições de saúde e investigação aplicada ao setor da saúde dos Países de Língua Oficial Portuguesa, em particular no que se refere ao estudo e prevenção das doenças tropicais, com especial enfoque na malária e nas doenças negligenciadas.Encontra-se em fase de receção de candidaturas o concurso para a elaboração do logótipo do “Programa Francisco Cambournac”. Esta iniciativa insere-se no âmbito do Protocolo recentemente assinado entre o Ministério da Saúde e a Universidade Nova de Lisboa sobre a cooperação para o desenvolvimento dos sistemas de saúde nas regiões tropicais.
Para participar, os candidatos deverão elaborar um logótipo que homenageie o médico epidemiologista e tropicalista, Francisco José Carrasqueiro Cambournac (1903-1994).
O trabalho vencedor receberá como prémio uma visita à Organização Mundial de Saúde, em Genebra, com viagem e estadia oferecidas pela Direção-Geral da Saúde e pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical.
Regulamento a publicar em breve.
Norma DGS: Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade
Esta norma é dirigida aos Médicos e Enfermeiros do SNS.
Implementação Experimental da Tabela Nacional de Funcionalidade
Doença por vírus Ébola – Procedimentos laboratoriais para Hospitais de Referência e INSA – DGS
Esta Orientação foi revogada (Veja aqui)
Orientação nº 015/2014 DGS de 02/09/2014
Doença por vírus Ébola – Procedimentos laboratoriais para Hospitais de Referência e INSA.
Mensagens publicitárias que utilizam alegações de saúde – DGS / DGC
Mensagens publicitárias que utilizam alegações de saúde
A Direção-Geral do Consumidor, enquanto entidade pública competente para assegurar a proteção dos direitos e interesses dos consumidores, alerta os consumidores para o teor das mensagens publicitárias que utilizam alegações de saúde.Estas alegações são invocadas para certos produtos referindo a existência de uma relação benéfica entre determinado alimento, categoria de alimentos ou um dos seus constituintes e a saúde humana, surgindo frequentemente em publicidade a produtos de emagrecimento, a produtos que prometem baixar o colesterol ou aumentar os níveis de cálcio ou reforçar o sistema imunitário, entre outros.No exercício da competência de fiscalização que lhe está atribuída em matéria de publicidade, a Direção-Geral do Consumidor detetou mensagens publicitárias que contêm:
- Afirmações que atribuem determinados efeitos a produtos ou alimentos que não se encontram validadas do ponto de vista científico;
- Omissão de informações essenciais sobre possíveis efeitos de determinados produtos ou alimentos na saúde;
- Testemunhos de consumidores que afirmam ter ingerido determinado produto e obtido determinados resultados, recorrendo-se por vezes à imagem de figuras públicas, sem que a veracidade desses testemunhos seja comprovada;
- Utilização de afirmações proibidas pela lei, relativas à perda de peso e emagrecimento rápido, que podem acarretar graves problemas para a saúde.
A Direção-Geral do Consumidor alerta os consumidores para a necessidade de terem atenção às mensagens publicitárias que utilizam alegações de saúde. Em caso de dúvida e antes da compra, deverão informar-se sobre eventuais condicionantes, restrições e efeitos associados a esses produtos ou alimentos.
A Direção-Geral do Consumidor informa que dirigiu uma recomendação nesta matéria aos operadores económicos e que adotará as medidas necessárias para fazer cessar as práticas abusivas que sejam identificadas neste domínio, no exercício das suas competências sancionatórias em matéria de publicidade.
Consulte o documento “Recomendação aos agentes económicos relativa à utilização de alegações de saúde na publicidade”.
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Regulamento do Regime Jurídico a Que Devem Obedecer as Práticas de Publicidade em Saúde
Regime Jurídico das Práticas de Publicidade em Saúde – Decreto-Lei n.º 238/2015 de 14/10
Perguntas Frequentes Sobre Publicidade Relativa a Serviços de Saúde – ERS
Recomendação da ERS Relativa a Práticas Publicitárias dos Prestadores de Cuidados de Saúde
Recomendação ERS: Práticas Publicitárias dos Prestadores de Cuidados de Saúde