- DESPACHO N.º 15573/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis, técnica superior do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16
Retifica o despacho n.º 15573/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 28 de dezembro de 2015 (designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 147/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 32/2016, SÉRIE II DE 2016-02-16
- DESPACHO N.º 15574/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Maria Helena Vidal Ferreira, assistente técnica da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Retifica o Despacho n.º 15574/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 282/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Maria Helena Vidal Ferreira)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 156/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
- DESPACHO N.º 15575/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa, como chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, o licenciado Vítor Jaime Pereira Alves
- DESPACHO N.º 15576/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso, técnica superior da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15
Retifica o Despacho n.º 15576/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252/2015, de 28 de dezembro (designa, para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Susana Isabel Pantoja Afonso)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 141/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 31/2016, SÉRIE II DE 2016-02-15
- DESPACHO N.º 15577/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde João Miguel Silva Bártolo, assistente operacional da Comissão Nacional de Proteção de Dados
- DESPACHO N.º 15578/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa, para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Marco Filipe Jesus Carvalho, assistente operacional, da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
- DESPACHO N.º 15580/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Designa como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde a licenciada Ana Catarina Veiga Correia
Categoria: DR
Diário da República
4 Regulamentos da Ordem dos Advogados
Regulamento do Programa de Doutoramento em Saúde Pública – Escola Nacional de Saúde Pública – Universidade Nova de Lisboa
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Composição do Conselho Geral da Universidade de Aveiro
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Plano de Estudos da Licenciatura em Serviço Social do Instituto Superior Miguel Torga
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Plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em Serviço Social do Instituto Superior Miguel Torga, com as alterações introduzidas e aprovadas pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, e registadas na DGES
Concursos Médicos Abertos, Lista Final, Concursos Desertos e Júris em 24/12/2015
- AVISO N.º 15048/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 251/2015, SÉRIE II DE 2015-12-24
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para contratação de três Assistentes de Neurologia da carreira médica – área de exercício hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 23/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2016, SÉRIE II DE 2016-01-15
Declaração de retificação ao aviso n.º 15048/2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 23/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2016, SÉRIE II DE 2016-01-15
- AVISO (EXTRATO) N.º 15050/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 251/2015, SÉRIE II DE 2015-12-24
Lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia
- AVISO N.º 15051/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 251/2015, SÉRIE II DE 2015-12-24
Procedimento Concursal Comum na Categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia
- AVISO N.º 15052/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 251/2015, SÉRIE II DE 2015-12-24
Cessação de procedimento concursal simplificado na categoria de assistente de otorrinolaringologia, da carreira médica, por inexistência de candidatos
- AVISO N.º 15053/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 251/2015, SÉRIE II DE 2015-12-24
Cessação de Procedimento Concursal Comum na Categoria de Assistente de Urologia, por desistência do único candidato
- AVISO N.º 15039-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 250/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-12-23
Autorizada a alteração da constituição dos Júris n.os 7 e 8 de Medicina Geral e Familiar
Designação dos Membros do Conselho de Estado Eleitos pela Assembleia da República
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 144/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 251/2015, SÉRIE I DE 2015-12-24
Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República