- DESPACHO N.º 12986/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2015, SÉRIE II DE 2015-11-16
Alteração da designação e do plano de estudos do 2.º ciclo de Psicologia Jurídica
Categoria: DR
Diário da República
Conta de Gerência da Presidência da República de 2014
- AVISO N.º 13320/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2015, SÉRIE II DE 2015-11-16
Conta de Gerência da Presidência da República de 2014
IRS: modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento
- PORTARIA N.º 404/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 224/2015, SÉRIE I DE 2015-11-16
Aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento
Plano de Estudos do Mestrado em Enfermagem – ESEnfC
- DESPACHO N.º 12906/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Alteração do Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Enfermagem
Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) Alargado a Crianças e Jovens de 7, 10 e 13 Anos
- DESPACHO N.º 12889/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Determina que o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) é alargado, passando a incluir, entre outros, as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO
Informação da DGS:
Cheques-dentista alargados aos jovens de 18 anos
Os cheques-dentista vão ser alargados aos jovens de 18 anos que tinham sido beneficiários do programa e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos. O alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO), publicado em Diário da República, vai entrar em vigor dia 1 de março do próximo ano.
Passarão a receber um cheque-dentista os jovens de 18 anos que já tenham beneficiado do programa e concluído o plano de tratamentos aos 16 anos.
Serão também abrangidos os infetados com VIH/sida que já não façam tratamentos há mais de dois anos, sendo-lhes atribuídos dois cheques-dentista para um ciclo de tratamentos.
Devem receber também cheque-dentista as crianças e jovens de 7, 10 e 13 anos com necessidades especiais de saúde, nomeadamente portadores de doença mental, paralisia cerebral ou trissomia 21 que não tenham ainda sido abrangidos pelo PNPSO.
Autorização de Utilização Terapêutica de Substâncias e Métodos Proibidos Para o Ano de 2016 – Autoridade Antidopagem de Portugal
- DESPACHO N.º 12840/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Autorização de Utilização Terapêutica de substâncias e métodos proibidos para o ano de 2016
Mais 6 Nomeações para os Gabinetes do Ministro e do Secretário de Estado da Saúde
- DESPACHO N.º 12886/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde a licenciada Teresa Maria Nascimento Santos
- DESPACHO N.º 12887/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa como técnico especialista para exercer funções na área da comunicação social do Ministro da Saúde o licenciado Miguel Duarte Gomes Vieira
- DESPACHO N.º 12888/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro da Saúde a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro
- DESPACHO N.º 12890/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa, para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado José Carlos Fernandes Pereira
- DESPACHO N.º 12891/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa, para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado João Miguel da Silva Duarte
- DESPACHO N.º 12892/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 223/2015, SÉRIE II DE 2015-11-13
Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Ana Rita Pedro Bastos
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