- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 124-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-10-30
Exonera do cargo de Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 124-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-10-30
Nomeia Primeiro-Ministro o Dr. Pedro Manuel Mamede Passos Coelho
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 124-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-10-30
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Paulo de Sacadura Cabral Portas Vice-Primeiro-Ministro, a Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque Ministra de Estado e das Finanças, o Dr. Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco Ministro da Defesa Nacional, o Dr. Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes Ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional, o Prof. Doutor João Calvão da Silva Ministro da Administração Interna, o Dr. Fernando Mimoso Negrão Ministro da Justiça, o Eng.º Jorge Manuel Lopes Moreira da Silva Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, a Prof.ª Doutora Maria de Assunção de Oliveira Cristas Machado da Graça Ministra da Agricultura e do Mar, o Dr. Luís Pedro Russo da Mota Soares Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, o Dr. Luís Miguel Gubert Morais Leitão Ministro da Economia, o Dr. Fernando Serra Leal da Costa Ministro da Saúde, a Prof.ª Doutora Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes Marques de Almeida Ministra da Educação e Ciência, o Prof. Doutor Rui Pedro Costa Melo Medeiros Ministro da Modernização Administrativa, a Mestre Maria Teresa da Silva Morais Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania e o Dr. Carlos Henrique da Costa Neves Ministro dos Assuntos Parlamentares
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 50/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2015, SÉRIE I DE 2015-11-12
De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 124-C/2015, de 30 de outubro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 50/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2015, SÉRIE I DE 2015-11-12
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 124-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-10-30
Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Eduardo Nogueira Pinto Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, o Dr. Hélder Manuel Gomes dos Reis Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, a Dr.ª Isabel Castelo Branco Secretária de Estado do Tesouro, o Prof. Doutor Manuel Luís Rodrigues Secretário de Estado das Finanças, o Dr. Paulo de Faria Lince Núncio Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. José Maria Teixeira Leite Martins Secretário de Estado da Administração Pública, o Dr. Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, o Prof. Doutor Bruno Ramos Maçães Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, o Dr. José de Almeida Cesário Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, a Dr.ª Mónica Sofia do Amaral Pinto Ferro Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, o Dr. Manuel Castro Almeida Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, o Dr. Emídio Guerreiro Secretário de Estado do Desporto e Juventude, o Dr. Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, o Dr. João Rodrigo Pinho de Almeida Secretário de Estado da Administração Interna, a Dr.ª Teresa Maria de Moura Anjinho Secretária de Estado da Justiça, o Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos Secretário de Estado do Ambiente, o Dr. Artur Trindade Secretário de Estado da Energia, o Prof. Doutor Miguel de Castro Neto Secretário de Estado do Ordenamento, do Território e da Conservação da Natureza, o Eng.º José Diogo Santiago Albuquerque Secretário de Estado Adjunto e da Agricultura, o Dr. Pedro do Ó Barradas de Oliveira Ramos Secretário de Estado do Mar, o Prof. Doutor Alexandre Nuno Vieira e Brito Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, o Dr. Agostinho Correia Branquinho Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, o Dr. Octávio Félix de Oliveira Secretário de Estado do Emprego, o Dr. Adolfo Mesquita Nunes Secretário de Estado do Turismo, o Dr. Eduardo Jorge do Paço Viana Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, a Dr.ª Vera Lúcia Alves Rodrigues Secretária de Estado da Economia, o Dr. Miguel Martinez de Castro Pinto Luz Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, o Dr. Manuel Ferreira Teixeira Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, o Dr. Eurico Emanuel Castro Alves Secretário de Estado da Saúde, o Prof. Doutor José Ferreira Gomes Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência, a Dr.ª Amélia Maria Botelho de Carvalho Loureiro Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário, o Eng.º José Alberto Morais de Pereira Santos Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar, o Prof. Doutor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa, o Dr. João Taborda da Gama Secretário de Estado da Administração Local, o Prof. Doutor Nuno Vassallo e Silva Secretário de Estado da Cultura e o Dr. Pedro Alexandre Araújo Lomba Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 51/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2015, SÉRIE I DE 2015-11-12
De ter sido retificado o Decreto do Presidente da República n.º 124-D/2015, de 30 de outubro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 51/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2015, SÉRIE I DE 2015-11-12
Categoria: DR
Diário da República
Invalidez Permanente: Parecer da PGR Respeitante aos Requisitos de Atribuição da Compensação Especial às Forças Policiais ou de Segurança
- PARECER N.º 25/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, SÉRIE II DE 2015-10-30
O âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho, nomeadamente no respeitante aos requisitos de atribuição da compensação especial por invalidez permanente
Concurso para Técnico Superior do INMLCF Coimbra: Lista Unitária de Ordenação Final
- AVISO N.º 12675/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, SÉRIE II DE 2015-10-30
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5898/2015, de 29 de maio
Veja a abertura do Concurso:
2 Concursos Médicos Abertos e Listas Finais de Júri em 30/10/2015
- AVISO N.º 12704/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, SÉRIE II DE 2015-10-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1002/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2015, SÉRIE II DE 2015-11-12
Retificação e republicação do Aviso n.º 12704/2015, relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Medicina Interna da carreira médica – área de exercício hospitalar
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1002/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2015, SÉRIE II DE 2015-11-12
- AVISO N.º 12705/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, SÉRIE II DE 2015-10-30
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Nefrologia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1003/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2015, SÉRIE II DE 2015-11-12
Declaração de retificação – Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Nefrologia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1003/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 222/2015, SÉRIE II DE 2015-11-12
- AVISO N.º 12678/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, SÉRIE II DE 2015-10-30
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 4 de Medicina Interna
- AVISO N.º 12679/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, SÉRIE II DE 2015-10-30
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 2 da especialidade médica de Cardiologia
- AVISO N.º 12680/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, SÉRIE II DE 2015-10-30
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 3 de Pediatria
- AVISO N.º 12681/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, SÉRIE II DE 2015-10-30
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 17 de Medicina Interna
- AVISO N.º 12682/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, SÉRIE II DE 2015-10-30
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do Júri n.º 1 de Pneumologia
Estatutos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (ISAVE)
- PORTARIA N.º 389/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, SÉRIE I DE 2015-10-30
Regista os estatutos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave
Renovação da Nomeação da Chefe de Divisão de Epidemiologia e Vigilância da DGS
- DESPACHO N.º 12234/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, SÉRIE II DE 2015-10-30
Renova, com efeitos a 15 de outubro de 2015, a comissão de serviço da Dr.ª Cátia Sofia de Sousa Pinto no cargo de Chefe de Divisão de Epidemiologia e Vigilância, da Direção-Geral da Saúde, pelo período de 3 anos
Autorização de Comercialização de Substâncias Estupefacientes – Infarmed
- AVISO N.º 12685/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2015, SÉRIE II DE 2015-10-30
Autorização para comercializar por grosso e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade VIRBAC de Portugal Laboratórios, Lda., a partir das instalações sitas na Estrada da Alfarrobeira, 2625-244 Vialonga