- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 69/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Vila de Rei e a FESAP
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Diário da República
Estatutos da Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus da Universidade de Évora
- DESPACHO N.º 10870/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
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Regulamento da Academia Sénior da Universidade dos Açores
- DESPACHO N.º 10868/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
Regulamento da Academia Sénior da Universidade dos Açores
Estatutos da Fundação Gaspar Frutuoso – Universidade dos Açores
« Fins
1 — A Fundação tem por fim, no quadro de uma estreita colaboração com a Universidade dos Açores, fomentar atividades de cariz científico, tecnológico, social, cultural, artístico, desportivo, económico e ambiental, entre outros, através da promoção e da participação em concursos, programas e projetos, assim como do desenvolvimento de ações de formação, consultoria e divulgação.
2 — Compete à Fundação, designadamente:
a) Fomentar, apoiar e realizar atividades de investigação científica e de desenvolvimento experimental e tecnológico, em estreita ligação com instituições de ensino superior, de investigação e empresas, e estimular a cooperação entre estas e outras entidades nacionais ou estrangeiras;
b) Promover, incentivar e concretizar a prestação de serviços de investigação científica e desenvolvimento tecnológico, assim como de consultoria técnica e científica;
c) Fomentar, apoiar e realizar ações de formação e de divulgação científica e tecnológica;
d) Conceder bolsas, prémios e subsídios, para apoiar atividades de ciência e tecnologia e de formação profissional, promovendo o mérito e a excelência, bem como outras de interesse social;
e) Dinamizar projetos e ações de interesse para a aumentar a qualidade do ensino, da investigação e dos serviços, assim como para garantir boas práticas e promover a preservação do ambiente e a segurança de pessoas e bens;
f) Dinamizar o mecenato nos domínios científico, tecnológico, social, ambiental, cultural e desportivo, entre outros, visando a concretização de programas, projetos e ações que se enquadrem nos objetivos da Fundação.
3 — Na prossecução dos seus objetivos, a Fundação poderá adquirir bens móveis ou imóveis, celebrar contratos e estabelecer convénios e acordos com entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, bem como filiar -se em organismos que agreguem instituições que prossigam fins similares aos seus, em quaisquer áreas do conhecimento científico e tecnológico. »
- DESPACHO N.º 10884/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
Alteração de Estatutos
- DELIBERAÇÃO N.º 1968/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 211/2015, SÉRIE II DE 2015-10-28
Alteração na composição dos órgãos sociais
Disposições Sobre a Celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento Para Fornecimento de Medicamentos
- DESPACHO N.º 10856/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do aparelho locomotor, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/47)
- DESPACHO N.º 10857/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos de consumo geral – aparelho geniturinário, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/48)
- DESPACHO N.º 10858/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos anti-infecciosos – antivíricos e antifúngicos, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/41)
Nomeação da Presidente do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina (DCBM) da Universidade do Algarve
- DESPACHO N.º 10869/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
Nomeação da Presidente do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina (DCBM)
Orgânica e Quadro do Pessoal Dirigente e de Chefia da Presidência do Governo Regional dos Açores
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 18/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE I DE 2015-09-30
Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente e de chefia da Presidência do Governo Regional