- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 65/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, SÉRIE I DE 2015-08-27
Aprova a Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência
Categoria: DR
Diário da República
Abertura de 2 Processos de Candidatura a Centros de Referência: Cardiologia e Intervenção Estrutural, Cardiopatias Congénitas
- AVISO N.º 9657/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, SÉRIE II DE 2015-08-27
Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Cardiologia de Intervenção Estrutural, em cumprimento do Despacho n.º 9507-B/2015 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 13 de agosto de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto, proferido ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, e nos termos do disposto no artigo 3.º do Regulamento do Processo de Candidatura ao Reconhecimento de Centros de Referência, anexo à Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro
- AVISO N.º 9658/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, SÉRIE II DE 2015-08-27
Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Cardiopatias Congénitas, em cumprimento do Despacho n.º 9507-B/2015 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 13 de agosto de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto, proferido ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, e nos termos do disposto no artigo 3.º do Regulamento do Processo de Candidatura ao Reconhecimento de Centros de Referência, anexo à Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro
Veja também:
Centros de Referência: DGS Deve Mandar Publicar o Aviso para Candidaturas Até 31/08/2015
16 Candidaturas ao Reconhecimento como Centro de Referência – DGS
Informação da DGS:
Informa-se que foram publicados em Diário da República os Avisos referentes à abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Cardiologia de Intervenção Estrutural e para a área de Cardiopatias Congénitas.
Avisos de abertura do processo de candidatura ao reconhecimento
- Aviso n.º 9657/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Cardiologia de Intervenção Estrutural.
- Aviso n.º 9658/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Cardiopatias Congénitas.
- Aviso n.º 8402-A/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante Hepático
- Aviso n.º 8402-B/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Paramiloidose Familiar
- Aviso n.º 8402-C/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área Onco–Oftalmologia (Retinoblastoma e Melanoma Ocular)
- Aviso n.º 8402-D/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia Pediátrica (Crianças e Adolescentes até aos 18 anos inclusive)
- Aviso n.º 8402-E/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplantação Cardíaca Pediátrica
- Aviso n.º 8402-F/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro do Esófago
- Aviso n.º 8402-G/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro do Testículo
- Aviso n.º 8402-H/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante de Coração
- Aviso n.º 8402-I/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área Oncologia de Adultos — Sarcomas das Partes Moles e Ósseos
- Declaração de Retificação n.º 652-A/2015 – Diário da República n.º 149/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-08-03: Retifica o Aviso n.º 8402-I/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho
- Aviso n.º 8402-J/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplantação Renal Pediátrica
- Aviso n.º 8402-K/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante de Pâncreas
- Aviso n.º 8402-L/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplante de Rim — Adultos
- Aviso n.º 8402-M/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Transplantação Pulmonar
- Aviso n.º 8402-N/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Epilepsia Refratária
- Aviso n.º 8402-O/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro do Reto
- Aviso n.º 8402-P/2015: Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, de Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos — Cancro Hepatobilio/Pancreático
Nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento da Receita Sem Papel (CARSP) e Competências Respetivas
- DESPACHO N.º 9788/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, SÉRIE II DE 2015-08-27
Define as competências e designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Receita Sem Papel (CARSP)
Veja também:
Código de Ética da Universidade dos Açores
- DESPACHO N.º 9795/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, SÉRIE II DE 2015-08-27
Código de Ética da Universidade dos Açores
Norma do Funcionamento das Licenciaturas e dos Mestrados Integrados da Universidade Fernando Pessoa
- REGULAMENTO N.º 592/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, SÉRIE II DE 2015-08-27
Publicação da normativa académica do funcionamento das licenciaturas e dos mestrados integrados da Universidade Fernando Pessoa
Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Mestrado em Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – ISEC
- DESPACHO N.º 9810/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, SÉRIE II DE 2015-08-27
Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho
Autorização para Abertura de Concurso Médico, 12 Postos, em Medicina Intensiva, de Âmbito Nacional
- DESPACHO N.º 9810-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 167/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-08-27
Autoriza o preenchimento de até 12 postos de trabalho de pessoal médico, na área de Medicina Intensiva, nos serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, através de procedimento de âmbito nacional