Diário da República
Este diploma foi alterado e republicado, veja:
Cria a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Este diploma foi alterado e republicado, veja:
Procede à quinta alteração aos Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 5/78, de 12 de janeiro
Soluções integradas de incentivo à natalidade
Recomenda ao Governo que, em parceria com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, avalie a reabertura do Gabinete de Atendimento à Saúde Juvenil de Santa Maria da Feira
Garantia da acessibilidade aos tratamentos de infertilidade
Reforça os cuidados de saúde primários na saúde infantil e na prestação de cuidados a crianças e jovens
Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade