- REGULAMENTO N.º 493/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas
- REGULAMENTO N.º 494/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
Categoria: DR
Diário da República
Nomeação da Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA)
- DESPACHO N.º 8469/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), EPE a Dr.ª Iliete Cesaltina Séca Ramos, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública
Listas Finais de Concursos Médicos (Ortopedia, Cirurgia Geral) e Cessação – ARS Norte
- AVISO (EXTRATO) N.º 8409/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Ortopedia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO (EXTRATO) N.º 8407/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro
- AVISO (EXTRATO) N.º 8408/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Cirurgia Geral, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 828/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2015, SÉRIE II DE 2015-09-22
Retificação do aviso (extrato) n.º 8408/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de agosto
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 828/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2015, SÉRIE II DE 2015-09-22
Lista Final de Concurso Médico (Oftalmologia) – Hospital de Évora
- AVISO (EXTRATO) N.º 8430/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Lista unitária final – Oftalmologia
Aberto Concurso para 19 Enfermeiros – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
Para Enfermeiros sem relação jurídica de emprego público.
Prazo de 10 dias úteis, termina a 14/08/2015.
- AVISO (EXTRATO) N.º 8415/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores sem relação jurídica de emprego público, para preenchimento de 19 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem para Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
Critérios de Avaliação parte 1
Critérios de Avaliação parte 2
Todas as questões deverão ser colocadas ao Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais.
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16 Candidaturas ao Reconhecimento como Centro de Referência – DGS
- AVISO N.º 8402-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidaturas ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante Hepático
- AVISO N.º 8402-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Paramiloidose Familiar
- AVISO N.º 8402-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Onco-Oftalmologia (Retinoblastoma e Melanoma Ocular)
- AVISO N.º 8402-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidaturas ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia Pediátrica (Crianças e Adolescentes até aos 18 anos inclusive)
- AVISO N.º 8402-E/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplantação Cardíaca Pediátrica
- AVISO N.º 8402-F/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidaturas ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Cancro do Esófago
- AVISO N.º 8402-G/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Cancro do Testículo
- AVISO N.º 8402-H/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante de Coração
- AVISO N.º 8402-I/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Sarcomas das Partes Moles e Ósseos
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 652-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-08-0369935156
Retifica o Aviso n.º 8402-I/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 31 de julho
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 652-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-08-0369935156
- AVISO N.º 8402-J/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplantação Renal Pediátrica
- AVISO N.º 8402-K/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante de Pâncreas
- AVISO N.º 8402-L/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplante de Rim – Adultos
- AVISO N.º 8402-M/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Transplantação Pulmonar
- AVISO N.º 8402-N/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Epilepsia Refratária
- AVISO N.º 8402-O/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Cancro do Reto
- AVISO N.º 8402-P/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 148/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-31
Candidatura ao reconhecimento, pelo Ministério da Saúde, como Centro de Referência para a área de Oncologia de Adultos – Cancro Hepatobilio/Pancreático
Informação da DGS de 30/07/2015:
Com a sua publicação, amanhã, em Diário da República, inicia-se o processo de abertura de 16 candidaturas ao reconhecimento de Centros de Referência pelo Ministro da Saúde, uma vez que um dos objetivos do Sistema de Saúde é a melhoria da qualidade da prestação de cuidados de saúde, tornando-os mais eficientes e efetivos e, portanto, convergentes com a melhor prática em outros países europeus.
Uma das estratégias para atingir tal objetivo é o reconhecimento oficial pelo Governo de Centros de Referência, entendidos como qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais diferenciado de competências na prestação de cuidados de saúde em situações clínicas que, devido à sua complexidade, exigem uma particular concentração de recursos técnicos, tecnológicos, de conhecimento e de experiência, altamente especializados.
Por outro lado, na sequência da Diretiva n.º 2011/24/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, a Comissão Europeia lançará a seu tempo as Redes Europeias de Referência, às quais se poderão vir a candidatar os centros de referência que já se encontrem reconhecidos pelo Governo de cada Estado-membro.
O processo de candidaturas, que se inicia amanhã, para as áreas de cancros raros, transplantação de órgãos e doenças genéticas, será progressivamente alargado a outras áreas clínicas.
Centro de Referência é qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido como o expoente mais elevado de competências na prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade em situações clínicas que exigem uma concentração de recursos técnicos e tecnológicos altamente diferenciados, de conhecimento e experiência, devido à baixa prevalência da doença, à complexidade no seu diagnóstico ou tratamento e/ou aos custos elevados da mesma, sendo capaz de conduzir formação pós-graduada e investigação científica nas respetivas áreas médicas.
Legislação
- Despacho n.º 4319/2013, de 25 de março de 2013, cria o Grupo de Trabalho para proceder ao desenvolvimento da rede de Centros de Excelência, nomeadamente no que se refere à definição do conceito de Centro de Excelência, aos critérios de identificação e reconhecimento pelo Ministério da Saúde desses Centros, bem como da sua implementação, modelos de financiamento, integração na rede hospitalar e redes de referência.
- Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde.
- Despacho n.º 13163-C/2014, de 29 de outubro, designa os membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência.
- Despacho n.º 235-A/2015, de 8 de janeiro, define as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015.
- Despacho n.º 2999/2015, de 24 de março, revê as áreas de intervenção prioritária em que devem ser reconhecidos Centros de Referência em 2015.
- Despacho n.º 8182-A/2015 (1º Suplemento) de 27 de julho de 2015, estabelece as condições para a apresentação de candidaturas à obtenção de reconhecimento pelo Ministério da Saúde de Centro de Referência, a serem formalizadas junto da Direção-Geral da Saúde
Relatório final do grupo de trabalho para o desenvolvimento da rede de Centros de Excelência
No dia 04/04/2014 é publicado no Portal da Saúde o Relatório Final dos Centros de Referência, elaborado pelo grupo de trabalho criado pelo Despacho n.º 4319/2013, de 25 de março, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, para proceder à definição do conceito de centro de referência, estabelecer os critérios de identificação e reconhecimento dos centros de referência pelo Ministério da Saúde, propor o modelo de implementação e financiamento, e conceção da forma de integração nas Redes Hospitalar Portuguesa e de Referência Europeia.
É conclusão do mencionado Relatório a necessidade de investimento em estruturas prestadoras de cuidados de saúde, altamente promotoras de relações custo-efetividade na prestação dos mesmos e guiadas por uma missão centrada na melhoria permanente de outcomes.
Criado Consórcio entre o CHLC e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
PORTARIA N.º 225-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-07-30
Cria um consórcio entre o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
- Portaria n.º 168/2021 – Diário da República n.º 148/2021, Série I de 2021-08-02
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 225-A/2015, de 30 de julho, que criou o consórcio entre o Centro Hospitalar de Lisboa Central e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa