Lista dos Pares Instituição/Ciclo de Estudos Abrangidos no Âmbito do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2015-2016

Posted on 27/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 8151-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-24
Ministério da Educação e Ciência – Direção-Geral do Ensino Superior

Torna público a lista dos pares instituição/ciclo de estudos abrangidos no âmbito do Programa +Superior para o ano letivo de 2015-2016

Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2013 – Tribunal de Contas

Posted on 27/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

PARECER N.º 3/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2015, SÉRIE II DE 2015-07-27
Tribunal de Contas – Secção Regional da Madeira

Relatório e Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira de 2013

Posted on 27/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 8126-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-24
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes -Alto Tâmega e Barroso, pelo período de três anos, a licenciada Laurentina Maria Gonçalves da Santa Teixeira

Posted on 27/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 586/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2015, SÉRIE II DE 2015-07-27
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 590.827,92, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de vigilância e segurança humana

Posted on 27/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 8159/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2015, SÉRIE II DE 2015-07-27
Ministério da Saúde – Secretaria-Geral

Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ‘ouro’, à Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

DESPACHO (EXTRATO) N.º 8160/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 144/2015, SÉRIE II DE 2015-07-27
Ministério da Saúde – Secretaria-Geral

Concessão da medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, à Prof.ª Doutora Zsuzsanna Jakab

Posted on 24/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO-LEI N.º 134/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, SÉRIE I DE 2015-07-24
Ministério da Economia

Regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos e marítimos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira e entre esta e a Região Autónoma dos Açores, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial

Posted on 24/07/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 8110/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, SÉRIE II DE 2015-07-24
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Coordenador do Gabinete de Apoio da Comissão de ética para a Investigação Clínica, da licenciada Raquel Sofia Faustino da Silva

DESPACHO N.º 8109/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, SÉRIE II DE 2015-07-24
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Designação da mestre Dina da Conceição Marçal Verdugo Duarte para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretora da Unidade de Avaliação Científica do INFARMED, I. P.