- DESPACHO N.º 8098-H/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-23
Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular
Categoria: DR
Diário da República
Modelos de Demonstrações Financeiras para as Entidades que Aplicam o SNC
- PORTARIA N.º 220/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, SÉRIE I DE 2015-07-24
Aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 41-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 184/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-09-21
Retifica a Portaria n.º 220/2015, de 24 de julho, do Ministério das Finanças que aprova os modelos de demonstrações financeiras para as diferentes entidades que aplicam o SNC, publicada no Diário da República n.º 143, 1.ª série de 24 de julho de 2015
Regulamento de Funcionamento da Coligação para o Crescimento Verde
- DESPACHO N.º 8098-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-23
Aprova o regulamento de funcionamento da Coligação para o Crescimento Verde
Regime Jurídico da Cobertura Jornalística em Período Eleitoral
- LEI N.º 72-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-07-23
Estabelece o regime jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral, regula a propaganda eleitoral através de meios de publicidade comercial e revoga o Decreto-Lei n.º 85-D/75, de 26 de fevereiro
Aberto Concurso Médico (Psiquiatria) – Hospital Fernando Fonseca
- ANÚNCIO N.º 183/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, SÉRIE II DE 2015-07-24
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de Psiquiatria da carreira médica e especial médica hospitalar
Aberto Concurso Médico (Oncologia) – Hospital de Santarém
- AVISO N.º 8104/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2015, SÉRIE II DE 2015-07-24
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Oncologia da carreira médica – área de exercício hospitalar
Novos Modelos de Requisição de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica a partir de 15 de Agosto de 2015
- DESPACHO N.º 8098-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 142/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-23
Altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de acordo com os modelos que constam em anexo ao presente despacho, e determina que estes passam a ser utilizados a partir do dia 15 de agosto de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 531/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2016, SÉRIE II DE 2016-05-30
Retifica o Despacho n.º 8098-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de julho (altera modelos de requisição de meios complementares de diagnóstico e terapêutica, de acordo com os modelos que constam em anexo ao presente despacho, e determina que estes passam a ser utilizados a partir do dia 15 de agosto de 2015)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 531/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 103/2016, SÉRIE II DE 2016-05-30
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