Normas Legais Disciplinadoras dos Procedimentos Necessários à Aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

DECRETO-LEI N.º 99/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE I DE 2015-06-02
Ministério das Finanças

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, que contempla as normas legais disciplinadoras dos procedimentos necessários à aplicação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, aprovada pela Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro

Condições de Acesso e de Exercício da Atividade de Reconstrução, Conservação e Preparação de Cadáveres – Tanatopraxia

Posted on 02/06/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 162-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-01
Ministérios da Justiça, da Economia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Estabelece as condições de acesso e de exercício da atividade de reconstrução, conservação e preparação de cadáveres, a tanatopraxia

AVISO N.º 5962/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE II DE 2015-06-01
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Aviso de abertura de procedimento concursal para 3 lugares de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
- AVISO N.º 7030/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2015, SÉRIE II DE 2015-06-24
  Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
  
  Anulação de procedimento concursal para 3 lugares de Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
AVISO N.º 5963/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE II DE 2015-06-01
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para 1 lugar de Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 490/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 114/2015, SÉRIE II DE 2015-06-15
  Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
  
  Retificação do nome e especialidade de elementos do júri [há uma troca de caracteres no documento, 5693 em vez de 5963]
AVISO (EXTRATO) N.º 5964/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE II DE 2015-06-01
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Neurologia

AVISO N.º 5935-B/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 104/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-05-29
Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para um (1) lugar na categoria de Assistente Graduado Sénior, na especialidade de Cirurgia Geral da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., e para um (1) lugar na categoria de Assistente Graduado Sénior, na especialidade de Pediatria da carreira médica hospitalar

PORTARIA N.º 320/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE II DE 2015-06-01
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 3.212.191, 68 (três milhões duzentos e doze mil cento e noventa e um euros e sessenta e oito cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para testes de química clínica e imunoquímica

PORTARIA N.º 319/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE II DE 2015-06-01
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de manutenção, tratamento e requalificação das zonas verdes do Centro Hospitalar

AVISO N.º 5955/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE II DE 2015-06-01
Universidade Lusíada
Publicita as alterações ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de mestre em psicologia clínica, ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 526/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE II DE 2015-06-19
  Universidade Lusíada
  
  Retifica o Aviso n.º 5955/2015, de 19 de maio de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho de 2015, que publicitou a alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos tendente à atribuição do grau de mestre em Psicologia Clínica ministrado pela Universidade Lusíada de Lisboa
- Este diploma sofreu novamente alterações, veja aqui.
AVISO N.º 5956/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE II DE 2015-06-01
Universidade Lusíada

Publicita as alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente à atribuição do grau de licenciado em psicologia ministrado pela Universidade Lusíada do Porto