- DESPACHO N.º 5613/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 102/2015, SÉRIE II DE 2015-05-27
Aprova a Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, que consta do anexo ao presente despacho
- DESPACHO N.º 5739/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 104/2015, SÉRIE II DE 2015-05-29
Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde – Determina a divulgação trimestral de indicadores de qualidade das entidades do Serviço Nacional de Saúde, de acordo com quadro anexo ao presente despacho
- DESPACHO N.º 5739/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 104/2015, SÉRIE II DE 2015-05-29
Categoria: DR
Diário da República
Aviso de Abertura do Concurso para o Estágio Técnico Militar do Ensino Politécnico 2015-2016
Inclui Enfermagem.
- AVISO N.º 5702/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2015, SÉRIE II DE 2015-05-26
Aviso de Abertura do Concurso para o Estágio Técnico Militar do Ensino Politécnico 2015-2016
Abertura de Concurso para Atribuição de Financiamento em 3 Áreas Científicas – Fundo para a Investigação em Saúde (FIS)
- ANÚNCIO N.º 126/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2015, SÉRIE II DE 2015-05-26
Fundo para a Investigação em Saúde (FIS) – Abertura de concurso para atribuição de financiamento em 3 áreas científicas, no âmbito do FIS
Veja também:
3 Milhões de Euros para Serviços de Aplicações Informáticas – Infarmed
- PORTARIA N.º 304/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2015, SÉRIE II DE 2015-05-26
Autoriza o INFARMED, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de manutenção de aplicações informáticas até ao montante global de EUR 2.998.080,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. Revoga a Portaria n.º 611/2014, de 14 de julho
Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Politécnico de Setúbal
- DESPACHO N.º 5569/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2015, SÉRIE II DE 2015-05-26
Regulamento de Prestação de Serviço Docente do Instituto Politécnico de Setúbal
Concursos Médicos Abertos a 26/05/2015
- AVISO N.º 5709/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2015, SÉRIE II DE 2015-05-26
Procedimento concursal comum de acesso à categoria de Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar de Medicina Interna da carreira especial médica
- AVISO N.º 5724/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2015, SÉRIE II DE 2015-05-26
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Graduado Sénior da carreira médica em regime de Contrato de Trabalho em Funções por tempo indeterminado ou Contrato Individual de Trabalho por tempo indeterminado – área de exercício hospitalar do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
- AVISO (EXTRATO) N.º 5726/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2015, SÉRIE II DE 2015-05-26
Procedimento Concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da especialidade de Medicina Interna
- AVISO N.º 5725/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2015, SÉRIE II DE 2015-05-26
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de Assistente de Otorrinolaringologia da carreira especial médica, área de exercício hospitalar
Critérios das Contribuições e Taxas para a Entidade Reguladora da Saúde
PORTARIA N.º 150/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 101/2015, SÉRIE I DE 2015-05-26
Aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde, bem como os montantes, critérios de fixação das taxas de licenciamento e as isenções, no âmbito do regime jurídico que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e revoga a Portaria n.º 52/2011, de 27 de janeiro
- Portaria n.º 49/2023 – Diário da República n.º 33/2023, Série I de 2023-02-15
Finanças e Saúde
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 150/2015, de 26 de maio, que aprova os critérios de fixação da contribuição regulatória e das taxas de registo e as isenções, no âmbito da prossecução das atribuições pela Entidade Reguladora da Saúde