- DELIBERAÇÃO N.º 347/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2015, SÉRIE II DE 2015-03-17
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral – Homologação Lista
Categoria: DR
Diário da República
Modelo de Declaração da Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica
PORTARIA N.º 77-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-03-16
Aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (modelo 28) e respetivas instruções de preenchimento
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 21/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 93/2015, SÉRIE I DE 2015-05-14
Retifica a Portaria n.º 77-A/2015, de 16 de março de 2015, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova o modelo de declaração da contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica (modelo 28) e respetivas instruções de preenchimento, publicada no Diário da República n.º 52, 1.ª série, 1.º Suplemento, de 16 de março de 2015
Modelo da Ficha de Prescrição de Produtos de Apoio – Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)
- PORTARIA N.º 78/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2015, SÉRIE I DE 2015-03-17
Aprova o modelo da ficha de prescrição de produtos de apoio, no âmbito do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio (SAPA)
Veja também:
Base de Dados de Registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
Alteração e Republicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
- LEI N.º 22/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2015, SÉRIE I DE 2015-03-17
Quarta alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, que aprova as regras aplicáveis à assunção de compromissos e aos pagamentos em atraso das entidades públicas
Plano de Estudos do Mestrado em Psicologia da Saúde e Reabilitação Neuropsicológica – Universidade de Aveiro
- DESPACHO N.º 2723/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2015, SÉRIE II DE 2015-03-16
Alteração ao plano de estudos do mestrado em Psicologia da Saúde e Reabilitação Neuropsicológica
Plano de Estudos da Licenciatura em Fisiologia Clínica – ESTSP – IPP
- DESPACHO N.º 2746/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2015, SÉRIE II DE 2015-03-16
Publicação do plano de estudos da Licenciatura em Fisiologia Clínica, lecionada na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Autoridade de Gestão do POISE Assume Competências da Autoridade de Gestão do POPH
- DESPACHO N.º 2702-C/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-03-13
Determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE)
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 307/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2015, SÉRIE II DE 2015-04-28
Retifica o Despacho n.º 2702-C/2015, de 13 de março, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, que determina a extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), publicado no Diário da República n.º 51, 2.ª série, 3.º suplemento, de 13 de março de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 307/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 82/2015, SÉRIE II DE 2015-04-28