Louvor n.º 680/2014 – Diário da República n.º 243/2014, Série II de 2014-12-17
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Louvor ao Dr. (…)
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Diário da República
Nomeados os Fiscais Únicos da ARS Algarve e da ACSS
Despacho n.º 15295/2014 – Diário da República n.º 243/2014, Série II de 2014-12-17
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Designa fiscal único da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a sociedade Isabel Paiva, Miguel Galvão & Associados – SROC, Lda
Despacho n.º 15296/2014 – Diário da República n.º 243/2014, Série II de 2014-12-17
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Designa fiscal único da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas ABC – Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associado, SROC, Lda.
Transferências a Realizar Para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação no Ano de 2014
Despacho n.º 15289-A/2014 – Diário da República n.º 242/2014, 1º Suplemento, Série II de 2014-12-16
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado do Ensino Básico e Secundário e do Emprego
Transferências a realizar para a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, no ano de 2014, pelo Ministério da Educação e Ciência e pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Coeficientes das Remunerações de Referência que Servem de Base de Cálculo das Pensões de Invalidez e Velhice
Portaria n.º 266/2014 – Diário da República n.º 243/2014, Série I de 2014-12-17
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Determina os valores dos coeficientes das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 281/2013, de 28 de agosto
Número Máximo de Estágios do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Portaria n.º 265/2014 – Diário da República n.º 243/2014, Série I de 2014-12-17
Presidência do Conselho de Ministros
Fixa o número máximo de estágios na edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Criadas as Estruturas de Missão Para Os Programas Operacionais. Programação dos Fundos Estruturais.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014 – Diário da República n.º 242/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento
Criada a Iniciativa Portugal Inovação Social e Estrutura de Missão
Este diploma foi alterado e republicado, veja
Estrutura de Missão Portugal Inovação Social – Alteração e Republicação
Estrutura de Missão Portugal Inovação Social – Alteração e Republicação 2
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 – Diário da República n.º 242/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a iniciativa Portugal Inovação Social e a estrutura de missão responsável pela sua execução
Este diploma foi alterado e republicado, veja: Estrutura de Missão Portugal Inovação Social – Alteração e Republicação