Lista Final de Concurso Médico (Cirurgia Geral) – H Fernando Fonseca

Anúncio n.º 272/2014 – Diário da República n.º 223/2014, Série II de 2014-11-18
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar de cirurgia geral

Despesa dos Refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública de 2015 a 2017

Despacho n.º 15212/2014 – Diário da República n.º 242/2014, Série II de 2014-12-16
Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Competências delegadas para a prática dos atos a realizar com aquisição de Serviços para o fornecimento de refeições confecionadas SSAP

Despacho n.º 14604/2014 – Diário da República n.º 234/2014, Série II de 2014-12-03
Ministério das Finanças – Gabinete da Ministra
Subdelega no Secretário de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, as competências delegadas para a prática dos atos a realizar com a aquisição de serviços para o fornecimento de refeições confecionadas e serviços associados em refeitórios geridos pelos Serviços Sociais da Administração Pública

Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2014 – Diário da República n.º 223/2014, Série I de 2014-11-18
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de fornecimento de refeições confecionadas nos refeitórios dos Serviços Sociais da Administração Pública nos anos económicos de 2015, 2016 e 2017

Nomeado pela 2ª Vez o Presidente do Conselho Consultivo do CMRRC Rovisco Pais

Atualizado a 21/11/2014.

Saiu hoje a segunda nomeação para Presidente do Conselho Consultivo do CMRRC-RP. Um erro da INCM. Acontece aos melhores.

O mesmo texto, a nomear a mesma pessoa, para o mesmo cargo.

Despacho n.º 13931/2014 – Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, o Professor Doutor Júlio Domingos Pedrosa Luz de Jesus

Esta nomeação já tinha saído no Diário da República, e por nós publicada no dia 08/11/2014. Veja aqui.

A partir de que momento produz efeitos?

(Daqui a alguns dias publicamos a declaração de retificação…) aqui está!

Declaração de Retificação n.º 1186/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Secretaria-Geral
Declara sem efeito o despacho n.º 13931/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222/2014, de 17 de novembro de 2014

Encargos de Alimentação de Doentes, Acompanhantes e Colaboradores de 2015 a 2017 – CH Oeste

Portaria n.º 964/2014 – Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, no ano de 2015, 2016 e 2017, para a Prestação de Serviços de Bens para Alimentação de Doentes, Acompanhantes e Colaboradores

  • PORTARIA N.º 194/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 126/2016, SÉRIE II DE 2016-07-04
    Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Altera o n.º 2 da Portaria n.º 964/2014, de 6 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro (autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, nos anos de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de bens para alimentação de doentes, acompanhantes e colaboradores)

  • PORTARIA N.º 347/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
    Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

    Altera o n.º 2 da Portaria n.º 964/2014, de 6 de novembro (Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, no ano de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de locação, lavagem, tratamento e transporte de roupa hospitalar e fardamentos)

Listas Finais e Abertura de Concurso Médico em 17/11/2014

Aviso (extrato) n.º 56/2014/A – Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Faial
Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente da carreira especial médica [Lista Final]

Aviso n.º 12835/2014 – Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de pediatria médica da carreira médica, área de exercício hospitalar

Aviso (extrato) n.º 12836/2014 – Diário da República n.º 222/2014, Série II de 2014-11-17
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de medicina interna

Alterações Relevantes ao Estatuto das IPSS e Republicação

Saiu de madrugada, em suplemento, o Decreto-Lei que abaixo se apresenta.

A Republicação do Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social surge a partir da página 12 do documento.

Decreto-Lei n.º 172-A/2014 – Diário da República n.º 221/2014, 1º Suplemento, Série I de 2014-11-14
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, que aprova o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social

Veja as alterações entretanto introduzidas:

Alterações ao Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social