Diário da República
O Presidente da ACSS é o representante suplente.
Resolução n.º 36/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Designa dois representantes do Governo no Conselho Económico e Social
Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série I de 2014-11-21
Presidência do Conselho de Ministros
Designa os pontos de contacto nacionais e o mecanismo de coordenação nacional e estabelece o mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2014/M – Diário da República n.º 226/2014, Série I de 2014-11-21
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 31-A/2013/M, de 31 de dezembro (Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2014)
Aviso (extrato) n.º 13047/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, coordenador de serviço da Área de Recursos Humanos
Aviso (extrato) n.º 13048/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, coordenador de serviço da Área de Contabilidade, Tesouraria, Aprovisionamento e Património
Aviso (extrato) n.º 13012/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 20 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15519/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de agosto de 2010
Aviso (extrato) n.º 13013/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16650/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2010
Aviso (extrato) n.º 13014/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 27 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15711/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152
Aviso (extrato) n.º 13015/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16949/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de agosto de 2010
Aviso (extrato) n.º 13016/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para o preenchimento de sete postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15699/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010
Aviso (extrato) n.º 13017/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de 12 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade CTFP por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16550/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2010
Aviso (extrato) n.º 13018/2014 – Diário da República n.º 226/2014, Série II de 2014-11-21
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade CTFP em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15660/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010
Este despacho anula os efeitos do despacho inconstitucional e ilegal da semana passada.
Desta feita, ainda piora as coisas, já que fala em ‘situação de grave emergência’, mostrando a inconstitucionalidade de ambos os despachos.
Um secretário de estado não pode decretar situações de emergência, nem o fim das mesmas. O ministro também não.
DESPACHO N.º 14098-A/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2014, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2014-11-20
Declara que deixam de vigorar as medidas de exceção, constantes do ponto 2 do Despacho n.º 13836-A/2014, de 13 de novembro (Determina situação de grave emergência de saúde o surto associado à bactéria da legionella)
Aviso n.º 12968/2014 – Diário da República n.º 225/2014, Série II de 2014-11-20
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para deter e disponibilizar a substância psicoativa Cetamina concedida à entidade (…)