Nomeação da Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação – IPST

DELIBERAÇÃO N.º 151/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE II DE 2015-02-05
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Nomeação, em regime de substituição e em comissão de serviço, para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação, da Lic. (…)

Aposentações de AO e AT na ESEP

Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos.

AVISO (EXTRATO) N.º 1332/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE II DE 2015-02-05
Escola Superior de Enfermagem do Porto

Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação no ano de 2014

AVISO N.º 1365/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE II DE 2015-02-05
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Comissão de Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. – Alteração da composição

DESPACHO N.º 1230/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE II DE 2015-02-05
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Subdelega competências no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, para a contratação de serviços clínicos de interrupção voluntária da gravidez a entidade terceira, apresentado pela SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A.

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 11/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Assembleia da República

Pelo cumprimento do direito ao acompanhamento médico gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), incluindo a isenção das taxas moderadoras
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 12/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Assembleia da República

Pela garantia, através do SNS, aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e respetivas famílias de acompanhamento médico periódico e gratuito
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 13/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Assembleia da República

Pelo cumprimento da Lei n.º 10/2010, de 14 de junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e suas famílias
RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 14/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Assembleia da República

Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e seus familiares

DESPACHO N.º 1197/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina Dentária

Regulamento Interno das Clínicas Universitárias
DESPACHO N.º 1198/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina Dentária

Regulamento de Fundo de Maneio da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa

REGULAMENTO N.º 51/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Regulamento para apoio à criação de spin-off da UTAD