Categoria: DR

Diário da República

Delegações de Competências em 21/10/2014 – Infarmed

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DESPACHO N.º 12830/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2014, SÉRIE II DE 2014-10-21

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., relativas à Direção de Sistemas e Tecnologias de Informação

 

DESPACHO N.º 12831/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2014, SÉRIE II DE 2014-10-21

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do Presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I. P., relativas ao Gabinete Jurídico e de Contencioso

Rendas Vão Sofrer Uma Descida Muito Ligeira

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Saiu hoje o coeficiente de atualização das rendas, que é publicado sempre nesta altura do ano.

Multiplicando o valor da renda pelo coeficiente (0,9969), que é inferior a 1, obtém-se uma descida muito ligeira.

AVISO N.º 11680/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2014, SÉRIE II DE 2014-10-21

Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2015

5 Concursos Médicos em 21/10/2014 – ARS Algarve

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Produção de Eletricidade Para Autoconsumo – Unidades de Pequena Produção

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DECRETO-LEI N.º 153/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2014, SÉRIE I DE 2014-10-20

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Cria os regimes jurídicos aplicáveis à produção de eletricidade destinada ao autoconsumo e ao da venda à rede elétrica de serviço público a partir de recursos renováveis, por intermédio de Unidades de Pequena Produção

Nomeação da Coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão – ARSLVT

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DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1872/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2014, SÉRIE II DE 2014-10-20

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação para o exercício do cargo de coordenadora do Gabinete Jurídico e do Cidadão da ARSLVT, I. P., com efeitos desde 1 de outubro de 2014, da licenciada (…)