Categoria: DR

Diário da República

Requisitos e Pressupostos Para a Emissão de Autorização de Substâncias Psicoativas – Infarmed

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Lista Final de Concurso Para Assistente Técnico – DGS

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Internato Médico em 2015: Número de Vagas Para Frequência do Ano Comum

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Unidades Onde Se Desenvolvem As Experiências-Piloto Do Enfermeiro De Família

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Atualização de 26/10/2016: Esta Portaria foi revogada, veja aqui.

«A definição das unidades funcionais para as experiências-piloto obedeceu a critérios relacionados com os diferentes ambientes e contextos em que as equipas intervêm, atendendo à matriz urbana e rural, com as diferentes realidades organizacionais e de recursos disponíveis em termos humanos, de instalações, equipamentos e outras condições logísticas, e pressupõem a existência de contratualização definida para a unidade funcional.
As unidades foram selecionadas sob proposta das ARS respetivas e cumprem cumulativamente as condições mínimas da existência de detentores do título de enfermeiro e enfermeiro especialista, respeitando o âmbito de atuação profissional nos termos das competências gerais e específicas e de desenvolvimento em contextos onde exista formação.
A implementação destas experiências-piloto não prejudica aquilo que esteja já a ser praticado nas USF, sendo que estas unidades funcionais teriam de ser sempre incluídas para que das comparações a estabelecer nas avaliações das experiências se possa concluir de forma mais objetiva sobre as vantagens diferenciais da generalização do enfermeiro de família, no modelo previsto no Decreto-Lei n.º 118/2014 de 5 de agosto. (…)

As experiências-piloto para a implementação da atividade do enfermeiro de família no SNS desenvolvem -se nas USF modelo A e B e nas UCSP referidas no anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante. (…)

A governação das experiências -piloto é realizada pelo Grupo de Acompanhamento para a implementação da atividade do enfermeiro de família, criado através do Despacho n.º 12425-A/2014, do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde. (…)

 As experiências -piloto definidas na presente portaria têm início a 2 de janeiro de 2015.»

Atualização de 26/10/2016: Esta Portaria foi revogada, veja aqui.

Revogada!!! PORTARIA N.º 8/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 7/2015, SÉRIE I DE 2015-01-12 – Atualização de 26/10/2016: Esta Portaria foi revogada, veja aqui.
Ministério da Saúde
Define as unidades funcionais onde se desenvolvem as experiências-piloto para a implementação da atividade do enfermeiro de família no Serviço Nacional de Saúde

Veja os Peritos Que Integram a Bolsa da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

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  • RESOLUÇÃO N.º 1/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 6/2015, SÉRIE II DE 2015-01-09
    Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros

    Designa peritos que integram a bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

    «Ministério da Saúde:
    – Pedro Emanuel Ventura Alexandre, Vogal do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.;
    – Fernando José Ramos Lopes de Almeida, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.;»

    DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 44/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2015, SÉRIE II DE 2015-01-19

    Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral

    Retifica a Resolução n.º 1/2015, de 9 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros que designa peritos que integram a bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, publicada no Diário da República, n.º 6, 2.ª série, de 9 de janeiro de 2015

Contratações na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa

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Atualizado a 22/01/2015.