Aviso (extrato) n.º 14572/2014 – Diário da República n.º 252/2014, Série II de 2014-12-31
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Retificação à lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Dermatovenereologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro
Categoria: DR
Diário da República
Regulamento de Creditação e Validação de Competências – ESS – IPP
«Determino a publicação do Regulamento de Creditação e Validação de Competências, nos termos do artigo 45.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, aprovado pelo Conselho Técnico Científico da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre, em 16 -07 -2014, em anexo ao presente despacho.»
Despacho n.º 15736/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento de Creditação e Validação de Competências
Aposentações no Hospital de José Luciano de Castro em 2014
Aviso (extrato) n.º 14494/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Hospital de José Luciano de Castro
Lista nominativa de pessoal que cessou funções por aposentação
Renovado o Mandato do Fiscal Único do INSA
Despacho n.º 15688/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., com a sociedade de revisores oficiais de contas António Maria Velez Belém Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Unipessoal, Lda.
Os Homicidas de Familiares Deixam de Ser Herdeiros Destes
«A sentença que condenar autor ou cúmplice de crime de homicídio doloso, ainda que não consumado, contra o autor da sucessão ou contra o seu cônjuge, descendente, ascendente, adotante ou adotado, pode declarar a indignidade sucessória do condenado, nos termos e para os efeitos previstos na alínea a) do artigo 2034.º e no artigo 2037.º do Código Civil, sem prejuízo do disposto no artigo 2036.º do mesmo Código.»
Lei n.º 82/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série I de 2014-12-30
Assembleia da República
Procede à trigésima quarta alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, e altera ainda o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966
Nomeada a Nova Inspetora-Geral da Inspeção Geral das Atividades em Saúde
Inclui a Sinopse Curricular.
Despacho n.º 15713/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de inspetor-geral da Inspeção Geral das Atividades em Saúde a licenciada (…)
IMI Não Baixa Apesar da Crise: Valor Médio de Construção Por Metro Quadrado Para 2015
«É fixado em € 482,40 o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis, a vigorar no ano de 2015.»
É o mesmo valor desde 2010, de acordo com o Portal da Habitação.
Este valor tem impacto direto no cálculo do Imposto Municipal de Imóveis a pagar, que fica, assim, inalterado.
Portaria n.º 280/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série I de 2014-12-30
Ministério das Finanças
Fixa o valor médio de construção por metro de quadrado a vigorar no ano 2015