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Diário da República

Fornecimento de Material de Incontinência, Alívio de Pressão e Medicamentos – SPMS

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Despacho n.º 15714/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DE INCONTINÊNCIA E ALÍVIO DE PRESSÃO

Despacho (extrato) n.º 15715/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos do Grupo 4: Sangue

Atualização dos Coeficientes de Desvalorização da Moeda Para 2014

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Nomeações de 6 Chefes de Divisão – ANPC

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Incluídas as sínteses curriculares.

Despacho n.º 15694/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado (…) para exercer a função de Chefe da Divisão de Segurança, Saúde e Estatuto Social

Despacho n.º 15695/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, da licenciada (…) para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Organizacional e Relações Internacionais

Despacho n.º 15696/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, da Engenheira (…) para exercer a função de Chefe da Divisão Riscos e Ordenamento

Despacho n.º 15697/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado (…) para exercer a função de Chefe da Divisão Estudos

Despacho n.º 15698/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, do arquiteto (…) para exercer a função de chefe da Divisão de Verificação e Fiscalização

Despacho n.º 15699/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Administração Interna – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Designação, em substituição, do licenciado (…) para exercer a função de chefe da Divisão de Regulação, Recenseamento e Formação

Extinto o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde

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«Deste modo, estabelecidas estas condições de base, importa agora responsabilizar cada entidade pela gestão dos seus fundos disponíveis, pelo que não se justifica a intervenção do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde no sistema de pagamentos, encontrando -se assim esgotada a finalidade para o qual foi criado.»

Decreto-Lei n.º 188/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série I de 2014-12-30
Ministério das Finanças
Procede à extinção do Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, criado pelo Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de setembro

Concurso Médico e Listas Finais em 30/12/2014

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Aviso n.º 72/2014/A – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha da Terceira
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

Aviso (extrato) n.º 14529/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do Procedimento Concursal Simplificado de recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente Hospitalar, com a especialidade de Imunoalergologia

Aviso n.º 14492/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria de Assistente de Cardiologia – Lista de classificação final

Aviso n.º 14493/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Saúde Pública – Lista de classificação final

Aberto Concurso Para Um Fisioterapeuta – Ilha Graciosa, Açores

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Aviso n.º 71/2014/A – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa
Abertura de procedimento Concursal Comum para recrutamento de um fisioterapeuta de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica

Aberto Concurso Para Um Técnico de Cardiopneumologia – Ilha Graciosa, Açores

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Aviso n.º 70/2014/A – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha da Graciosa
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico de cardiopneumologia de 2ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica