Diário da República
Portaria n.º 192/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Regula a criação e manutenção da base de dados de registo do Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
Veja também:
Despacho n.º 11981/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Instituto Politécnico de Lisboa – Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa
Delegação de competências nos vice-presidentes e no diretor de serviços da escola
Despacho n.º 11960/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Delega no Secretário de Estado da Saúde, com faculdade de subdelegação, os poderes necessários para todos os atos e procedimentos necessários à autorização de alienação do capital social da SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A. e da HL-Sociedade Gestora do Edifício, S.A., incluindo a transmissão ou a oneração das ações
Declaração de Retificação n.º 1055/2014 – Diário da República n.º 200/2014, Série II de 2014-10-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Retificam-se os avisos n.os 10764//2014, 10765/2014, 10766/2014, 10767/2014 e 10768/2014, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de setembro de 2014, e os avisos n.os 10833/2014, 10834/2014, 10835/2014, 10836/2014, 10837/2014, 10838/2014, 10839/2014, 10840/2014 e 10841/2014, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2014
Aviso (extrato) n.º 10764/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira médica, da área de anatomia patológica
Aviso (extrato) n.º 10765/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de neurocirurgia
Aviso (extrato) n.º 10766/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de ortopedia
Aviso (extrato) n.º 10767/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de oncologia médica
Aviso (extrato) n.º 10768/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores médicos com vista à celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira médica, da área de oftalmologia
Aviso (extrato) n.º 10769/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de saúde pública
Aviso (extrato) n.º 10770/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Torna-se público que o procedimento concursal ficou deserto, no seguimento da abertura do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar, para o preenchimento de um posto de trabalho para a área de reumatologia
Aviso (extrato) n.º 10800/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira médica hospitalar
Acaba de sair e é muito relevante. Revoga o PNV anterior e introduz alterações ao nível da vacina do HPV. Inclui o esquema do PNV.
Este Despacho foi revogado pelo DESPACHO N.º 5786/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 105/2015, SÉRIE II DE 2015-06-01
Revogado! Despacho n.º 11961/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série II de 2014-09-26 – Revogado!
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Aprova o esquema de vacinação recomendado para o Programa Nacional de Vacinação (PNV). Revoga o despacho n.º 17067/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro
Veja também a Norma da DGS relativamente a este assunto: Alteração do Esquema da Vacina Contra Infeções por Vírus do Papiloma Humano (HPV).
PORTARIA N.º 191/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2014, SÉRIE I DE 2014-09-25
Ministério da Saúde
Define os cuidados de saúde transfronteiriços sujeitos a autorização prévia
AVISO N.º 10618/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2014, SÉRIE II DE 2014-09-23
Autorização para cultivo e exportação de Cannabis sativa concedida à entidade (…)
Aviso n.º 10887/2014 – Diário da República n.º 188/2014, Série II de 2014-09-30
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Manutenção da autorização para cultivo e exportação de cannabis sativa concedida à entidade (…), adicionando importação à sua atividade