Categoria: DR

Diário da República

Aberto Concurso Para Técnico de Radiologia – S Miguel, Açores

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Prazo de 10 dias úteis.

«O presente recrutamento é restrito aos trabalhadores detentores de vínculo de emprego público por tempo indeterminado»

Aviso n.º 2/2015/A – Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Técnico de Radiologia de 2.ª classe, da carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica

Aberto Concurso Para 5 Assistentes Operacionais em Mobilidade – ACES Pinhal Litoral – ARS Centro

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Atualizado em 28/01/2015.

Este concurso foi retificado e prorrogado o prazo, veja aqui.

Prazo: «Dez (10) dias úteis a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso na Bolsa de Emprego Público (BEP).»

Aviso n.º 107/2015 – Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento de cinco (5) Assistentes Operacionais, em regime de mobilidade – ACES Pinhal Litoral

Veja aqui a retificação.

Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Fevereiro de 2015 – CGA

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Aviso n.º 102/2015 – Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2015

Consumidores Mais Protegidos Com Alterações à Lei

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Decreto-Lei n.º 2/2015 – Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
Ministério da Economia
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 195/99, de 8 de junho, prorrogando o prazo para a apresentação dos pedidos de restituição aos consumidores do valor das cauções de determinados serviços públicos essenciais e criando para os prestadores destes serviços obrigações adicionais de informação aos consumidores a quem aquelas cauções não foram ainda restituídas

Resolvida a Falta de Especialistas nos Institutos Politécnicos

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«(…) A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, prevê que, no âmbito das instituições de ensino superior politécnico, o seu corpo docente satisfaça os requisitos fixados naquela lei, designadamente os constantes do artigo 49.º

Deste modo, no conjunto dos docentes deve existir, pelo menos, 15% de doutores em regime de tempo integral e, para além destes, pelo menos 35% devem ser detentores do título de especialista. (…)

O presente diploma estabelece os critérios a adotar para verificar a satisfação do requisito da detenção do título de especialista a que se refere o artigo 49.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior (…)»

Decreto-Lei n.º 3/2015 – Diário da República n.º 3/2015, Série I de 2015-01-06
Ministério da Educação e Ciência
Estabelece os critérios a adotar para verificar a satisfação do requisito da titularidade do título de especialista a que se refere o artigo 49.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico das instituições de ensino superior

Alterado o Plano de Estudos do Mestrado em Psicologia da Saúde – ISPA

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Despacho n.º 128/2015 – Diário da República n.º 3/2015, Série II de 2015-01-06
ISPA, C. R. L.
Torna pública a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Saúde, publicado no Diário da República 2.ª série, N.º 211, Despacho n.º 14940/2011, de 3 de novembro