Categoria: DR

Diário da República

Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015

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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2014/M – Diário da República n.º 252/2014, Série I de 2014-12-31
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2015

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 18/2014/M – Diário da República n.º 252/2014, Série I de 2014-12-31
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2015

Poderes e Competências do Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil

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Despacho n.º 15758/2014 – Diário da República n.º 252/2014, Série II de 2014-12-31
Ministério da Administração Interna – Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Subdelegação de competências no Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Major-General (…)

Lista Final de Concurso Médico (Dermatovenereologia) – ARS Norte

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Aviso (extrato) n.º 14572/2014 – Diário da República n.º 252/2014, Série II de 2014-12-31
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Retificação à lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Dermatovenereologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 2486/2014, de 18 de fevereiro

Regulamento de Creditação e Validação de Competências – ESS – IPP

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«Determino a publicação do Regulamento de Creditação e Validação de Competências, nos termos do artigo 45.º do Decreto -Lei n.º 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, aprovado pelo Conselho Técnico Científico da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Portalegre, em 16 -07 -2014, em anexo ao presente despacho.»

Despacho n.º 15736/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Instituto Politécnico de Portalegre
Regulamento de Creditação e Validação de Competências

Renovado o Mandato do Fiscal Único do INSA

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Despacho n.º 15688/2014 – Diário da República n.º 251/2014, Série II de 2014-12-30
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde
Renova, por um período de cinco anos improrrogável, o mandato do fiscal único do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., com a sociedade de revisores oficiais de contas António Maria Velez Belém Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Unipessoal, Lda.